Breviário

Esse é o título de um livro publicado em 2007 pela in-libris, por um professor da nossa casa. Vejam se adivinham quem é - se é que alguns já não sabem - pelo poema que vos deixo em baixo. Violando direitos de autor - acho eu, infelizmente não há uma cadeira de direitos de autor - vou apenas revelar a autoria do texto amanhã.

Se

Se eu hoje morrese,

o mundo ficaria igual.

Nada de parangonas nos jornais,

nem bandeiras a meia has,

caras públicas pesarosas,

lutos nacionais decretados.

Se eu morrer,

apenas Tu sentirás que parto,

Somente Tu acharás que uma parte

de ti aspirou e regresoou ao Infinito.

Só Tu me recordarás perante os outros,

assegurando o estrito cumprimentos

do legado que Te confiei:

de jamais a memória da minha Luz

se apagar num espaço de Trevas.

Quando eu hoje morrer,

não será o sangue que deixará de correr.

Serão antes colibris de mil cores

que esvoaçarão em bandos

para terras mais quentes, mais favoráveis.

Quentes? Talvez frias, ao invés.

O calor sempre me confundiu.

Com o frio pensava melhor,

tinha consciência e controlo

sobre mim.

Sim. Serão então pássaros do frio

que desenharás na minha pedra tumular.

Se eu hoje morresse,

queria que do epitáfio contásse:

"Àquele a quem viver foi um misto de fardo

e de leveza de pena".

Adenda: André Lamas Leite

da filosofia*

(1) "Uma criança mostra-se surpreendida: "tento constantemente pensar que sou outro e afinal sou sempre eu." Este rapaz atingiu uma das origens da certeza, a consciência do ser na autoconsciência; pasma perante o enigma do eu, incompreensível a partir de qualquer outra coisa."

(2) "Outra criança ouviu contar a história da criação do mundo: no princípio criou Deus os Céus e a Terra... e logo perguntou: "o que havia antes do princípio?" Esta criança aprendeu a ilimitada possibilidade da interrogação, a impossibilidade de suspensão do entendimento para o qual não há uma resposta concludente".

(3) "Outra menina sobe uma escada para fazer uma visita. Apercebe-se de que tudo se vai tornando diferente, ficando para trás e desaparecendo, como se deixasse de existir. "Mas há-de haver alguma coisa que seja firme... hei-de fixar que estou subindo a escada para visitar a minha Tia". O temor e o espanto que provoca a transitoriedade efémera e universal convidam-na a procurar, perplexa, uma solução".

* "... em assuntos filosóficos quase todos se consideram competentes. Enquanto se reconhece que para a compreensão das ciências é necessária uma aprendizagem, uma disciplina e um método, em relação à Filosofia todos se arrogam o direito de levantar a voz sem mais e dar a sua opinião. Julga-se condição suficiente a própria condição humana, o destino e a experiências próprias."

*2 "O pensamento filosófico deverá ser sempre original. Cada homem deverá realizá-lo por si próprio."

Karl Jaspers

God Hates the World and All It´s Children

Isto não é uma piada, ou pelo menos não foi feito enqunato tal. A música foi escrita e interpretada por membros da Igreja Baptista de Westboro, uma comunidade de crentes liderada por Fred Phelps fundada em 1955, no Kansas, conhecida pelos seus cartazes coloridos com frases provocadoras com os quais se manisfestam regularmente em funerais de soldados americanos mortos e outras cerimónias militares, bem como nos funerais de homossexuais. Fazem 6 manisfestações destas diariamente e 15 aos Domingos, geralmente em Topeka (onde fica a referida Igreja) mas para eventos especiais, como o funeral de gays vítimas de violência, ou de SIDA, ou até grandes concertos de música pop, chegam a viajar muitos milhares de quilómetros. Desde 1991, o grupo diz ter participado em mais de 45 mil manifestações em 650 cidades.

EMBED-Westboro God Hates The World Music Video - Watch more free videos

Notas jurídicas: Durante os anos 90 o grupo ganhou uma série de processos em tribunal conseguindo arrecadar várias centenas de milhares de dólares pela o facto de terem sido proibidos de se manisfestar em funerais. Em 2004 o estado do Kansas passou legislação proibindo manifestações em funerais. Em 2007 a família de um "marine" recebeu 5 milhões de dólares, depois de o grupo se ter manifestado durante as cerimónias funebres. No mesmo ano Phelps foi preso no Nebraska por "contribuir para a delinquência de menores", quando deixou que uma criança de oito anos calcasse a bandeira americana (crime no Nebraska) durante uma manifestação. A defesa alegou que o acto da criança era uma expressão da sua liberdade de expressão e que a lei era inconstitucional, enquanto os procuradores defendiam que se tratava de um acto de incitamento à violência, se não mesmo uma forma de abuso de menores. A defesa da Igreja é feita por membros da mesma através de uma sociedade de advogados criada para o efeito e dirigida pelo próprio Phelps.

