segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

ainda sobre o facto e o agente

Esqueçamos o primeiro presidente negro, muçulmano, homossexual, bissexual, transsexual, politeísta, deísta, canhoto ou outro.
Interroguemo-nos: quando é que os EUA vão ter o primeiro presidente a prometer o fim da pena de morte?

nota: Vasco, este post nada tem de resposta ao teu. Desculpa se o "esquecimento" quanto ao "primeiro presidente homossexual" que aponto pode sugerir isso. Não é nada disso. Gostei muito do texto, aliás. :)

15 comentários:

Vasco PS disse...

Obrigado :)

É muito oportuna essa tua questão. A questão da pena de morte dos EUA é complexa. Aos nossos olhos parece incompreensível que a situação se mantenha. Mas vindo deles já nem sei se a vejo com espanto ou com indiferença.

Bárbara disse...

Por muito preponderante que a questão da pena de morte possa ser (e é sem dúvida) pergunto-me se nos EUA não será mais relevante discutir questões relacionadas com a saúde...
acho bem mais revoltante o facto de num país tão desenvolvido muitos não terem acesso a cuidados de saúde
gostaria de ver um presidente a abordar essa questão e já agora também a tomar uma posição em termos de política ambiental mais benéfica para mundo porque afinal tal não afecta exclusivamente os EUA

Daniela Ramalho disse...

eu às vezes acho que tens poderes de ler mentes. lol eu hoje falei um bocado sobre isso durante a tarde a propósito de direitos fundamentais. mas, como se a pena de morte não bastasse, a verdade é que pelo menos na Califórnia, ao terceiro delito em que és apanhado, apanhas prisão perpétua, o que de facto é algo muito extremo para alguém que aos 18 anos é apanhado três vezes por furtos leves, equivale quase a uma pena de morte, só por dizer que é uma morte para o mundo exterior, o que deve ser bem pior do que uma morte real.

esse presidente poderia bem ser o presidente negro que por acaso também é canhoto, isso sim seria juntar muitas inovações de uma só vez. :)

Sir Denis disse...

O último candidato de um dos dois partidos com hipóteses de vencer eleições presidenciais nos EUA a ser abertamente contra a pena de morte foi Michael Dukakis, em 1988. Esse assunto foi um dos que mais pesou na sua derrota contra o Bush pai.

É uma posição extremamente impopular, autêntico suicídio político. Mais depressa uma decisão do supremo altera o estado actual das coisas do que um Presidente.

Acho, no entanto, que a opinião pública da maior parte dos países ocidentais não é tão diferente quanto isso da dos eleitores Americanos. É uma questão muito dada à demagogia. Se fossem feitos referendos em muitos destes países onde não existe pena de morte não me admiraria nada que muita gente ficasse surpreendida.

Felizmente, a classe política no que toca a este assunto tem sido responsável. A excepção é mesmo a América. Existem elementos do sistema político americano tão radicalizados, que consideram mais importante ganhar eleições do que respeitar a dignidade da vida (a não ser claro que estejam a falar de fetos).

Frederico de Sousa Lemos disse...

Quer a pena de morte, quer a prisão perpétua constituem formas de violação dos direitos humanos, que devem ser abolidas. Depois de cumprida a pena, o indivíduo deve ser reintroduzido (e reintegrado) na sociedade, mediante uma especial vigilância do Estado que evite a reincidência. Para nós isto pode parecer-nos óbvio, mas para a maior parte da opinião pública dos EUA, não o é.

E, Daniela, subscrevo o teu sonho de ver um presidente canhoto na Casa Branca ;) Alguém que ponha fim às violações de direitos humanos (o fecho de guantánamo já é um grande passo), que crie um sitema de saúde universal (45 milhões de norte-americanos não têm seguro de saúde), e perceba que o combate ao aquecimento global tem de ser uma prioridade no país que, a par da China, é o maior poluidor mundial.

Nestes aspectos, os EUA continuam a ter uma posição retrógrada e, como diz a Bárbara, revoltante.

