Para descontrair um pouco...

Esta casa acredita que há pessoas que já nascem destinadas a um grande futuro...

Sobre o academismo (ou academicismo)

Para aqueles que vêem nos académicos figuras de neutralidade farisaica, homens de sobretudo escuro escondendo (ou, pelo menos, disfarçando) ideias e convicções pessoais em nome de uma pretensa verticalidade e sapiência ímpares (que não deixam de ter, em todo o caso), distantes do terreno, da realidade, da "prática" (termo que enche tantas bocas e tão poucas cabeças), fica o convite à leitura do excerto abaixo. Sem prejuízo, note-se bem, da posição intelectual dita "académica" ser tão legítima e fecunda (muitas vezes bem mais fecunda!) como a de posições politica ou ideologicamente vincadas e publicamente manifestadas.

nota1: O excerto insere-se nas lições do Professor Figueiredo Dias relativamente à construção dogmática das consequências jurídicas do crime, no que às Medidas de Segurança (como instrumento político-criminal sancionatório sob monopólio judicial do Estado) diz respeito, assim como à sua maior ou menor dificuldade de incorporação no sistema penal, lado a lado com as Penas (daí a controvertida questão a propósito de um sistema "monista" ou "dualista" a que o excerto alude).
nota2: a nota1 não pretende ser (longe disso!) qualquer apontamento penalístico em passo rápido, mas simplesmente uma necessária (e básica) contextualização do tema para quem visitar este blog e não estiver familiarizado com o estudo do Direito.

A "administrativização" das medidas de segurança encontrava apoio claro na evolução por elas sofrida entre nós no período do chamado Estado-Novo, nomeadamente, pelas que eram aplicadas aos delinquentes políticos.
Isso explica, por um lado, que muitos autores, que inicialmente tenham dado o seu aplauso à ideia da integração no sistema penal das medidas da segurança, tenham passado posteriormente a combatê-la. Como explica, por outro lado, que penalistas fiéis aos ideais democráticos tenham tentado expurgar do campo do direito penal a problemática das medidas de segurança, como forma - todavia perversa - de manter incólumes os princípios fundamentais da teoria e da política criminais; ao mesmo tempo que advogavam a consagração de um sistema monista, como forma de ilegitimar a aplicação de medidas de segurança a imputáveis e, por conseguinte, a delinquentes políticos. É óbvio que todas as motivações deste tipo se encontram hoje ultrapassadas pela Constituição democrática do Estado português e não devem, por isso, desempenhar qualquer papel nas orientações político-criminais e dogmáticas do momento presente.

Direito Penal Português - Parte Geral II - As Consequências Jurídicas do Crime, Jorge de Figueiredo Dias

Descubro no fim da factura/recibo de um hospital privado (certificado) cá do grande Porto a seguinte frase (exactamente como a coloco):
"Da liquidação deste documento não resulta a impossibilidade de ficarem, eventualmente, por liquidar quaisquer despesas, que oportunamente, se cobrarao"*
*Mas vem nas letras pequeninhas (a.k.a. "as que ninguém lê").

Mestrado Integrado

Uma discussão que talvez já estivesse na altura de termos enquanto estudantes era a da hipótese de passarmos a ter mestrado integrado em Direito e em Criminologia em vez de fazermos licenciatura e depois mestrado.

Confesso que não dei ao problema muita reflexão, mas pessoalmente acho que poderia resolver alguns problemas que só agora começaram a surgir.

Fico à espera de feedback.

A forma das coisas que vêm

A Plataforma Pensar Claro convida a estarem presentes na sua próxima iniciativa que será na próxima quinta-feira, dia 17 de Dezembro, no Salão Nobre da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, pelas 18h.

Deixo-vos com um pequeno aperitivo daquilo que lá poderão encontrar, para além de um debate quente, mas saudável.

"The Shape of Things to Come" é o título de um livro de H.G.Wells em que este especulava sobre as inovações tecnológicas e sociais do futuro século XX.

