quinta-feira, 22 de julho de 2010

Para bom entendedor...

Deixa-se como sugestão de leitura para este Verão um livro que muito interessará aos seguidores da Sociedade de Debates, sobretudo àqueles que teimam em não ganhar coragem para deixar as bancadas e assumir o púlpito. "Discursos que mudaram o Mundo", uma edição do jornal Público integrada na colecção "Livros que mudaram o Mundo", reúne 46 discursos de personalidades (dos séculos XX e XXI) tão díspares que estranha até ver reunidas no mesmo espaço-livro. De Afonso Costa a Barack Obama, de Lenine e Estaline a Mussolini e Hitler, de Salazar a Vasco Gonçalves e Mário Soares. Não são esquecidos Woodrow Wilson, Mussolini, Roosevelt, Charles De Gaulle, Churchill, Gandhi, Truman, Schuman e Jean Monnet, Mao Tsé-Tung, Fidel Castro, JF Kennedy, François Miterrand, João Paulo II, Margaret Thatcher, Gorbachev e Nelson Mandela, entre muitos outros. Cada discurso é antecedido por uma breve introdução que o contextualiza.

Oportuno não só para aqueles que gostam de debater nas sessões da SDD, como para o público em geral. E relevante não só para estudo da forma, como do conteúdo: não será difícil encontrar pontos comuns com as circunstâncias da actual conjuntura. Ganha aos pontos em outros títulos do mesmo género pelo baixo preço.

À consideração.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Jornadas do Mar 2010*

A Dr.ª Marta Chantal Ribeiro pediu para que se divulgasse esta iniciativa, informando encontrar-se disponível para apoiar os estudantes que demonstrem interesse em participar nestas Jornadas. Há um prémio monetário, muito interessante, em jogo (http://jornadasdomar.marinha.pt/PT/premios/Pages/premios.aspx) e as despesas correm por conta da organização. Cá fica:

O período de inscrição para as Jornadas do Mar 2010 já começou. As datas a reter para esta iniciativa da Escola Naval são as seguintes:
* 10 de Setembro - data limite das inscrições para a apresentação deComunicação. Não vá para férias sem efectuar a sua inscrição.
* Obtenha Ficha de Inscrição por download em http://jornadasdomar.marinha.pt/PT/Pages/jornadas.aspx*
e remeta-a ao Secretariado via email https://mail.google.com/mail/h/15kaangtpw3k7/?v=b&cs=wh&to=jornadasdomar@marinha.pt, ou ainda via postal ou fax.*
15 de Setembro - data limite para os Participantes enviarem oresumo da Comunicação com o tamanho máximo de uma página A4, não excedendo2.500 caracteres.*
18 de Outubro - data limite para os Participantes entregarem aoSecretariado a versão final da Comunicação. O documento não deverá exceder25 páginas, escritas até 2.500 caracteres/página, e entregues em papel(original) e em suporte informático.

Poderá obter mais informações em:
* Portal Oficial das Jornadas do Mar:http://jornadasdomar.marinha.pt/PT/Pages/jornadas.aspx*
Webpage das European Naval Academies: http://www.eunaweb.eu/article312.html*
Portal Universia Santander:http://noticias.universia.pt/ciencia-tecnologia/noticia/2010/01/20/196460/vii-edio-das-jornadas-do-mar-subordinada-ao-tema-nova-era-dos-descobrimentos.html*
Portal da Sociedade Amigos da Marinha (Brasil):http://www.soamarcampinas.org.br/concursos.htm*
Portal da "Asociacion Española de Historia Económica":http://www.aehe.net/noticias/10-03-18-3.html*
Universidade da Beira Interior:http://www.ubi.pt/Noticia.aspx?id=765*
Universidade de Évora: http://www.uevora.pt/divulgacoes_externas/jornadas_do_mar_2010_escola_naval*
Universidade de Coimbra:http://ml.ci.uc.pt/mhonarchive/archport/msg08413.html*
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas:http://www.iscsp.utl.pt/index.php?option=com_contenthttp://www.iscsp.utl.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=325&catid=158&Itemid=400> &view=article&id=325&catid=158&Itemid=400*
Fórum Empresarial da Economia do Mar:http://www.facebook.com/pages/Forum-Empresarial-da-Economia-do-Mar/332514067570?v=wallhttp://www.facebook.com/pages/Forum-Empresarial-da-Economia-do-Mar/332514067570?v=wall&viewas=1279878322> &viewas=1279878322*
Plataforma de Organizações Não Governamentais Portuguesas sobre a Pesca:http://pongpesca.wordpress.com/2010/02/13/jornadas-do-mar-na-escola-naval/*
Blogue Nau da Índia:http://naudaindia.blogspot.com/2010/02/jornadas-do-mar-2010.html*
Blogue do Curso Miguel Corte Real:http://cursocr.blogspot.com/2010/01/jornadas-do-mar-comissao-cientifica.html

*ó mar salgado, quanto do teu sal (...)

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Artigo 46º/4 CRP in fine

Artigo 46º/4 CRP:

Não são consentidas associações armadas nem do tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista.

Análises políticas à parte, reservo as palavras ulteriores a uma apreciação jurídica, que respeita à (não) tensão entre princípios basilares do Estado Constitucional, Representativo e de Direito, na sua vertente social.

Muitos autores consideram haver nesta proibição uma "tensão entre o principio do Estado de Direito e o principio democrático", tendo o legislador constituinte sacrificado o principio do Estado democrático para garantir o Estado de Direito.

Não me parece acertada esta posição.
Importa, desde já, reflectir sobre a Garantia da Democracia num regime democrático. Em última análise, o principio da democracia põe em causa o próprio regime democrático - ou o Principio do Estado Democrático, e é fácil encontrar na História dados que o comprovam. Basta recordar a forma como Hitler chega ao poder numa Alemanha fragilizada. Legitimado pelo sufrágio universal, corolário do principio democrático, instrumentaliza a democracia para implementar um regime totalitário.

No caso sub judice, estamos perante um limite do principio democrático, imposto naturalmente ATRAVÉS do principio do Estado de Direito, mas PARA a garantia do principio do Estado Democrático.

O principio do Estado Democrático, não é fragilizado por esta regra constitucional, bem pelo contrário, surge fortalecido.

Bom estudo!