Bárbara disse...

pode ser chocante para ti fred esta minha posição mas, eu até que não renego por completo a hipótese de prisão perpétua em casos em que a reintregração é manifestamente ausente... não por culpa das autoridades competentes mas sim do próprio infractor
claro que a prisão perpétua não seria no meu entender aplicável como o que a daniela apresentou e nessa matéria concordo com ambos...
Contudo, obviamente que a reintegração na sociedade e o próprio delito cometido por um pedófilo não é de todo comparável ao ladrão responsável por um assalto a uma loja de conveniência
Perdoem-me esta posição tão extremista mas sinceramente perante certos casos que vêm a público e que me provocam uma certa repulsa admito que por vezes acabo por ponderar se não é legitimo restringir a liberdade de alguem em prol da salvaguarda da de outros quando aos individuos em causa já foi oferecida uma chance para se redimirem e prestarem contas à sociedade.

Daniela Ramalho disse...

frederico, o meu pai disse-me que o obama é canhoto :) ainda não tive por acaso ocasião de ir confirmar, mas pode muito bem ser ele esse senhor.

Vasco PS disse...

Obama pode vir a ser um bom presidente. Mas não mudará a mentalidade tacanha de grande parte dos norte-americanos.

Bárbara disse...

também o homem é apenas um homem
não tem super poderes vasco :p
mas esperemos que o que mudar que seja para melhor para o bem de todos nós

Manuel disse...

Obama até poderá ser um óptimo presidente. Mas não conseguirá mudar, também, a opinião tacanha da maioria dos portugueses.

Barbara,
eu procuro entender o problema das penas de uma forma mista entre Direito e Economia. enquanto futuros juristas, os estudantes de direito sentem dificuldade em achar justo que um homem, depois de um crime horrendo, mereça a hipótese de uma reintegração.
basta olhar a lei como um elemento não desencorajador mas encorajador da boa conduta. ou melhor, a lei enquanto factor que equilibra a balança do custo oportunidade de um crime para o lado dos que praticam crimes pequenos porque sabem que é preferível a praticar um grande. assim, se o custo (neste caso, a pena) de um crime se tornar insuportável (caso da pena perpétua) o agente terá menos escrúpulos em não repetir o mesmo crime, caso não seja apanhado à data do primeiro. resumindo e baralhando, penas muito fortes aumentam a hipótese de seriall killers e crimes continuados. é a minha opinião e a opinião de david friedman, prestigiado economista e jurista americano, filho do eterno odiado entre nós, milton friedman.

quanto ao health care system dos EUA, mais uma vez mostra-se um enorme desconhecimento, se me permite o sir Denis. Já tive esta conversa com muitos dos que viram o filme do moore, o realizador americano que mais odeia os EUA. não defendendo o sistema, penso um dia próximo publicar no Café Odisseia um estudo um pouco aturado da minha parte sobre o assunto, mal acabem estes exames.

Manuel disse...

para a bárbara e os interessados, está a tradução de um texto do d. friedman que publiquei, há um mês, no odisseia.

http://cafeodisseia.blogspot.com/2008/12/o-que-tem-economia-de-comum-com-o.html

Bárbara disse...

Manuel, efectivamente não me tinha ocorrido fazer tal ligação entre o Direito e Economia (já que geralmente sobre tais questões acabamos em meras divagações sobre o que é moralmente correcto ou não) mas sem dúvida que tem uma lógica evidente e um sentido prático óbvio que não é de descurar.
Concordo neste ponto: "As regras jurídicas devem ser julgadas pela estrutura de incentivos que estabelecem e as conseqüências de como as pessoas alteram seu comportamento em resposta a esses incentivos. "
Contudo não sei se concordo com o teu "resumindo e baralhando"

Vasco PS disse...

Concordo, Manuel. Há mentalidades que ele não conseguiria mudar mesmo. Especialmente, algumas com traços das do século passado e dos anteriores.

Daniela Ramalho disse...

"enquanto futuros juristas, os estudantes de direito sentem dificuldade em achar justo que um homem, depois de um crime horrendo, mereça a hipótese de uma reintegração."
eu não tenho nenhuma dificuldade em achar justo, não generalizes. todas as pessoas têm direito de se arrependerem dos seus actos e todas as acções horrendas têm uma justificação por trás. pelo menos assim o vejo, ou não estaria em direito.

Manuel disse...

daniela, nesse caso peço para que leiam "alguns" antes da dita frase generalizadora :)

quanto ao arrependimento e à justificação para os actos, isso é uma coisa subjectiva. nem todos os actos estão imbuidos de uma relação causa-efeito... mas isto já a discussão do sexo dos anjos.

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