segunda-feira, 5 de outubro de 2009

República


Ah! É para estes dias grandes que vivemos. Só a chuva estraga o momento, que este precisava de um céu azul claro com um pé direito imponente.


Sabe bem sair desta pequenez quotidianamente instituída e colectivamente relembrar a grandeza dos marcos históricos, celebrando-os em comunidade. E a violência ou a mácula associadas a estes momentos não devem ofuscar o triunfo das ideias que a eles subjazem. Houve sangue, matou-se um rei e o seu herdeiro, dividiu-se uma nação e depois disso perseguiu-se a Igreja, houve fomes e crises e revoltas, mas não é apenas com a mudança que essas coisas acontecem, também quando fica tudo na mesma há problemas, crises, mortes, revoltas ...

No final, a República significa bem mais que a derrota da monarquia - a República é bem mais que uma forma de anti-monarquia - mas, por outro lado, não se traduz, por si, em mais do que o triunfo de um conjunto singelo de ideias: o poder político está no povo e é através dele que este renova a sua legitimidade; não há súbditos e soberanos, todos somos cidadãos e ninguém está acima da lei; não deve haver nenhum cargo inerente a ninguém por razão seu berço, nem nenhum vedado a alguém por razão do seu nascimento; cada um diz sobre o que é seu, sobre o que é de todos, todos têm uma palavra a dizer; não há cargos para a vida, é sempre preciso prestar contas.

Assim acabamos por configurar a República simplesmente como uma forma exigente de democracia e corolário do Estado de Direito.

Recordando as virtudes destas ideias essenciais, desejo a todos um bom 5 de Outubro.

14 comentários:

Ary disse...

Não quero com isto dizer que as monarquias são todas ditaduras, mas há nelas uma contradição de raiz que se justifica, melhor ou pior, por motivos ligados à tradição, à importância económica, à estabilidade e a equilíbrios políticos internos.

Desde que o rei reine mas não governe, não me parece que seja por aí que o país será uma ditadura.

João Fachana disse...

Ary se não fosse o teu reparo neste coment, diria pelo teu post que tinhas parado no séc. XVIII, pela maneira como falaste das monarquias.

Hoje em dia a diferença entre uma república e uma monarquia, generalizadamente, é um puro simbolismo, em que temos uma pessoa que é o representante do país por direito de sangue. E possui menos poderes que o presidente da república.
Quanto à suposta "imunidade" à lei, essa não é maior que a imunidade que o nosso PR, deputados, governo e juizes, enfim, representantes dos órgãos de soberania têm.

E isso é o que garante um Estado de direito democrático. Republicano ou Monárquico tanto faz.

Sinceramente, acho que a questão Monarquia vs. República está tão gasta e vejo tanta razão em optar-se por um ou pelo outro caminho. Não acho que será por termos uma monarquia que vamos sair da cepa torta, cmo estarmos numa república nos impede de nos afundarmos ainda mais...

Ary disse...

Por isso mesmo é que coloquei o comentário.

Manuel Pinto de Rezende disse...

" Quanto à suposta "imunidade" à lei, essa não é maior que a imunidade que o nosso PR, deputados, governo e juizes, enfim, representantes dos órgãos de soberania têm.

E isso é o que garante um Estado de direito democrático. Republicano ou Monárquico tanto faz.

Sinceramente, acho que a questão Monarquia vs. República está tão gasta e vejo tanta razão em optar-se por um ou pelo outro caminho. (...)

5 de Outubro de 2009 20:44

Blogger Ary disse...

Por isso mesmo é que coloquei o comentário."

e depois, o texto:

Ah! É para estes dias grandes que vivemos (...)

"No final, a República significa bem mais que a derrota da monarquia - a República é bem mais que uma forma de anti-monarquia - mas, por outro lado, não se traduz, por si, em mais do que o triunfo de um conjunto singelo de ideias (...)"


diz-.me, em poucas linhas... qual das duas coisas foi a que quiseste dizer com o comentário, que coisa quiseste dizer com o teu texto, e porque raio gastaste esse teclado.

Ary disse...

Eu gastei este teclado para falar sobre a República, as suas virtudes e as suas vicissitudes. Não vou, pelo contrário, gastar o teclado a chatear-me contigo, até porque nem percebi bem qual é o teu problema com o post, ou com o comentário.

