alegacao final

Em quase tudo, este dia 31 aproxima-se dos restantes. Neste em especial, o de 2008, revelou-se-me um achado. Uma passagem de literatura jurídica que, de tão peculiar, irei deixar aqui plasmada. Atente-se na última interrogação do Autor.

"O nó górdio do problema, fácil é verificarmo-lo, consiste afinal em definir o que se entenda por objecto do processo. E entre o Sila do desrespeito por princípios de conveniência e economia processual e da reposição e garantia da paz jurídica do arguido (lembremo-nos do exemplo a)) e o Caríbedes do desrespeito pelas garantias de objectividade e imparcialidade do tribunal que o princípio do acusatório visa salvaguardar (lembremo-nos do exemplo b) ou j)), voga o barco da presente discussão.

E a pergunta surge de novo, acutilante, esfíngica: o que é o objecto do processo? Que estranho animal é esse que anda com quatro pernas de madrugada, duas quando o Sol vira a sul, e três ao entardecer?"

Mário Paulo da Silva Tenreiro, "Considerações sobre o Objecto do Processo Penal", in ROA (1987), p.1008

Bom ano a todos.

Ano do Senhor de 2009

Mais e mais perto do ano três mil e tal, a humanidade passa para o ano 2009 dentro de algumas horas (nem sei se algum índio do pacífico já terá passado, mas também isso não interessa para o caso). Dizem-me que não vai ser um ano de vacas gordas e eu até acredito. Mas também acredito que não é isso que faz um ano. Por ventura alguém sabe se o ano de 1492 foi um bom ano? Ou o de 1500? Ou mesmo o ano zero deste nosso calendário. O de 1789 cheira-me que não terá sido grande coisa ...

É fantástico como anos podem ser marcados por um único acontecimento. Quando eu digo, ou escrevo 1910, 1914, 1917, 1918, 1929, 1938, 1945, 1969, 1973, 1974, 1989, 1998, 2001, 2004, 2008 há sempre uma imagem que me salta à cabeça. Para mim e só para mim é o José Relvas à varanda, a morte do arquiduque em Sarajevo, as bandeiras vermelhas da revolução de Outubro, as trincheiras, as intermináveis filas da sopa, Hitler num empolgado discurso, o cogumelo atómico, o (H)homem na lua, os pâtanos do Vietnam, as chamites a passar pelas estreitas ruas de Lisboa, uma multidão a derrubar o muro de Berlim, o Oceanário, as duas torres, o Euro, a vitória do Obama. Racionalmente é idiota pôr lado a lado a chegada à lua, o Oceanário e a vitória do Obama, mas são as imagens que me surgem.

Mas os anos são feitos muito mais de momentos que marcam pessoas, do que de acontecimentos que marcam a história. A História não sente, para ela tanto faz. É a cada um de nós que este ano vai fazer mossa. É em cada um de nós que se vão reflectir todas as coisas que vão fazer este ano. A nossa perspectiva será sempre pessoal, individual, embora sempre um pouco transmissível.

Desejo a todos mais do que um próspero ano novo, e mais do que isso uma vida plena.

Porto-Nova York sem passaporte já em 2010

Igor N. Panarin, doutor em ciência política e professor da "Diplomatic Academy Ministry of Foreign Affairs", uma espécie de univerisidade para os futuros diplomatas russos, diz que os EUA irão, até 2010 entrar num enorme turbilhão de acontecimentos que levarão à guerra civil e à sua divisão em 6 partes conforme aparece no mapa. 

A princípio achei que fosse uma brincadeira, mas parece que o sujeito, antigo analista do KGB, não só existe, como faz comentário político regularmente para a televisão russa e tem dado entrevistas sobre o tema a vários jornais, nomeadamente ao Pravda, e a diversos media ao americanos e europeus. Nessas entrevistas ele fundamente a sua opinião numa boa dezena de argumentos, entre os quais: a gigantesca crise económica, a dependência energética e financeira, a decadência moral, a extensão do território americano e a falta de coesão jurídica, a guerra no Irque, a fragilidade do dólar, a forte imigração e a ameaça do espanhol ao inglês nos estados no sul.

