tag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post7211370984432611981..comments2023-05-16T17:04:47.173+01:00Comments on Sociedade de Debates: Achega para um debateSociedade de Debateshttp://www.blogger.com/profile/14759513938721327125noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post-21665003228102401222008-05-26T21:27:00.000+01:002008-05-26T21:27:00.000+01:00Não. Ele aí não está, nem pode estar "esclarecido"...Não. Ele aí não está, nem pode estar "esclarecido".Aryhttps://www.blogger.com/profile/16121682955011960966noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post-17147257863229538172008-05-26T19:42:00.000+01:002008-05-26T19:42:00.000+01:00Ari,com a tua exposição concordo plenamente. No en...Ari,<BR/>com a tua exposição concordo plenamente. No entanto, penso que não lancei bem o desafio. Fica o seguinte caso:<BR/><BR/>Amílcar chega ao hospital sentindo-se <I>doente</I>. Mal chega ao primeiro médico diz, pleno de si: <I>meu caro,de ora em diante e até ao momento em que me encontre em perfeito estado, consinto em qualquer tratamento, não precisando vossa excelência de me elucidar sobre quaisquer operações materiais que de acordo com as </I>leges artis <I> considere adequadas"</I><BR/><BR/>Amílcar limita-se a fazer esta declaração de modo sério, não podendo o médico aferir da sua real vontade psicológica, como evidente - só o próprio, como em qualquer situação, a saberá(nomeadamente, se o consentimento se limitaria a operações simples ou a intervenções profundas - Amílcar, que se limitava a sentir <I>doente</I>, podia não estar a representar hipótese de estar a ser acometido de um qualquer problema que, a breve trecho, se revelaria mortal). Mas não parece haver dúvidas: Amílcar exprimiu-se com seriedade e convicção e o homem médio facilmente concluiria que aquela era a sua vontade. <BR/>Não podemos pintar a hipótese; apenas nos podemos cingir à vontade SÉRIA objectivada por Amílcar. <BR/><BR/>E agora, poderá Consentir <I>a priori </I> qualquer tratamento?TRhttps://www.blogger.com/profile/12699104545724184689noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6860368351742386854.post-6280697501189399712008-05-26T18:00:00.000+01:002008-05-26T18:00:00.000+01:00Interessante Tiago.Acho que aí, desde de que não h...Interessante Tiago.<BR/><BR/>Acho que aí, desde de que não haja "dupla revisão" não haverá problema. Passo a explicar:<BR/><BR/>O dever de informar o titular do bem jurídico existe para assegurar um consentimento "sério, livre e esclarecido". Por sua vez esse triplo filtro existe para assegurar que não existem abusos e que todos os consentimentos são verdadeiros consentimentos. Já o consentimento existe para assegurar que as lesões de determinados bens jurídicos continuam a servir o interesse, e sobretudo a vontade, dos seus titulares; impedindo assim que terceiros interfiram na esfera jurídica alheia com base em meras presunções a que chegeram de boa ou má fé.<BR/><BR/>Assim, o esclarecimento prestado existe em função da realização do próprio indivíduo. Assim, em circunstâncias excepcionais, seria possível o "prestes a ser lesado" consentir na lesão da sua esfera jurídica em que se traduz a renúncia a esse direito.<BR/><BR/>Não nos podemos é esquecer que esse "consentimento de segundo grau" terá sempre de ser "sério, livre e esclarecido". Daí eu falar em "dupla revisão".<BR/><BR/>Um exemplo, uma vez mais situado naquele maravilhoso mundo dos métodos de prova instantâneos:<BR/><BR/>Uma mulher grávida agonizava já há várias horas durante um parto particularmente difícil. Vamos imaginar que este era já o seu quarto parto nestas circunstâncias, e que os anteriores tinham todos acabado com os médicos a verem-se forçados a recorrer a uma qualquer técnica médico-cirurgica com comportava elevados riscos para a saúde da mãe. A mulher com dores insuportáveis há várias horas, que no entanto não lhe toldavam a sua capacidade para friamente compreender a sua circunstância. O médico entra na sala, já com os aparelhos necessários para a cirurgia. A mulher, que não corria naquela situação qualquer risco, reconhecendo-os diz logo ao médico: "Eu quero mesmo ter a criança. Eu já sei que posso morrer durante a operação, despache-se mas é com isso!"<BR/><BR/>Com que cara é que o médico diz à mulher que lamenta imenso mas vai ter de lhe explicar pela quarta vez como é que aquilo funciona?<BR/><BR/>O consentimento não seria aqui menos sério, livre ou esclarecido.<BR/><BR/>Outro exemplo:<BR/><BR/>Um médico que saiba exactamente que perigos corre numa operação não pode poupar-se e poupar o seu colega a uma inútil e provavelmente dolorosa descrição do procedimento e respectivos riscos?<BR/><BR/>Outro:<BR/><BR/>Um doente terminal particularmente susceptível não pode, a meio dos esclarecimentos do médico, dizer que consente na operação independentemente dos riscos que ela comporte?<BR/><BR/>"Mas é muito pertinente" loool<BR/><BR/>Agora a sério: gostei imenso =)Aryhttps://www.blogger.com/profile/16121682955011960966noreply@blogger.com