...e assim me interrogo, neste tão peculiar período em que o único fim acção do estudante é estudar.
Bem... pensava eu no fim do almoço de hoje: muito ironicamente, não acontece que a união de facto é uma união de direito?
Seja o que for.
filhos da Duna
Há 3 dias
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4 comentários:
Correcção: União de Facto é um facto social regulado pelo Direito, não é uma criação jurídica, se é isso que querias dizer com União de Direito.
Mas as pessoas não têm de declarar que estão numa união de facto para estarem numa?
Confesso que não sei ...
Eu já falei na manha de hoje com o fachana. Tipo...a união de facto é, como o fachano disse, algo que está para lá da criação do legislador. O que eu queria dizer é que, ironicamente, a uniao de facto é, também uma união de direito, porque se reconhecem efeitos jurídicos. Dois namorados podem estar em união de facto numa tarde, porque de facto estão juntos. Para se enquadrarem na qualificação jurídica união de facto é que já tem de cumprir um conjunto de parâmetros jurídicos. No fundo, mais não foi que um pequeno jogo de palavras, uma pequena brincadeira.
Não, Ary, para estar numa união de facto basta estar numa,lol. Claro que se quiserem efeitos jurídicos aí terão que o declarar. (façam depois estas perguntas engraçadas à vossa professora de Familia e Sucessões no 4o ano;)
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