Parece que um porta-voz da Casa Branca se recusou a comentar este cenário.

Para nós nem era mau viajar para NY com euros, sem ter de tirar o passaporte (nem os sapatos).

touche!

Está certo que as vistas brilhantemente largas de muitos dos autores dos nossos livros de estudo não são novidade.
Mas o brilho é ainda maior quando, depois de nos embrenharem criticamente na dogmática, como que nos retiram das silvas da complexidade teorética, e, de um repente, de forma desarmante, nos atiram com o mundo e a vida aos olhos.

Hoje, estudando Direito Penal, enquanto submerso na dogmática da Acção dentro do sistema categorial-classificatório de Jescheck, e apercebendo-me vagamente do caminho que Figueiredo Dias trilhava rumo ao seu sistema teleológico-funcional e racional, eis que o autor nos dá um (subreptício) estalo de lucidez.
Criticava Figueiredo Dias a "excessiva abstracção generalizadora e classificatória que vai implicada na aceitação de um qualquer conceito pré-jurídico geral de acção". De seguida, sem nos avisar, lança isto:

É um preconceito - de raiz idealista - pensar que os fenómenos deste mundo devem por força reconduzir-se a conceitos de maior abstracção e, em definitivo, formar uma "ordem" preestabelecida que só importaria "conhecer".

E depois seguiu a exposição teórica, como se nada fosse, como se não tivesse acabado de escrever algo hiper-clarividente que para o caso concreto poucos de lembrariam de escrever. E eu fiquei de boca aberta.

unidade da ordem jurídica (2)

1. Pareceu-me ver um exemplo de como dois diferentes ramos do Direito recorrem a um expediente idêntico, embora com diferentes designações. O que, porventura, à luz do tal princípio da ordem jurídica, não seria desejável. No caso, refiro-me à discricionariedade do Direito Administrativo e à livre apreciação da prova do Processo Penal.

2. Pontos comuns.

Em ambos os casos...

a) intervém uma entidade pública que, por acto de autoridade, acaba por definir a esfera jurídica de um ente, para estes efeitos, privado.

b) tais poderes derivam da lei

c) começou por entender-se que naquilo que a lei não previsse, o aplicador teria uma liberdade "desvinculada". No caso do Direito Administrativo, esta interpretação do princípio da legalidade reinante no século XIX veio a ser infirmada; no Direito Processual Penal, encontrei o mesmo entendimento no artigo do Dr. Medina de Seiça inserto no Liber Discipulorum de Jorge Figueiredo Dias, seguindo diferentes autores.

d) passou-se desse período em que o indivíduo era apenas um objecto - do acto administrativo ou da decisão do julgador - a um outro, em que o indivíduo passa a ser um verdadeiro sujeito processual/ procedimental (no Direito Administrativo consagrou-se o direito à audiência prévia dos interessados, na qual estes poderão oferecer o seu contributo para a decisão final; no Direito Processual Penal consagra-se o princípio do contraditório)

e) considera-se que o aplicador está sempre obrigado a encontrar a melhor solução em concreto e, onde não haja previsão legal, está limitado por um conjunto de princípios gerais de Direito - nem que, apenas, de racionalidade.

Posto isto, não será que a discricionariedade e a livre apreciação da prova do 127.º do CPP são duas designações para a mesmíssima realidade: um tipo específico de poder, conferido pela lei, que caracteriza actos de autoridade públicos? (com outras especificidades, naturalmente. A definição do poder teria de ser trabalhada).

