Esta casa acredita que há pessoas que já nascem destinadas a um grande futuro...
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Para descontrair um pouco...
sábado, 26 de dezembro de 2009
Sobre o academismo (ou academicismo)
Para aqueles que vêem nos académicos figuras de neutralidade farisaica, homens de sobretudo escuro escondendo (ou, pelo menos, disfarçando) ideias e convicções pessoais em nome de uma pretensa verticalidade e sapiência ímpares (que não deixam de ter, em todo o caso), distantes do terreno, da realidade, da "prática" (termo que enche tantas bocas e tão poucas cabeças), fica o convite à leitura do excerto abaixo. Sem prejuízo, note-se bem, da posição intelectual dita "académica" ser tão legítima e fecunda (muitas vezes bem mais fecunda!) como a de posições politica ou ideologicamente vincadas e publicamente manifestadas.
nota1: O excerto insere-se nas lições do Professor Figueiredo Dias relativamente à construção dogmática das consequências jurídicas do crime, no que às Medidas de Segurança (como instrumento político-criminal sancionatório sob monopólio judicial do Estado) diz respeito, assim como à sua maior ou menor dificuldade de incorporação no sistema penal, lado a lado com as Penas (daí a controvertida questão a propósito de um sistema "monista" ou "dualista" a que o excerto alude).
nota2: a nota1 não pretende ser (longe disso!) qualquer apontamento penalístico em passo rápido, mas simplesmente uma necessária (e básica) contextualização do tema para quem visitar este blog e não estiver familiarizado com o estudo do Direito.
A "administrativização" das medidas de segurança encontrava apoio claro na evolução por elas sofrida entre nós no período do chamado Estado-Novo, nomeadamente, pelas que eram aplicadas aos delinquentes políticos.
Isso explica, por um lado, que muitos autores, que inicialmente tenham dado o seu aplauso à ideia da integração no sistema penal das medidas da segurança, tenham passado posteriormente a combatê-la. Como explica, por outro lado, que penalistas fiéis aos ideais democráticos tenham tentado expurgar do campo do direito penal a problemática das medidas de segurança, como forma - todavia perversa - de manter incólumes os princípios fundamentais da teoria e da política criminais; ao mesmo tempo que advogavam a consagração de um sistema monista, como forma de ilegitimar a aplicação de medidas de segurança a imputáveis e, por conseguinte, a delinquentes políticos. É óbvio que todas as motivações deste tipo se encontram hoje ultrapassadas pela Constituição democrática do Estado português e não devem, por isso, desempenhar qualquer papel nas orientações político-criminais e dogmáticas do momento presente.
Direito Penal Português - Parte Geral II - As Consequências Jurídicas do Crime, Jorge de Figueiredo Dias
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Descubro no fim da factura/recibo de um hospital privado (certificado) cá do grande Porto a seguinte frase (exactamente como a coloco):
"Da liquidação deste documento não resulta a impossibilidade de ficarem, eventualmente, por liquidar quaisquer despesas, que oportunamente, se cobrarao"*
*Mas vem nas letras pequeninhas (a.k.a. "as que ninguém lê").
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Mestrado Integrado
Uma discussão que talvez já estivesse na altura de termos enquanto estudantes era a da hipótese de passarmos a ter mestrado integrado em Direito e em Criminologia em vez de fazermos licenciatura e depois mestrado.
Confesso que não dei ao problema muita reflexão, mas pessoalmente acho que poderia resolver alguns problemas que só agora começaram a surgir.
Fico à espera de feedback.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
A forma das coisas que vêm
A Plataforma Pensar Claro convida a estarem presentes na sua próxima iniciativa que será na próxima quinta-feira, dia 17 de Dezembro, no Salão Nobre da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, pelas 18h.
Deixo-vos com um pequeno aperitivo daquilo que lá poderão encontrar, para além de um debate quente, mas saudável.
"The Shape of Things to Come" é o título de um livro de H.G.Wells em que este especulava sobre as inovações tecnológicas e sociais do futuro século XX.
A conferência irá centrar-se numa "prospecção geopolítica - grandes poderes e poderes emergentes e sua relação de forças -mas também e sobretudo nos fenómenos recorrentes ligados a formas que consideramos "arcaicas" mas que reaparecem em força. Tais como a pirataria, as companhias militares privadas, as organizações criminosas transnacionais. E de um modo geral uma série de novos actores e poderes não estatais."
Finalmente o professor Jaime Nogueira Pinto irá insistir "na incapacidade da mentalidade e das instituições presentes de lidarem com estes desafios, e da necessidade e fundamentos de um pensamento alternativo."