Manuel Pinto de Rezende disse...

estive pare reescrever isto no Café, mas escrevo-o cá.

não é sinal da profunda decadência moral dos revoltosos de abril e da perversa "filosofia" da I República que o 5 de Outubro, que até 1910 era comemorado como data fundadora do País (o tal tratado de Zamora, esse mítico documento tão nacionalistazinho [ironia, ironia, excepto se o leitor for votante do Bloco, claro]), passar a ser comemorado como data do regime em vigor? é talvez culpa do nosso profundo pessoalismo político, em que tendemos a discutir pessoas e não as instituições e as políticas, mas o simples facto de o Chefe de Estado comemorar um golpe de estado que nada trouxe de novo ao país (ou dir-me-ao que as reformas pouquíssimas que se fizeram na I república não podiam ter sido feitas numa monarquia constitucional em ambiente democrático em vez de revolucionário?) em vez de a fundação desta comunidade de pessoas falantes da mesma língua e com semelhantes instituições e costumes. é de loucos, é insano e profundamente terceiro mundista.

mas, de facto, terceiro mundismo foi tudo o que a implantação da república deu a Portugal.

mas concordo com o Fachana. a questão do regime é inutil, e não nos elva a lado nenhum.

parafraseando o Henrique Raposo:

as regras da democracia são compatíveis com a Monarquia e com a República. Os EUA são uma República constitucional. A Noruega é uma Monarquia constitucional.

"Em Lisboa, estes debates intermináveis em redor do 5 de Outubro escondem um facto facilmente comprovável: Portugal é uma República constitucional, mas tem uma qualidade institucional inferior a qualquer Monarquia constitucional europeia. Não interessa se temos um rei ou um presidente. O que interessa é a qualidade das nossas regras institucionais, que estão a montante de qualquer rei ou presidente."

Ary disse...

Manuel, devemos andar a ler coisas muito diferentes. Bem ou mal, a I República fez mais por este país em menos tempo e piores condições que a monarquia durante as décadas anteriores.

Esse mito de que o parlamentarismo não permitia fazer nada e eles nunca se entendiam e andavam só a enforcar padres dificilmente se afastaria mais da verdade. Explora esse capítulo da história e verás muita obra para muito pouco tempo.

Manuel Pinto de Rezende disse...

como o quê, Ary?

o direito ao voto, parcamente alargado por uns escassos 3 anos, foi radicalmente diminuído ( de uns inéditos europeus de quase 15% da pop. na monarquia constitucional para uns mais que modestos 11%) por decreto-lei.

a reforma da educação, levada a cabo por pessoas inteligentíssimas, sem dúvida, foi aplicada de forma deficiente devido à instabilidade económica e política do país. a redução dos 80% de analfabetos só veio após 1926, e já no tempo da outra senhora.

nacionalizaram-se bancos estrangeiros, retirou-se peso à moeda, o país entrou numa guerra que não tinha de entrar, destruiu-se a propriedade de monárquicos e restantes opositores ao regime, aboliu-se o Partido Socialista Português, que vinha dos tempos da monarquia, prenderam-se pessoas por razões políticas, perdeu-se património nacional, politizaram-se as forças de segurança e os tribunais...

aquilo foi o pós-25/4 todo de novo, mas durante 16 anos, em vez de alguns meses.

o que houve de bom nessa república?

Ary disse...

Fica aqui um texto sobre a Primeira República que escrevi em Março de 2008 e acabou publicado numa obscura revista "iberico-brasileira".


Os republicanos chegaram ao poder reunidos por um inimigo comum, a monarquia, mas rapidamente, com o fim desse elemento agregador, surgiram divergências. Como agravantes, estão as dificuldades económicas herdadas e as criadas pela participação na Primeira Guerra Mundial e o sistema parlamentarista imoderado que resultava da constituição aprovada em 1911. A política anti-clerical num país com fortes crenças religiosas terá também contribuído para diminuir uma base de apoio, que passou rapidamente de muito larga a muito estreita. O resultado foi um período de grande instabilidade entre 1910 e 1926, em que tomaram posse sete Parlamentos, dezasseis Presidentes da República e cinquenta Governos. É no entanto simplista dizer que a I República se resume a boas e grandes intenções, já que foram conseguidos alguns progressos sociais: foi reconhecido o direito dos trabalhadores a reunirem-se em sindicatos, a igualdade de género, foi reduzida a semana de trabalho para quarenta e oito horas semanais, criada protecção social para órfãos e mães solteiras e leis laborais de protecção das mulheres e menores, foi reconhecido o direito ao divórcio, proibida a censura e reconhecido o direito à greve, melhorado muitíssimo o acesso à escolaridade básica e criada uma rede de novos estabelecimentos de ensino por todo o país, etc.