Cosa Bella* II

Economias, politiquices e afins, ou sobre aquilo que nos afasta do essencial:

"E é por isso que qualifico de fúteis os financeiros e de razoáveis as balarinas. Não que eu despreze a obra dos primeiros. O que não percebo é a arrogância, a segurança e a satisfação de si próprios que eles mostram. Julga-se o termo e o fim e a essência, quando não passam de criados. E eles começam logo por servir as bailarinas."

idem

(nota: Exupéry fala-nos das bailarinas num sentido de pureza, na medida em que o que fazem sai-lhes da alma, transparência total, agem com coração no fundo!)

"Desejamos saber o que é a realidade e nunca nos entendemos. EU chamo realidade, não ao que é mensurável numa balança (quero lá saber das balanças, se eu não sou uma balança... que me importam as realidades da balança?) mas ao que pesa sobre mim.

idem

Não é belo?

Cosa Bella*

"Os refugiados berberes, que não querem trabalhar, deitam-se. Ora isso não está certo.
Eu, em vez de impor actos, imponho estruturas. E diferencio os dias uns dos outros. E estabeleço uma hierarquia entre os homens e crio casas mais ou menos belas para suscitar a inveja. E introduzo regras mais ou menos justas, para provocar movimentos diversos. E, se a certa altura a justiça é deixar estagnar este pântano de refugiados até de todo morrerem, eu quero lá saber da justiça... E obrigo-vos a deixarem-se imbuir pela minha linguagem, porque a minha linguagem tem sentido para eles. Ela não passa de um sistema de convenções de que eu lanço mão no intuito de atingir o homem, que se acha tão adormecido neles como se eles fossem cegos, surdos e mudos. Lança fogo ao cego surdo-mudo e grita-lhe "fogo". E cada vez que tu o queimares, grita-lhe "fogo". Estás a ser injusto para o indivíduo porque o queimas. Mas será justo parra o homem porque, depois de lhe teres gritado "fogo", o iluminas. E lá virá o dia em que, logo que lhe disseres "fogo" sem o queimares, ele retirará imediatamente a mão. É sinal de que nasceu.

Independentemente da vontade deles, esses homens acha-se ligados ao absoluto de uma rede que não podem julgar, porque existe e está tudo dito. As casas "são" diferentes. As refeições "são" diferentes. (Hei-de estabelecer também um dia de festa. As festas levam uma pessoa a tender para um dia e desse modo existir. Submeterei esses homens a torções e tensões e a figuras. que, a bem dizer, toda a tensão é injustiça. Será porventura justo que esse dia difira dos outros?) E a festa fá-los-á afastarem-se ou aproximarem-se de qualquer coisa. E o facto de as casas serem mais ou menos belas fá-los-á ganharem ou perderem seja o que for. Entrarem e saírem. Além disso, hei-de desenhar linhas brancas através do campo, para que haja zonas perigosas e zonas de segurança. E introduzirei o lugar proibido, onde todo aquele que entrar será punido de morte, no mero intuito de os orientar no espaço. Resultado: a alforreca passará a ter vertebras e a poder caminhar. Não achas isto admirável?
O Homem dispunha de uma linguagem vazia. Mas a linguagem voltará a dominá-lo como um freio. E haverá palavras cruéis, capazes de o fazerem chorar. E haverá palavras sonoras, que lhe iluminarão o coração.
É eu dar-vos facilidades e lá se vai tudo por água abaixo. Não por causa das riquezas em si, mas por elas, em vez de trampolim fosse para o que fosse, não passarem de provisões arrecadadas. o teu erro não está em dares mais, mas em exigires menos. Se tu dás mais, deves exigir mais.
Justiça e igualdade. E aí temos a morte. Mas a fraternidade só na árvore se encontra. Evita confundir a aliança e comunidade. A aliança não passe de promiscuidade de deuses a dominarem, nem irrigação. nem musculatura. Aliança, é portanto, apordrecimento.
Eles viviam na igualdade, na justiça e na comunidade totais. Acabaram por se dissolver. Aí temos o repouso das bolas misturadas.
Deita-lhes uma semente, que os absorva na injustiça da árvore.

