tag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post3139663524986501393..comments2023-05-16T17:04:47.173+01:00Comments on Sociedade de Debates: Consentimento d@ "lesad@"Sociedade de Debateshttp://www.blogger.com/profile/14759513938721327125noreply@blogger.comBlogger7125tag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post-51420856653084884912009-06-23T23:03:42.253+01:002009-06-23T23:03:42.253+01:00Max,
levantaste no último comentário algumas ques...Max,<br /><br />levantaste no último comentário algumas questões fundamentais que terão de ficar para outras núpcias até por requerem alguma reflexão.<br /><br />Acima de tudo Bolonha é o que nós, professores e alunos, mas aí talvez sobretudo professores, fizermos dela. Aliás basta ver que o chavão "isso é o diz Bolonha" serve como justificação para coisas completamente diferentes, se não mesmo opostas.<br /><br />Há muitas pessoas fora da Universidade e do mundo académico que têm a certeza do que querem para a Universidade e para o Ensino Superior em geral. Farmacêuticas querem um lugar para testar medicamentos, receitar medicamentos e ganhar a simpatia dos futuros médicos. Empresas querem a produção de quadros de gente trabalhadora, pragmática e inventiva. Políticos querem estatísticas para levar à OCDE e ganhar debates sem gastar muito dinheiro. Toda a gente parece saber o que quer da Universidade excepto aqueles que vão suportar o que dela fizerem.<br /><br />E falhámos aquando do RJIES, e quando a UP passou a fundação. Todos nos recusámos-nos a discutir que Universidade queríamos construir.<br /><br />Espero sinceramente que a uma escala menor consigamos ter esse debate nas Assembleia Estatuária e no Conselho Geral da UP, embora não tenha quanto a isso grandes ilusões.Aryhttps://www.blogger.com/profile/16121682955011960966noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post-46121558381108629642009-06-23T16:17:27.211+01:002009-06-23T16:17:27.211+01:00eu não consigo lidar com o Robespierre, tem demasi...eu não consigo lidar com o Robespierre, tem demasiada graça a sua cordialidade. :pD.https://www.blogger.com/profile/07218595295754884509noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post-19480050857947719262009-06-23T15:50:05.691+01:002009-06-23T15:50:05.691+01:00Mon cher Ary,
J'ai compris la blague ;)
Acho...Mon cher Ary,<br /><br />J'ai compris la blague ;)<br /><br />Acho aliás particularmente curiosa a coincidência: no mesmo dia em que te lembras de caçoar a extinção de Sistemas Jurídicos Comparados, o Tiago Ramalho considera oportuno recordar a secundarização das cadeiras "meramente culturais" do Direito Romano e da História do Direito, com a crescente relevância conferida às cadeiras de natureza mais prática.<br /><br />Será isto um sinal do progresso e da melhoria da Universidade, ou efectivamente o fim da função propedêutica do ensino, pela substituição do padrão jurista/humanista pelo "tecnocrata do Direito"?<br /><br />Uma escola, no fundo, e a par da atribuição aos alunos de instrumentos necessários à sua vida profissional, deve também ser uma forja de espíritos, uma alavanca, como dizia o Guerra Junqueiro, para elevar o Povo ao nível da Moral.<br /><br />Estaremos a pragmatizar a formação dos nossos jovens licenciados, tornando-os talvez melhores profissionais, mas em detrimento da educação para a cidadania?<br /><br />Não se torna deste modo Portugal um país mais provinciano e menos ciente da sua identidade num Mundo globalizado? Não vem isto subverter entre nós o espírito de Bolonha, qual presente envenenado que nunca estivemos preparados para receber?<br /><br />Se a riqueza da obra se determina também pelo valor do seu passado, temo que caminhemos para um futuro pouco construtivo.<br /><br />Está à vontade com os dados do post ;)<br /><br />Um abraço jacobino,<br /><br />MaxMaximilien Robespierrehttps://www.blogger.com/profile/16208170813738533611noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post-28161102084248047722009-06-23T12:57:02.770+01:002009-06-23T12:57:02.770+01:00Max,
Acho que o teu comentário é complementar e n...Max,<br /><br />Acho que o teu comentário é complementar e não contraditório relativamente ao post. Aliás informação que nele colocaste é bastante interessante e se me o permitisses gostaria de coloca-la em anexo ao post.<br /><br />Eu centrei-me mais no EUA porque apanhei uma fonte com estes dados e achei piada. Se tivesse encontrado a homóloga europeia o post seria bem semelhante ao teu comentário e provavelmente o teu comentário bem parecido com o meu post. <br /><br />Para além do mais o objectivo do post era pôr juristas a sorrir =)<br /><br />Ah! E ainda não vejo a UE como uns EUA em que estas diferenças são um pouco mais graves.Aryhttps://www.blogger.com/profile/16121682955011960966noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post-54220459649483701252009-06-23T04:35:01.682+01:002009-06-23T04:35:01.682+01:00Oh, mon cher Ary,