Daniela Ramalho disse...

resumindo: se fossemos uma monarquia íamos ser um país mesmo espectacular porque todos os problemas são culpa da república e pobre do rei que foi morto. Todas as monarquias do mundo são perfeitas e funcionais com grande credibilidade institucional, enquanto que portugal é um país muito mau e muito atrasado por ser uma república... blá blá blá.

p.s - eu não tenho qualquer tipo de problema com o tratado de zamora, antes pelo contrário.

Manuel Pinto de Rezende disse...

Ary, o texto é muito bom, sim senhora...
mas não invalida o facto de ser iracional ser preciso derrubar um regime constitucional moderno que preserva o estado de direito para que haja igualdade de género!
o que é falso, porque não houve. as mulheres perderam o dto ao voto logo após 1913.
o divórcio já existia, só foi transplantado para moldes civis. as pessoas, no entanto, já se separavam!
os sindicatos foram meramente legalizados e regulados. já havia greves e sindicatos no tempo da monarquia, e não eram ilegais, simplesmente não estavam previstos em nenhuma lei do país!
e na Iº república, o número de sindicalistas presos sobe a valores superiores a 2000 pessoas!
não houve liberdade sindical na república, houve caos.

essa invenção sobre a censura é demasiado ridicula. imensos jornais fecharam no tempo da república. não houve censura, porque dantes também não havia, excepto em um ou dois casos de rara fragilidade do regime. na I república, substituiu-se a censura por crimes que lesavam a integridade da república. tudo isto está documentado e sabido em imensos livros de história, excepto nos manuais escolares.

perdoa-me ary, mas o que tu escreveste é uma fábula. pequenos acontecimentos de parlamento que nunca foram respeitados. de que serve uma lei toda boazinha, se o estado não tem controlo sobre as milicias armadas que destroem o país, ou a economia de bancarrota?

e depois... foi preciso instaurar a republica para criar essas medidas? como se safou a inglaterra, que nao teve republicanos para instaurar as 8h diarias? aquilo por lá deve ser uma carnificina de criancinhas a trabalhar nas minas... poupa-me, pá.

daniela,

tenho alguma certeza no que vou dizer a seguir.
mas se Portugal não tivesse abolido a monarquia a 5 de Outubro, se não tivéssemos tido 16 anos de governo desastroso, de não tivéssemos entrado numa horrível guerra, se a sociedade não estivesse mergulhada na insegurança e a economia e a industria paralisadas, e se depois desses 16 anos não tivessem vindo quase 50 anos de ditadura que estupidificou as classes sociais mais conservadoras, radicalizou as mais inovadoras, destruiu qualquer tipo de cultura de empreendedorismo que pudesse haver na sociedade portuguesa, se depois de tudo isto não ter acontecido o país pudesse ter tido, pelo menos, uns 50 anos em estável regime monárquico constitucional, sem mudanças muito bruscas, tenho a certeza que hoje em dia tu e eu poderíamos até ser activistas pela república, mas sem falhas que teríamos pelo menos uma pontinha de agradecimento por termos um país bem melhor do que o que agora encontramos.

Ary disse...

Manuel,

Não me quero mesmo chatear com uma coisa de tão pouca importância, mas confesso as minhas dificuldades em estabelecer diálogo com quem descredibiliza sistematicamente as minhas fontes.

Talvez seja como dizes, mas fica então consciente de andar por aí muito boa gente a dizer o contrário. Só espero que também ponhas a hipótese de as tuas fontes estarem erradas, como reconheço que as minhas podem estar.

Perante tantas discrepâncias tenho de remeter o resto da conversa para uma outra altura em que tenha tido oportunidade para confirmar "o teu da História".

Virtudes da Primeira República à parte não foi esta que eu celebrei no post, ou neste meu dia.

DC disse...

Se o meu avo tivesse rodas era um carrinho de bebé...mas também podia ser um camião ou um carrinho de linhas...ninguém sabe...

Ary disse...
Este comentário foi removido pelo autor.

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