"Notas para mais tarde de Saint-Exupéry"

..................... Que dizer da temperatura destas palavras?

I am the King of May

Total insubordination
Complete revolt, formal sabotage
Still it must be stressed that on this port
There is no room for compromise
Faint, all our crime is crime of physical setting
Except inside the mind (All inside the mind)
How come more and more futile
The American dream is the fertilize? (oh the fertilize)
Nothing at all can be expected
Except for the use of violence
Nothing at all can be changed if
Evolution turned us to silence
Confrontations clearing the way
Will be opening (will be opening)
Not as end in itself
But as a beginning (as a beginning)

Música: The way will be opening

Stereolab

Poema: Kral Majales (King of May)

Allen Ginsberg

humanidade

Na sequência de um recente post da Daniela, não consegui deixar de pensar nisto:

"Nenhum homem é uma ILHA isolada; cada homem é uma

partícula do CONTINENTE, uma parte da TERRA; se um

TORRÃO é arrastado para o MAR, a EUROPA fica

diminuída, como se fosse um PROMONTÓRIO,

como se fosse a CASA dos teus amigos ou

A TUA PRÓPRIA; a MORTE de qualquer

homem diminui-me, porque sou

parte do GÉNERO HUMANO.

E por isso não perguntes

por quem os

SINOS dobram;

eles dobram

por TI"

John Donne, apud "Por quem os sinos dobram", Ernest Hemingway

"Querido leitor,(...)
Este livro teve a boa fortuna de te agradar, e isso encheu-me sempre de júbilo. Escrevo para ti desde que comecei, sem te lisonjear, evidentemente, mas também sem ser insensível às tuas reacções. Fazemos parte do mesmo presente temporal e, quer queiras, quer não, do mesmo futuro intemporal. Agora, sofremos as vicissitudes que o momento nos impõe, companheiros na premente realidade quotidiana; mais tarde, seremos o pó da História, o exemplo promissor ou maldito, o pretérito que se cumpriu bem ou mal. Se eu hoje me esquecesse das tuas angústias, e tu das minhas, seríamos ambos traidores a uma solidariedade de berço, umbilical e cósmica; se amanhã não estivéssemos unidos nos factos fundamentais que a posteridade há-de considerar, estes anos decorridos ficariam sem qualquer significação, porque onde está ou tenha estado um homem é preciso que esteja ou tenha estado toda a humanidade." (os sublinhados são meus)

Miguel Torga, excerto do Prefácio aos "Bichos"

O Belicista

O Natal e a Guerra

Hoje caro leitor vou falar de um tema que gosto muito! Vamos falar da primeira guerra mundial. E porquê?? Isto porque em 1914, por esta altura mais ou menos passou-se algo extraordinário na 1a guerra mundial.

Ora foi a 25 de dezembro de 1914 logo pela manhazinha na frente ocidental em frança. As trincheiras ja tinham sido escavadas ha uns meses, e portanto ja tinha começado a chamada guerra das trincheiras onde "ondas" de soldados de ambas as partes atacavam a trincheira oposta. No entanto nessa data foi enviado um telegrama ao comandante alemão da trincheira, por parte das forças da triplice entent (diga-se britanicos e franceses) para fazer uma tregua por ser natal. Entao deu-se um tiro para o ar de cada lado, e os soldados de ambos os lados sairam da trincheira, e cumprimentaram os seus adversários, conversaram, fumaram beberam juntos e comeram juntos.
Ficou famoso o jogo de futebol feito na "terra de ninguem" entre os alemaes e os britanicos, jogo esse onde se usou uma bola de trapos improvisada....

Acho que nunca houve uma demonstraçao de quao importante é o natal, e tao forte o seu simbolismo!
Claro que nessa epoca estavamos perante uma guerra de cavalheiros onde se respeitava realmente o adversário (outros tempos). Uma guerra em que os soldados percebiam que o seu adversario tambem era recrutado para matar, e ambos estavam numa situaçao que nao gostavam.