Chamando os bois pelos nomes

Manuel Pinho nunca foi conhecido por ser uma pessoa ponderada, ou por medir bem as suas palavras, por isso a sua atitude irreflectida nem destoa assim tanto do resto das suas intervenções como Ministro.

Demite-se depois de uma cena "triste", "lamentável", "injustificável", "desprestigiante para o Parlamento". Mas acho que talvez mais triste tenha sido o aproveitamento político da situação que se seguiu, com o desfile de notável dos vários partidos da oposição a verem aqui um sinal de desnorte "dos membros do governo", diziam uns, outros menos "do governo", "reflectindo uma atitude de crispação típica do Primeiro-Ministro"*. Na minha opinião mais "triste", "lamentável", "injustificável" e "desprestigiante para o Parlamento" são estas afirmações, estas extrapolações, estas afirmações demagógicas que tentam vender gato por lebre, embrulhando tudo em psicologismo e dramatização.

Aquilo que eu vi foi um Ministro a ter uma atitude de uma infantilidade ridícula. Quem é que se pode sentir ofendido quando alguém faz de touro à sua frente? Ele só se humilhou perante os deputados presentes e perante todos os portugueses! Isto merecia uma gargalhada geral, o Ministro corava, percebia o que tinha feito, o vídeo corria o Youtube e acabava aqui. Queremos mesmo dar cabo da vida de uma pessoa, que o Ministério da Economia fique a ter um Teixeira dos Santos em part-time, numa altura de crise como esta, por uma questão tão lateral como esta?

Eu não gosto do Manuel Pinho, já não gostava, nunca me pareceu que ele estivesse à altura do que lhe era pedido, mas o senhor esforçava-se, andava a correr o país a tentar fazer com que as empresas não fechassem, a negociar com toda a gente, às vezes a prometer mais do que devia, outras a fazer declarações um pouco bizarras, mas nunca apareceu como uma pessoa perguiçosa, mal intencionada, desonesta ou mesmo totalmente incompetente. Se calhar estou a ser injusto, mas pareceu-me ser simplesmente um mediocre esforçado para um tempo em que isso não chegava.

Erros todos os cometemos. Infantilidades todos as temos. Muitas vezes a única diferença é que não estão lá câmeras para nos apanhar e ser-se ou não Ministro parece-me aqui secundário. Se um executivo faz isto numa empresa a outro é despedido ou demite-se? Tenhamos a decência de tomar as coisas pelo que elas são e não pelo que gostariamos de fazer delas.

*As palavras não pretendem ser exactas, mas a formulação foi mais ou menos esta.

A segunda volta ao mundo do Magalhães

Do outro lado do Atlântico chega-nos uma carta aberta ao Presidente dos EUA exultando-o para que siga o exemplo de Portugal na Educação. Não quanto à burocracia a que os professores estão sujeitos (apesar de ser ainda pior por lá), não quanto à avaliação (que lá se faz mais a sério), não quanto à forma como os professores são desprezados pela Ministra e pelos seus Secretários de Estado ou pela insensatez que é tentar fazer vingar uma reforma contra a vontade daqueles cuja colaboração é indispensável para o sucesso da mesma, mas sim quanto ao "choque tecnológico" que chegou às escolas portuguesas.

O artigo fala do e-escolinha, do e-escola, da ligação das escolas à internet, das possibilidades lançadas por este programas, da necessidade de renovar metodologias de ensino, de captivar os alunos, etc.

Embora ainda não tenha uma posição muito definida sobre os méritos e deméritos da invasão programada da escola pelas tecnologias da informação, creio que Don Tapscott tem alguns argumentos bastante pertinentes, que nos desveriam despertar para as oportunidades criadas. Não adianta introduzir computadores e acesso à internet mantendo o mesmo método de ensino, mas, pelo contrário, a presença destas tecnologias tem de servir de suporta a mudanças mais estruturais na maneira de aprender e ensinar.

PS: Para ser mais correcto a verdade é que o primeiro Magalhães nunca chegou a completar a viagem.

eureka

A minha ideia começou por ser uma brincadeira. Mas, breves minutos depois, já não me parecia descabida. Na era da especialização, devia haver jus-dicionaristas, ainda que em part-time. Ao que sei, não há nenhum dicionário, melhor dizendo, não há substancialmente nenhum dicionário (parto de uma ideia comum de dicionário, não mais) de expressões jurídicas. E devia haver! Para ter palavras como "valuta" e, na entrada respectiva, derivações como "valutária" e compostos (? não sei se estou a ser rigoroso) como "relação de valuta". Juntando palavra latinas, latinizadas, alemãs (não era bom, para quem não sabe alemão, poder ir à procura de Tabstand?), françesas, italianas (rapporto), neologismos...