Como me entristece ver que a te...Oh, mon cher Ary,<br /><br />Como me entristece ver que a tendência cultural europeia para mirar sobranceiramente e com estranheza o que se passa em l'Amerique não é apenas produto de mentes mais ingénuas e menos avisadas, mas também dos mais sagazes e melhor informados...<br /><br />Então "os EUA são águas particularmente turbulentas já que a idade para o consentimento da prática de actos sexuais varia de estado para estado"?<br /><br />Isso talvez fosse verdade, se estivéssemos a referir-nos a um pequeno conjunto de diminutos Estados em que as diferenças legislativas poderiam constituir verdadeiro incómodo para os nativos, quase impossibilitados de pular a cerca sem estarem sujeitos a um regime totalmente distinto.<br /><br />Mas é disto que falamos? Obviamente que não! Atente-se nos seguintes dados:<br /><br />- Os EUA são o 4.º maior país do Mundo, com 9.826.360 km2. Por comparação, a União Europeia, por exemplo, se fosse um país, ocuparia apenas a 7.ª posição global (4.324.782 km2).<br /><br />- Ora, sendo conhecidas as enormes diferenças entre os Ordenamentos Jurídicos dos Estados-Membros, muitas vezes contraditórios, com uma inspiração romano-germânica aqui, com uma anglo-saxónica acolá, com instituições, normas, fontes legais e línguas oficiais tão diversas... bem je diria que comparados connosco les Etats-Unis têm tanta "turbulência" como o Sporting nos sonhos tranquilos de Paulo Bento...<br /><br />Centremo-nos na questão sub-judice e com exemplos bem claros: O Texas, o Novo México, a Califórnia, o Arizona e o Nevada são Estados confinantes. Ora, nos 2 primeiros a idade do consentimento é de 17 anos, na Califórnia e Arizona 18 e no Nevada 16! Realmente parece mudar bastante não é? Mas reparemos no seguinte: em conjunto esses Estados ocupam uma área de 2.017.026 km2. Comparativamente, Portugal, Espanha, França Itália e o Benelux (7 países europeus) têm uma área conjunta de apenas 1.647.196km2! <br /><br />E nessa área menor são os regimes similares? Bem, no Benelux a idade mínima de consentimento é 16 anos, em Itália e Portugal 14, em França 15 e em Espanha 13! E se tivermos em conta que Andorra e Gibraltar colocam o limite nos 16 anos, observamos como muito maior "turbulência" encontramos por estas paragens.<br /><br />Referiste ainda o facto de algumas legislações americanas diferenciarem a idade de consentimento no caso de relações homossexuais. Realmente parece escandaloso, mas podemos mesmo criticar tão soberbamente esse "atraso civilizacional" quando só em 15 de Setembro de 2007 o Código Penal Português aboliu essa distinção (a lei anterior fixava nos 14 anos o limite para heterossexuais e 16 para homossexuais)?<br /><br />- E vejamos o sórdido exemplo nórdico: enquanto na Dinamarca e Suécia o limite foi fixado nos 15 anos, na Noruega e Finlândia está nos 16. E do outro lado do Báltico está a Estónia com 14... Ah mas atenção: na Noruega e Finlândia sexo com menores de 16 não é punido se se verificar que não há grandes diferenças de idade ou maturidade mental e física entre as pessoas envolvidas.<br /><br />- E poderiam os alemães ser mais complexos? A idade legal é 14, mas se o maior de 18 se apresentar numa situação coerciva ou oferecer compensação, a idade mínima do parceiro é 16. E é ilegal para um maior de 21 anos ter relações sexuais com menores de 16 se estiver a "explorar a falta de capacidade de autodeterminação do menor".<br /><br />Enfim, para concluir, creio que cumprirá dizer:<br /><br />"Qui sine peccato est vestrum primus lapidem mittat!"<br /><br />Não critiquemos nos outros os nossos próprios defeitos antes de os corrigir.<br /><br />Por especial pedido do DC assim me subscrevo,<br /><br />MaxMaximilien Robespierrehttps://www.blogger.com/profile/16208170813738533611noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post-33752502264346651172009-06-23T03:07:04.481+01:002009-06-23T03:07:04.481+01:00'Espero que esta inútil exposição tenha servid...'Espero que esta inútil exposição tenha servido para colmatar a falha curricular aberta com o fim da cadeira de Sistemas Jurídicos Comparados.' lool<br /><br />Aliás, 'lool' para o post inteiro...e para o comentário da daniela, já agora :)Inêshttps://www.blogger.com/profile/08704966021161143232noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post-24959282336534967272009-06-23T01:15:27.568+01:002009-06-23T01:15:27.568+01:00acho que acabaste de dar uma informação muito impo...acho que acabaste de dar uma informação muito importante a possíveis predadores de meninas e meninos que costumam visitar este blogue. recordemos por exemplo o rolando e os seus meninos filipinos. :)D.https://www.blogger.com/profile/07218595295754884509noreply@blogger.com