À meia-noite os soldados trocaram os ultimos olhares e saudaçoes... voltaram para as trincheiras respectivas.... Deu-se um ultimo tiro para o ar de cada lado, e a guerra recomeçou....

Claro que depois disso os soldados de ambas as partes, não queriam lutar, isto porque estavam a poder matar amigos acabados de fazer... houve uma desmoralização por parte dos soldados.
Claro que quando esta tregua chegou aos ouvidos do alto comando britanico, e do alto comando alemão, trocaram imediatamente as tropas da linha da frente, e desterraram-nas para outro sitio. Para alem disso ficou estipulado que nos anos seguintes, se algo acontecesse assim, entao dava lugar a pena de morte.... :(

Assim vejo a verdadeira influencia do natal, e a sua profundidade.... até se parou uma guerra mundial para o celebrar, e até os mais ferozes inimigos foram convidados para o celebrar juntos.
Aproveito para desejar uma continuação de feliz natal

manhã de natal

Após prendas e prendas, embrulhos e embrulhos, na manhã de natal (mesmo que não esteja a nevar, que cenário seria esse =P) ainda há qualquer coisa que podemos oferecer com certa graciosidade, beleza e pureza:

Um sorriso, um Bom dia Alegria e o sincero Bom Natal!

Feliz Natal para todos vós e para aqueles que vocês amam =)

P.S. Não se arranja mesmo neve? hmmm... damn =P

Sociedade de Debates Familiar

Consegui e nem foi nada difícil!

Além do mais foi hilariante xD

Espero que consigam fazer o mesmo esta noite, foi um presente de Natal antecipado.

Feliz Natal a todos.

a minha música de natal

é natal e eu estou ainda às voltas com penal, a estudar com o ânimo de um condenado às galés.
daqui a pouco tenho de sair para comprar uma coisa caríssima para uma familiar muito querida. que se lixe.

um feliz natal a todos.

A minha carta de Natal*

Amigos e amigas,

Até este ano sempre achei que se anunciava um Natal com excessiva antecedência, irritavam-me as árvores cobertas de neve quando eu ainda andava de T-shirt, indignava-me ao ver em Novembro as luzinhas, as renas, os trenós, os gorros, os pinheiros, os guizos, as fitinhas, os flocos de gelo, os embrulhos, as imagens muito 50's de lareiras crepitantes e famílias perfeitas em camisolas de lã a combinar. Para mim tudo isso era falso. Mas havia algo que me dizia com a fiabilidade de um relógio suiço quando é que o Natal estava a chegar:  a minha mãe. A minha mãe, lá para finais de Novembro trazia-me um calendários de advento, daqueles com chocolates em cada janelinha. Aí eu sabia que era preciso começar a "preparar o Natal" e à medida que eu ia comendo chocolates ia-me sentido cada vez mais envolvido no espírito.

Primeiro vinha o 1 de Dezembro, que até é feriado para a gente não se esquecer que Dezembro começou. Quando era pequeno e a nossa família tinha um pinhal e levávamos todos os anos um pequeno pinheiro para casa, depois de sucessivos incêndios com concornos duvidosos e da decisão de vender o pinhal, passámos do ritual de ir buscar o pinheiro ao pinhal ao de ir buscá-lo à garagem - o ambiente deve ter agradecido duplamente. Fazia-se a árvore, montava-se o presépio, com calma, refazia-se o presépio, eu brincava com as pequenas figuras de barro, partia umas quantas, voltava-se a fazer o presépio (ou o restava dele) ...

Depois vinham os catálogos das grandes superfícies e as cartas ao Pai Natal. Todos os anos eu escrevia uma carta, ia entregá-la à minha mãe e juntos iamos para a varanda queimá-la (esta era a forma de o Pai Natal ler a nossa carta). Todos os anos eu fazia planos para capturar o Pai Natal, com muito tempo de antecedência voltava a estudar a planta da casa dos meus avós para tentar perceber o que tinha falhado no ano anterior.