Seria um dicionário útil e recheado de coisas engraçadas (bem como uma nova fonte para o alea jacta est do Ari), como a origem do nullum crimen nulla poena sine lege.

Adenda 1: Entretanto, chegou-me, muito gentilmente, esta informação. Pelo menos nominalmente, destrói parte do meu texto.

Adenda 2: Dicionários como o Dicionário Jurídico da Administração Pública não são bem aquilo que pretendo referir. Eu queria um daqueles de uma palavra e cinco palavrinhas à frente a dizer, cruamente, o que aquilo quer dizer. Exemplo:

"dominus negotii": dono do negócio (Gestão de Negócios) [sem explicar o que é a GdN] [ou]

"dominus": senhor. v. tb -» dominus negotii.

Adenda 3: Dão-se por abandonadas as linhas prévias que, todavia, se mantêm, por terem sido publicadas. E, doravante, serei um fiel apoiante de traduções de coisinhas deste género para a língua lusa que já existam :)

quase "alea jacta est"

A palavra "valuta", usada sem itálico, de onde deriva a expressão "obrigação valutária", usada, também, no contrato a favor de terceiro (relação valuta/ relação provisão) não vem nos dicionários: Houaiss, Academia de Ciências de Lisboa, de Morais, Bertrand e um outro, de muitos volumes, cujo nome não decorei.

Uma pesquisa no google informa como esta palavra é uma "avis rara".

Os dicionários têm, isso sim, "valura".

entre o minotauro, o centauro e Hemingway: uma nova revolução cartesiana no sistema penal?

Entre paradigmas biopsicológicos e compreensivos, há que dar o devido relevo dogmático à imputabilidade do Misantropo, não obstante a sua exclusão da culpa nos termos da a-socialidade que lhe é própria. A-socialialidade esta que, para alguns autores (a doutrina lamecense é paradigmática quanto a este ponto), se sobrepõe mesmo às conclusões das teorias do dolo limitado quanto à cegueira ou desrespeito perante a ordem jurídica.
Avista-se uma revolução na dogmática do facto punível a que parte da doutrina já chama mesmo de descaracterização do sistema penal.
A acompanhar nas próximas horas.

Eleições na UP - Os Estudantes

Vitórias e derrotas só o são para quem as celebra ou sofre. Há derrotas que sabem a vitória e vitórias com sabor a derrota e uma larga zona cinzenta que permite ao PCP dizer sempre que saiu vitorioso.

Nas eleições para os discentes ao Conselho Geral (CG) a abstenção é a grande vencedora. Pode até já ser típico, mas certamente 92% de abstenção começa a ser exagerado, mesmo para os padrões portugueses, pondo em causa a democraticidade real destas eleições. Mas nem outra coisa era de esperar no climax da época de exames em que ninguém está no Porto e quem está quer é estudar e que ninguém o chateie com listas e eleições para órgãos que apenas 1% dos alunos devem saber para que servem e continuam "lá longe". Há um trabalho de anos de consciencialização democrática a ser feita não apenas na Universidade como na sociedade em geral.

A segunda vencedora é a lista A. Recolheu 1068 votos (64%) o que lhe permitiu eleger 3 representantes: Rui Reis (FMUP, 369 votos), Alexandra Babo (ICBAS, 322 votos) e Paulo Vasconcelos (FEUP, 244 votos). Venceu de forma expressiva em Medicina, Farmácia, Direito, Nutrição, Psicologia e Biomédicas. Talvez a grande surpresa é o facto de Paulo Vasconcelos não apenas ter perdido expressivamente em casa como ter sido o último a ser eleito. Isto porque estamos perante um veterano do movimento associativo, que esteve 3 mandatos à frente da maior AE do Porto, realizando um trabalho que considero excepcional a todos os níveis. Rui Reis e Alexandra Babo mostraram o que já todos sabiam: medicina tem sempre uma grande capacidade de mobilização, talvez por ter alunos mais interessados, mas sobretudo, creio, pelo facto de as respectivas direcções das AE estarem no terreno todos os dias e terem provas dadas.