Espero ver-vos por lá!
sábado, 12 de dezembro de 2009
Faculdade de Direito e Criminologia da Universidade do Porto?
Devia a FDUP chamar-se afinal Faculdade de Direito e Criminologia da Universidade do Porto?
Digam-me o que vos vai na alma.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Porque os idiotas também têm sentimentos
domingo, 6 de dezembro de 2009
AGNU Balanço
Para quem perdeu tanto tempo, tanta energia e tantos anos de vida com este projecto devo dizer que é com satisfação que o vi chegar ao fim, mas sobretudo com um enorme orgulho que me apercebi, ou fui apercebendo do sucesso que foi.
Ao contrário do que seria de esperar de participantes novos a estas andanças, muitos foram os que tentaram passar resoluções, todas elas redigidas com inteligência. Tivemos muitas intervenções a animar o debate, falou-se de algumas das questões mais importantes à volta do tema da pena de morte, não se danificou nenhum material, todos aproveitaram de um coffee-break recheado patrocinado por quatro pastelarias e pela Prime-Coffe e acho que todos levaram para casa algumas recordações de um dia bem passado, para além dos blocos, das canetas e dos cartões de identificação Vodafone.
Tudo somado foi para mim um dia em cheio e creio que também para todos quantos participaram, que fará certamente inveja a todos quantos não puderam lá estar.
Para o segundo semestre há mais ... mas felizmente desta vez não somos nós a organizar =)
PS: Fotos do evento aqui.
Recolha de Bens a favor da Caritas
O Fórum Política e Sociedade, a AEFDUP, a Associação de Estudantes do Instituto Superior de Serviço Social (AEISSSP) e a Caritas, estão a organizar uma recolha de bens que decorrerá entre os dias 7 e 15 de Dezembro.
Para ajudar, basta trazeres algumas daquelas coisas de que já não precisas e tens lá a encherem um qualquer armário, entregá-las na Sala da Direcção da AEFDUP (o cartaz foi feito pela AEISSSP, daí ter essa pequena incorrecção) que nós encarregar-nos-emos de, através da Caritas, levar as coisas a quem mais precisa.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Cidadania, Educação e Segurança: Que Lugar para o Serviço Cívico?
Amanhã na faculdade era importante estarem todos presentes numa conferência organizada pela FDUP, a começar às 14h00. O tema é apelativo, os oradores também me parecem que sim, resta mesmo aos estudantes mostrarem o dinamismo que os caracteriza e responderem ao apelo da Faculdade enchendo o Salão Nobre.
AGNU '=)
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
domingo, 29 de novembro de 2009
Sessão de Formação AGNU '09
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Sobre a cópia, o plágio e coisas afins
Falta música na Sociedade
Esta casa defende que a Macarena foi a canção mais eterna dos anos 90. E porque não?
terça-feira, 24 de novembro de 2009
A 'justiça' da pena de morte.
Peço sinceramente desculpa pelo exagerado sensacionalismo com que a informação é tratada e ainda mais pelo facto de ter sido apresentada no contexto de um programa de entretenimento, mas, desprendendo-nos de puritanismos bacocos, entendi que esta seria uma oportunidade de, na senda do AGNU, cuja 'questão-motriz' é a pena de morte, relançar o debate entre a concepção ético-retributiva e a concepção preventiva geral do Direito Penal.
(E por um gostinho, ainda algo enraizado no nosso subconsciente, em relembrar que não foi apenas enquanto Presidente dos Estados Unidos que George W. Bush fez um trabalho vergonhoso, já como Governador do Texas e, acima de tudo, como pessoa, a coisa andava muito fraquinha.)
Sociedade de Debates é noticia(s.up.pt)
O site noticias.up.pt da Universidade do Porto publicou há pouco um texto sobre a SdD e a nossa homologa de Economia.
Vale a pena confirmar o texto no local apropriado, mas permitam-me a transcrição:
"Desde finais de Outubro que o cenário se repete todas as segundas e quartas-feiras, pelas 18 horas. Com o cair da noite, um grupo de estudantes esgueira-se para as salas 1.01 da Faculdade de Direito (FDUP) e 213 da Faculdade de Economia (FEP),para aí debaterem livremente dilemas existencialistas e dramas da modernidade. Este poderia bem ser o guião adaptado de um filme bem conhecido, não se estivesse daSociedade de Debates da FDUP e da FEP Debating Society.