A conferência irá centrar-se numa "prospecção geopolítica - grandes poderes e poderes emergentes e sua relação de forças -mas também e sobretudo nos fenómenos recorrentes ligados a formas que consideramos "arcaicas" mas que reaparecem em força. Tais como a pirataria, as companhias militares privadas, as organizações criminosas transnacionais. E de um modo geral uma série de novos actores e poderes não estatais."

Finalmente o professor Jaime Nogueira Pinto irá insistir "na incapacidade da mentalidade e das instituições presentes de lidarem com estes desafios, e da necessidade e fundamentos de um pensamento alternativo."

Espero ver-vos por lá!

Chuck Norris 14.12.09

Para quem tiver dúvidas: não, este cartaz não pretende ser sério, pretende ser absurdo.

Faculdade de Direito e Criminologia da Universidade do Porto?

Devia a FDUP chamar-se afinal Faculdade de Direito e Criminologia da Universidade do Porto?
Digam-me o que vos vai na alma.

Porque os idiotas também têm sentimentos

Um dia alguém me disse, meio a brincar meio a sério, que para acabar com muito do preconceito e da ignorância que andam por aí a nossa melhor esperança ainda estava no facto de as pessoas ignorantes e preconceituosas também morrerem. Ora, o problema está precisamente aí. É que elas não morrem, elas também morrem. Daí que o verdadeiro campo de batalha esteja na educação das crianças e jovens e por maioria de razão também na nossa própria formação. E assim, deixo aqui o meu agradecimento e o meu louvor a todos quantos contribuem para a formação de mentes mais esclarecidas, ou pelo menos um pouco mais abertas à auto-reformulação.

AGNU Balanço

Para quem perdeu tanto tempo, tanta energia e tantos anos de vida com este projecto devo dizer que é com satisfação que o vi chegar ao fim, mas sobretudo com um enorme orgulho que me apercebi, ou fui apercebendo do sucesso que foi.

Ao contrário do que seria de esperar de participantes novos a estas andanças, muitos foram os que tentaram passar resoluções, todas elas redigidas com inteligência. Tivemos muitas intervenções a animar o debate, falou-se de algumas das questões mais importantes à volta do tema da pena de morte, não se danificou nenhum material, todos aproveitaram de um coffee-break recheado patrocinado por quatro pastelarias e pela Prime-Coffe e acho que todos levaram para casa algumas recordações de um dia bem passado, para além dos blocos, das canetas e dos cartões de identificação Vodafone.

Tudo somado foi para mim um dia em cheio e creio que também para todos quantos participaram, que fará certamente inveja a todos quantos não puderam lá estar.

Para o segundo semestre há mais ... mas felizmente desta vez não somos nós a organizar =)

PS: Fotos do evento aqui.

Recolha de Bens a favor da Caritas

O Fórum Política e Sociedade, a AEFDUP, a Associação de Estudantes do Instituto Superior de Serviço Social (AEISSSP) e a Caritas,  estão a organizar uma recolha de bens que decorrerá entre os dias 7 e 15 de Dezembro.

Para ajudar, basta trazeres algumas daquelas coisas de que já não precisas e tens lá a encherem um qualquer armário, entregá-las na Sala da Direcção da AEFDUP (o cartaz foi feito pela AEISSSP, daí ter essa pequena incorrecção) que nós encarregar-nos-emos de, através da Caritas, levar as coisas a quem mais precisa.

Cidadania, Educação e Segurança: Que Lugar para o Serviço Cívico?

Amanhã na faculdade era importante estarem todos presentes numa conferência organizada pela FDUP, a começar às 14h00. O tema é apelativo, os oradores também me parecem que sim, resta mesmo aos estudantes mostrarem o dinamismo que os caracteriza e responderem ao apelo da Faculdade enchendo o Salão Nobre.

AGNU '=)

É já esta quinta feira que 149 delegados de 91 países e 4 observadores internacionais, de 8 instituições de ensino superior, se vão encontrar no salão nobre da FDUP para debater o tema de pena de morte. As expectativas são altas, por isso não se esqueçam de marcar presença.

Num futuro não muito distante ...