A lista B não sei se se pode dizer verdadeiramente derrotada. A eleição de Luís Rebelo com 337 votos e a vitória em Engenharia, Economia, Ciências e Letras (quatro das maiores faculdades da UP) pode dar alguns motivos para festejar. Para mais esta seria a lista da mudança, da reacção contra o sistema: surgiu da recém empossada direcção de Engenharia que se uniu à nova direcção de Economia, que chamaram Ciências e procuraram ir buscar votos à praxe de Letras e à oposição derrotada do ICBAS. O lugar que conseguem no CG pode fazer estragos, sobretudo porque, caso cesse a lógica de listas, uma aliança de engenheiros pode ter um peso determinante do CG.

No próximo CG teremos dois médicos e dois engenheiros. Vitória para as Medicinas e Engenharias. Vencem as primeiras mais pela capacidade de mobilização e pela qualidade dos nomes, as segundas até mais pela vastidão do universo eleitoral. A derrota das pequenas e médias unidades orgânicas quase tem sabor a vitória quando Letras, Ciências e Economia, que representam 1/3 dos alunos da UP, saem daqui claramente derrotadas pela abstenção ao ficarem longe de conseguir 1/5 dos votos e não conseguindo eleger ninguém. O único candidato efectivo de Letras consegue apenas 52 votos, de Ciências 104 e de Economia 111. Direito, sem nenhum efectivo, apurou a favor da Lista A quase tantos votos como Letras e Ciências juntos a favor dos seus representantes.

A quantidade de brancos (238) e nulos (181) é de fácil leitura. A maior parte dos quase 29 mil alunos da UP talvez não conhecesse sequer um dos 8 candidatos. Devem contar-se pelos dedos das mãos as pessoas que conheciam os oito e ninguém deve conhecer os 16. O voto em pessoas e não em listas colocava um obstáculo adicional a quem gosta de votar em quem conhecesse, considerando que estamos a falar de desconhecidos. Na FDUP é raro encontrar quem não conheça o Ricardo, o Hugo ou a Maria João (mesmo que seja preciso dizer que é a Presidente da Mesa da SdD) mas eu quase apostava que metade das pessoas em certas faculdades não conhecem o presidente da AE. Para mais este processo é complexo, os órgãos são novos e há muita gente desiludida com o actual modelo e com seus representantes. Na nossa faculdade, não há muito tempo, soube que um aluno, que até já se tinha candidatado à direcção num lugar cimeiro, comentou com um elemento da direcção este que ele não se podia queixar do trabalho que tinha porque até ganhava um excelente ordenado.

Há muito desconhecimento e boletins de voto que são complicados de preencher não ajudam. Pela contagem a que assisti em Ciências (onde numa urna com 89 votos havia algo como 15 brancos e 16 nulos) quase todos os nulos eram de pessoas que votavam em mais de um candidato, geralmente todos os de uma determinada lista.

Direito é o vencedor discreto destas eleições. Teve a menor taxa de abstenção da UP com uns ainda assim vergonhosos 82%. Os 177 votos apurados na FDUP só foram superados na FEUP (cerca de 500) no ICBAS e na FMUP (menos de 300 em cada). Contribuimos com mais votos que Belas Artes, Arquitectura, Desporto e Dentária juntas. Foram os 140 votos da FDUP na lista A que lhe trouxeram o seu terceiro representante. Reforçamos a nossa credibilidade como faculdade activa, mobilizadora e informada no seio da UP, abrindo caminho para os que se seguem serem tratados com outro respeito e garantindo que no futuro não serão negados o lugares merecidos a juristas só porque a sua Faculdade é pequena (afinal o tamanho não importa assim tanto). Finalmente, garantimos a possibilidade real de, já no ano lectivo de 2010/2011, termos um jurista no CG por substituição de um dos dois médicos agora eleitos, que acabam o curso no próximo ano. Se nada de bizarro se passar, seremos os únicos representantes de Direito no CG, e os únicos de uma unidade orgânica de pequena dimensão (menos de 1000 estudantes).

Enche-me de orgulho a nossa conquista de ontem, mas sei que ela só foi possível graças ao trabalho de todos os que vieram antes de nós e cujos nomes já só nos chegam pelos relatos de pessoas com quem apenas nos cruzámos fugazmente. E é por isso que me entusiasma ter visto tantos alunos do primeiro ano a votar pela primeira vez. Tenho esperança de que também neles nasça o bichinho de fazer algo pelos outros, não só na Faculdade, mas também na Universidade do Porto e na FAP e na FNED e no ENDA e na AAAES e em muitas outras siglas que para vocês agora não querem dizer nada, mas que poderão um dia ser a forma de um de vocês contribuir de maneira, sempre singela, para melhorar alguma coisa no mundo.

Obrigado a todos por terem tornado a noite de ontem possível.

Direito e Criminologia são fenomenais!

Precauções a tomar relativamente a procriação, num cenário pos apocaliptico.
(conselhos uteis :P) (Não recomendado a menores de 14 anos)



Vejam e digam o k acham