tiques - ou estereótipos (que até sabem bem)

(1) Assim como não há texto de direito constitucional que não refira a dignidade da pessoa humana, como princípio e fim, ou que se demita de citar pelo menos meia dúzia de princípios, liberdades, direitos (ou projecções de direitos),

(2) assim como não há texto de civil que deixe de enfatizar a liberdade contratual (apesar de todos os escritos visarem reconstruir o regime supletivo ou abordar o imperativo) ou que não comece por fazer distinções entre o que é afim e o que não é (encontrando sempre abismais pontos de semelhança e de diferença - e, seguidamente, uma destrinça muito difícil de levar a cabo),

(3) também não há texto de penal que prescinda de referir "a estabilização contrafáctica das expectativas da comunidade na validade da norma violada" (ou, mais sucintamente, ficando-se por referir reacções contrafácticas ou uma paráfrase de Luhmann), de usar umas quantas expressões latinizadas (penal parece levar bom avanço sobre o civil, neste domínio) e de referir que o direito penal é espaço turbulento, onde se colocam os mais delicados problemas de legitimação e constitucionalidade, et caetera, et caetera. É o modus operandi destas disciplinae scientiae (...não, não apanhei o tique!).

José Saramago

poucas vezes senti a necessidade do culto à personalidade, porque Ideias já não movem montanhas, porque agora tão pouco o Maomé se desloca à montanha, e porque o tempo em que tal acontecia, não tive eu a felicidade de percorrer. MAS Saramago.

não falarei do que todos lhe reconhecem. tão só me pronunciarei sobre o que muitos não apreciavam, ainda mais temiam e ainda hoje criticam - A verdade de um povo e os erros históricos que influenciaram, influenciam e, porventura, continuarão a influenciar o pequeno portugal, em palavras irónicas e sarcásticas, acusatórias, lúcidas e valoradas do prémio nobel da literatura.

refiro-me claro à religião católica, qual instituição que alicerça(alicerçou) o pensamento dos portugueses, rei e plebeu, burguês e operário, rico e pobre, Professor e tolo.

Mas Saramago transbordou fronteiras (e que fronteiras...) e chegou a carpinteiros e prostitutas, deuses impiedosos e deuses misericordiosos, à cegueira de todos os Homens.

Foram palavras como essas que enfureceram, porque o medo é sempre caminho para o desespero e para a fúria, os que o afastaram do nosso país, e até os que concordavam com tamanho vulto mas que nunca o puderam dizer abertamente.

Saliento a VERDADE que sentimos ao ler as suas frases, que até essas quebraram cânones e convicções de à muito.

Bolonha: Epic Fail (?)

90% dos licenciados em Direito reprova no exame de acesso à Ordem.

E apenas dois dos admitidos são da Universidade do Porto.

Ainda não temos manual de direito da família actualizado - e duvido que consigamos ter um nos escaparates a breve tempo. É que, ao ver o novo regime do divórcio, fico a pensar: coitados dos especialistas em direito da família, esses que têm em mãos a reformulação da teoria geral dos contratos. Duas alternativas:

1. Do casamento nasce de um contrato que, numa encruzilhada, pode virar uma espécie de relação contratual de facto - e o vínculo transmuta-se (a alínea d) do artigo dos fundamentos do divórcio).

2. A autonomia já não tem como contrapólo a responsabilidade (ou Pacta sunt servanta como um anacronismo das obrigações).

E isto vai dar trabalho, vai vai.*

*se o casamento já não é instituição (um reaccionarismo de direita), e já não é bem bem um contrato (ou ainda é?), será o quê? Um híbrido? Uma quimera? Qualquer dia andamos a aplicar por analogia a indemnização por clientela para garantir alguma protecçãozinha.

Portugal

"Um estranho é apenas um amigo que ainda não tevemos oportunidade de conhecer"

Provérbio irlandês

Nunca foi particularmente nacionalista, o que nunca me impediu de ser particularmente patriota; pelo que nos dias de Portugal me sinto afastado do timbre e do tom que vai pautar os discursos e as celebrações. Parece-me por vezes, hoje e durante os jogos da selecção, que há uma espécie de concurso entre todos os portugueses para ver quem consegue mostrar que gosta mais do seu país, enquanto que durante o resto do ano o concurso é um pouco ao contrário: quem é que consegue dizer pior e lixar mais o país para todos os outros viverem.

Isto de ser português tem muito que se lhe diga. Isto de Portugal ainda tem muito a cumprir-se e todos devemos sentir o apelo a ser mais portugueses sendo melhores cidadãos, transformando as comunidades à nossa volta. Esse deve ser a nossa vontade comum.

E bem vistas coisas esse propósito tem muito pouco de nacionalista e bem mais de ética do cuidado. Nós somos naturalmente afeitos a proteger e a cuidar aqueles que nos são próximos, aqueles que entendemos como iguais, aqueles que percebemos como nossos irmãos. E há muito pouco que possamos fazer para superar esse instinto, porque sentiremos mais intensamente o que nos é mais próximo. 

A alternativa é ir Moamé à montanha, é estreitar laços com os distantes e com os diferentes; e num mundo cada vez mais pequeno, em que as vias para o diálogo são cada vez maiores essa missão num foi tão urgente, tão necessária e ao mesmo tempo tão simples - e tão portuguesa.

Enquanto país e enquanto planeta dispomos de mais do que dos recursos necessários para suprir as necessidades básicas de todas. Basta que consigamos confiar nos distantes como quem confia nos próximos, que consigamos acreditar nos diferentes como nos iguais e transportar o afecto que sentimos pela nossa famílias, pelos nossos amigos ou pelo nosso país para escalas maiores.

Mas eu só acredito ser possível amar o distante se se ama o próximo. Só pode acreditar no que há de bom em todos quem cria laços com alguns. Por isso são tão importantes as células da nossa sociedade: a nossa família, a nossa cidade, o nosso país... É ao atravessar as pontes pequenas que ganhos segurança, técnica e vontade de atravessar os oceanos - esses que deixam de separar e passam a unir.

Ao contrário do que é dito, cada homem e mulher é uma ilha - é um mundo inteiro na verdade. No dia de Portugal sintamos-nos todos ligados uns aos outros por um enorme oceano e encaremos de mentes, braços, mãos e peito abertos os nossos irmãos de perto e de longe. Podemos não dar novos mundos ao mundo, mas alargamentos certamente horizontes. 

E isso é que é ser português.

Boa(s) Mãe(s)

Helena Paixão e Teresa Pires estão desde as 9.45 de hoje casadas. Depois de relações heterossexuais, das quais resultaram um filho para cada, do respectivo divórcio, de anos em união de facto homossexual e de uma mediática tentativa de casamento, as duas mulheres vêem reconhecida a sua comunhão plena de vida.

Que será das filhas de 16 e de 10 anos com uma mãe e uma madrasta?