Comecemos pela ideia, a mesma que ganhou forma em Maio de 2008 pelas mãos de um grupo de estudantes de Direito, "unidos pelas suas constantes divergências, e que procuram, através do debate, não chegar a conclusão nenhuma". "Queríamos debater tudo e mais alguma coisa apenas pelo gosto que retiramos em ter uma ideia diferente da dos outros", refere Pedro Ary da Cunha, um dos membros fundadores da SdD. Cerca de um ano e mais de 20 debates (hoje, contam-se 34) depois, três estudantes da FEP seguiam-lhes o exemplo e inauguravam o Clube de Debates da FEP Debating Society. O objectivo passava então por "promover a boa argumentação em equipa e o pensamento crítico” dos participantes, “num ambiente relaxado e divertido".
Apresentados os objectivos, passamos às regras do jogo. Coloquem-se duas equipas em lados opostos, uma Mesa e uma audiência e tem-se o cenário tradicional de um qualquer "frente-a-frente". As semelhanças ficam-se, contudo, por aí. Nas sessões de ambas as socidades, a moção/tema a debater só é conhecida 15 minutos antes do arranque da discussão. Definidos os "prós" e os "contras", vence a equipa de oradores que, em apenas sete minutos, conseguir convencer a audiência e a Mesa com os argumentos mais criativos e pertinentes.
Devemos dizer sempre a verdade? Entre frio e calor, qual será o melhor? A Revolução ainda é solução? São apenas algumas das perguntas já debatidas em duas sociedades onde o convívio e a interactividade se assumem como palavras de ordem. "Tudo isto enquanto damos umas boas gargalhadas", completa Pedro Ary da Cunha.
Todos os que quiserem juntar-se à Sociedade de Debates da FDUP e à FEP Debating Society poderão fazê-lo já nas próximas sessões agendadas para esta segunda-feira e para quarta-feira, respectivamente. A Sociedade é livre, “não tem lugares cativos” e é aberta a todos os estudantes da academia."
in noticias.up.pt
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
terça-feira, 17 de novembro de 2009
Esta casa acredita nas virtudes da discriminação positiva
sábado, 14 de novembro de 2009
CONFERÊNCIA "JORNALISMO NA UNIVERSIDADE: ENTRE O AMADORISMO E O PROFISSIONAL" DIA 19 NOVEMBRO, SALÃO NOBRE FDUP 14h30
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Movimento pelo Cineclube do Porto
Pela reactivação desta nobre instituição cultural da cidade, por favor
Obrigado.
domingo, 8 de novembro de 2009
Para aguçar o apetite
Depois de ter pesquisado vários vídeos decidi que este seria provavelmente o melhor para atrair curiosidades. Escusado será dizer que este cenário de guerra é o quase dia-a-dia nas esquinas onde se tenta ganhar o monopólio do tráfico de droga, sem que a polícia possa fazer muito, porque são crianças quem carrega a droga e porque os traficantes se desmobilizam mal são avisados de que a polícia se aproxima, além de se organizarem de forma bastante meticulosa.
Fez-me pensar se não estaremos a construir algo deste género ao empurrar as pessoas para bairros nos subúrbios.
Filho és (...)
Conheço um velho ditado, que é do tempo dos agáis.
Diz que um pai trata dez filhos, dez filhos não trata um pai.
Sentindo o peso dos anos sem poder mais trabalhar,
o velho, peão estradeiro, com seu filho foi morar.
O rapaz era casado e a mulher deu de implicar.
“Você manda o velho embora, se não quiser que eu vá”.
E o rapaz, de coração duro, com o velhinho foi falar:
Para o senhor se mudar, meu pai eu vim lhe pedir
Hoje aqui da minha casa o senhor tem que sair
Leve este couro de boi que eu acabei de curtir
Pra lhe servir de coberta aonde o senhor dormir
O pobre velho, calado, pegou o couro e saiu
Seu neto de oito anos que aquela cena assistiu
Correu atrás do avô, seu paletó sacudiu
Metade daquele couro, chorando ele pediu
O velhinho, comovido, pra não ver o neto chorando
Partiu o couro no meio e pro netinho foi dando
O menino chegou em casa, seu pai foi lhe perguntando.
Pra quê você quer este couro que seu avô ia levando
Disse o menino ao pai: um dia vou me casar
O senhor vai ficar velho e comigo vem morar
Pode ser que aconteça de nós não se combinar
Essa metade do couro vou dar pro senhor levar.
Sérgio Reis
sábado, 7 de novembro de 2009
Apresentação do Núcleo do Porto da Amnistia Internacional
Assim, deixo o convite a todos quantos queiram para participarem na apresentação do núcleo do Porto da AI.
