sexta-feira, 9 de abril de 2010

Direito de vida e de morte

No início do século XXI a pena de morte é repudiada na maior parte dos países do mundo e no nosso espaço civilizacional poucas são as cabeças que se erguem a favor do poder do Estado em sentenciar à morte um indivíduo culpado de um qualquer crime. Na FDUP, o tema da pena de morte tem sido amplamente discutido neste último ano graças à conferência da ELSA e da Amnistia Internacional, bem como à AGNU '09, e fiquei feliz por observar que a esmagadora maioria dos estudantes da nossa Faculdade são contra a pena de morte.

Mas hoje fiquei estupefacto ao saber que Bush deu à CIA e depois às forças armadas o poder de legalmente executar cidadãos americanos do estrangeiro quando existam fortes indícios de que estes estejam envolvidos em acções terroristas. Mais estupefacto fiquei ao saber que Obama não revogou esta autorização e que pelo contrário tem vindo a apoiar-se nela.

Vamos ver ao certo o que isto quer dizer: hoje, em 2010, o Presidente dos EUA, um país campeão da liberdade, arroga-se do direito de mandar matar os seus cidadãos sem acusação, sem prova, sem julgamento, sem direitos de defesa, longe do campo de batalha, sem que este tenha de representar um perigo imediato para a segurança de seja quem for.

Claro que a questão não é nunca tão simples, sobretudo se considerarmos, como talvez possamos, que estamos perante uma guerra e não perante meros criminosos. Para mais, capturar um indivíduo num país estrangeiro e trazê-lo à justiça pode revelar-se complicado, especialmente sem a colaboração das autoridades locais, ou em países sem forças de segurança com a capacidade necessária para levar a cabo estas acções. A própria definição do que é o "campo de batalha" mudou, esta é uma guerra sem fronteiras, sem quartéis, sem trincheiras, e isso coloca muitos problemas, mas parece-me manifestamente desproporcional tornar legais os assassinatos de inimigos políticos.

Quanto mais penso sobre o assunto, mais dúvidas tenho, mas o meu primeiro instinto não me deixa considerar uma decisão destas legítima.

10 comentários:

Street Fighting Man disse...

é uma condenação á la justiça de Dred.

Daniela Ramalho disse...

Ary, nem sei como te espantas. Embora se arroguem os campeões das liberdades individuais, a verdade é que por vezes os vemos cometer verdadeiras atrocidades sobre o pretexto da defesa do Estado e do povo americano. Este é um exemplo claro. A tortura é outro e as prisões em solo iraquiano também. Guantanamo parece que finalmente vai deixar de existir.
E depois não podemos esquecer que há sempre qualquer coisa que não se conhece ao certo. Como dizia um senhor num dos "60 minutos" que vi no outro dia ou se calhar foi no Daily show: não faz sentido perder tempo a julgar estas pessoas e seria um insulto trazê-los para solo americano.

João Calvino disse...

Pela névoa dos tempos compreendemos que nem sempre aquelas verdades que nos parecem basilares e irrefutáveis o são na realidade. Deus nos seus planos, deu ao homem a capacidade de tirar a vida a outrem. Certamente parece errado mas não o é, pois todos teremos sempre de responder perante o tribunal dos céus. Assim, aquele que tira a vida a outro será julgado sempre, ou em certos casos será apenas o instrumento da justiça divina. Não podemos impor um mundo em que tudo é preto ou branco, pois este é cinzento, assim a moral da inviolabilidade da vida humana será sempre discutida.

João Calvino disse...

As críticas de Daniela aos EUA fariam sentido num outro contexto que não este. Não porás em causa a defesa de um estado contra os perigos externos ou internos, de coesão política, social ou religiosa. Aquilo que terás de atacar será a libertinagem, o deboche a luxúria e o pecado em que homens e mulheres hoje vivem do outro lado do atlântico. Excessos que chegam mesmo a este País com leis como a do casamento Homossexual, uma aberração a todos os valores de vida e cristandade.

Ary disse...

Parece-me que temos mais um visitante por aqui.

Fernando Ferreira Leite disse...

Momento hilário este que o "João Calvino" nos quis trazer...

Daniela Ramalho disse...

Qualquer dia temos de fazer uma purificação espírita a este blogue :O

Ary disse...

=)

João Calvino disse...

A purificação segundo os meus amigos Iconoclastas pois claro! Ferreira Leite, creio que se enganou no primeiro nome. Não quer por antes um Manuela?

Michelangelo 23 disse...

No abla portugues, but I can read your thoughts.

The worst death penalty is to be marked by the society as an outcast waiting for the exo(r)cis(m). I wrote it like that because exocis (think: exocet, the missile system), in greek stands for: outcasting, expulsion, eviction, banishment. "Exocis" is the root-word for "exorcism". My Small Dictionary Against Depression ("Versus Tristesse") can help you a lot if you're looking for the truth ( = proof ).
Just come and see: www.pyrepower.blogspot.com
You may also be interested in the Rules of Disinformation (www.LaPlacentaCalcarea.blogspot.com). The original text is in english.

Just have in mind that society is always present but Justice is absent. Whenever Justice appears, it does for asking Jesus whether he was ""doing miracles" during Saturday" or not. Explanation: The inquirer (inquisitor) asked Jesus whether was f***ing children during Saturday or not. Because for a Jew it was illegal doing anything during Saturday (Sabbath). Yep! That's Justice! Approved by the despots* of the world! (*a word from the verb: despojar)
There's no History. Try some Victory instead!

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