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Debate XXXII
Com base mais ou menos neste arranjo factual, decidiu a mesa
declarar Liliana Silveira vencedora com 70 pontos
declarar Guilherme Silva e Rui Borges (a.k.a. Ramón) segundos classificados, ex aequo, com 67 pontos
atribuir a César Afonso 50 pontos.
Por conseguinte, com recurso à aritmética exemplar de J. Mesquita, a mesa declarou
- o Governo vencedor, com 137 pontos
- A oposição classificada com 117 pontos.
A mesa,
Tiago R. (Presidente)
J. Mesquita (Vice Presidente)
Ari C.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Decadência do Ensino Superior e Desafios da Massificação
Harvard vai abrir um novo curso, desta vez sobre a série televisiva "The Wire".
Acho que todos vão olhar para esta notícia com um misto de estranheza e desapontamento, ou melhor, todos à excepção da Daniela que neste momento deve já estar sobre o Atlântico...
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Clube de Debates - Faculdade de Economia
Recomeçam esta quarta-feira, às 18h00, na sala 213, os debates na FEP depois de uma curta interrupção.
Todos os membros e simpatizantes da Sociedade de Debates estão convidados a aparecer e eu serei dos oradores.
Se alguém quiser vir comigo que avise deixando um comentário aqui ou falando comigo de qualquer outra forma.
Gostava de poder contar com todos.
sábado, 31 de outubro de 2009
Actualizações - AGNU
Temos já mais de 50 inscrições para o AGNU, incluindo delegados de 3 faculdades diferentes.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Esta casa acredita que dar electrodomésticos não é uma forma de falsear as campanhas eleitorais
Ary:
"pelos vistos no PSD estão à venda (os votos) por sensivelmente 25€..."
"a democracia, da última vez que confirmei, não consiste em passar atestados de incompetência às pessoas... antes pelo contrário"
"ao menos os electrodomésticos têm utilidade, pois ainda não vi ninguém acender lareiras com cartazes"
"se aquilo que nos interessa são as Carolinas Patrocínio e os Arnolds Schwarzenegger, então isto nada importa"
"já ofereci uma bimbi à mesa e sei que os resultados vão ser falseados"
Zé:
"lembra-me as eleições para a associação de estudantes no básico, que a lista que dava mais rebuçados era a que ganhava"
"isto faz-me pensar que se o Pai Natal fosse político, seria com certeza Presidente da República"
"tivemos a infelicidade de perder (as eleições para a associação de estudantes no secundário), pois a lista da oposição passeava-se pela escola de mota, atirava rebuçados, tinha uma mesa de Dj, e nós só tínhamos um programa que queríamos cumprir"
"eu podia aqui fazer a piada fácil de que a direita oferece prendas mais caras do que a esquerda"
Sandra:
"eu não acho que haja grande diferença entre dar torradeiras ou remodelar um bairro social um mês antes das campanhas"
"oferecer estas coisas não faz muita diferença, pois continua a existir elevada abstenção"
"no momento de decidir em quem votar, as pessoas são livres e têm a capacidade de escolher"
Tiago:
"eu até sugiro mais: podemos estar a votar com um candidato a falar de um lado e outro do outro"
"as canetas, os cartazes e os papéizinhos têm uma função de divulgação, enquanto que o electrodoméstico é um benefício pessoal, sendo tendencialmente a forma de comprar um voto"
"quem quer controlar o poder não tem grande força na polícia que está na rua, a força está no controlo da mente"
"a esquerda dos homossexuais e a direita dos capitalistas"
"não é preciso apenas que as coisas seja, elas têm também que parecer"
Quid juris?
O Sr. Bilbo Baggins, aquando do seu regresso de toda a aventura que deu mote à obra "O Hobbit" - morto o velho dragão e finda a Batalha dos Cinco Exércitos - encontrou-se com um grave problema jurídico em mãos.
Presumindo a morte do há um ano desaparecido Sr. Bilbo Baggins, os Srs. Grubb, Grubb & Burrowes haviam organizado um leilão para a venda do mobiliário "abandonado" por este. Aquando do regresso do Sr. Bilbo Baggins, por acaso no mesmo dia do leilão, já grande parte da sua propriedade havia sido leiloada, encontrando-se até os seus primos Sackville-Bagginses a medir os seus aposentos para mais tarde deles se apoderarem.
"O regresso do Sr. Bilbo Baggins criou grande agitação debaixo do Monte, por cima do Monte e do outro lado do Água. Mas foi uma agitação que levou tempo a dissipar-se. Só os incómodos jurídicos demoraram anos (...); e no fim, para poupar tempo, Bilbo teve de voltar a comprar uma boa quantidade da sua própria mobília."
- in, O Hobbit
Quid juris?