Muitos chocolates depois vinham as férias. A minha mãe ficava em casa a trabalhar e punha músicas de Natal o dia inteiro e o mais estranho é que eu gostava. Ficava a brincar, ou a ler, ou a ver televisão, a telefonar às pessoas para virem aos meus anos, e a sonhar com o dia, ou melhor, com a noite, em que os presentes chegassem.

Na noite de Natal, mais do que da família, dos presentes, da comida, eu gostava do ambiente. No início estava sempre toda a gente a correr de um lado para o outro, sete pessoas numa cozinha apertada, tudo parecia querer ajudar, cada pessoa que entrava trazia alguma coisa para a mesa. 

Já repararam na forma como as pessoas se cumprimentam na noite de Natal? "Quem é? Somos Nós! (abre-se a porta, conhecem-se as pessoas pela voz, quando não pela maneira de tocar) Feliz Natal! Feliz Natal! Está frio lá fora ... Deixa-me levar esses casacos lá para dentro. Aqui está-se muito melhor. Então que contas? Trouxemos aqui qualquer coisinha para o jantar. (...)" As pessoas são tão simpáticas no Natal... Parece que não sabem que as prendas já estão todas compradas (desculpem ter sido muito cínico agora ...).

Ao jantar a comida unia as pessoas "Passa-me as batatas. Deixa estar que eu sirvo-te. Obrigada. Não queres mais bacalhau? Não, estou a guardar-me para as rabanadas".

Aqui há uns anos fiquei desgostoso quando a minha mãe me disse que quando eu era pequeno toda a gente adiantava os relógios e abriam-se os presentes mais cedo. Aquele período de espera era o que eu mais gostava na noite: os jogos, as conversas, as piadas, as especulações, um filme entrevisto pela décima vez ... Fazia parte do ritual de "esperar pela meia-noite", essa hora mágica para quem se deitava sempre às dez e meia. Era uma noite em que havia tempo para tudo, até para ultimar os preparativos para a captura do Pai Natal. Depois vinha a minha mãe, ou a minha avó e diziam: "Olhem o que o Pai Natal deixou!"

No dia seguinte roupa velha e os restos das sobremesas do dia anterior. Todos continuavam felizes, mas estavam visivelmente mais cansados (ou seria mais calmos?). Levavam-se alguns brinquedos novos para mostrar a quem não tinha estado na noite anterior. O Pai Natal era mesmo fixe. Não tendo ninguém em concreto a quem expressar a nossa gratidão eu sentia-me grato por tudo e para com todos, como se tivessem sido todos aqueles com quem eu me cruzava a darem-me a prenda de que eu mais tinha gostado.

Já passou tanto tempo que tenho a sensação de estar a contar uma história em segunda mão. Primeiro descobri que o Pai Natal não existia (não me lembro como), depois começaram a haver outras crianças na família e a nascer a necessidade de se desempenhar um papel para que elas pudessem viver o Natal da mesma maneira que nós vivemos, depois veio a morte do meu avô (poucos dias antes do Natal de 2004, não fazia ideia que já tinha sido há tanto tempo) a minha mãe já não compra calendários de advento e o tempo encarregou-se do resto. 

Este ano o Natal atingiu-me como um raio na tarde do dia 19 de Dezembro quando (finalmente!) entrei de """""férias"""""". Estive tão atarefado durante as últimas semanas entre jantares de Natal, O jantar de natal, o debate com dirigentes associativos, a festa da catequese, etc. que nem me apercebi que ... caramba, amanhã é 24!

O ano passado escrevi uma peça de Natal chamada 24, uma brincadeira entre a série e a véspera de Natal, em que uma das personagens, um carteiro, atarefadíssimo nesta altura do ano, descobria horas antes da consoada que dia era. Depois de escrever essa cena pensei: é impossível, isto nem se quer é plausível. Hoje tenho sérias dúvidas que não ande ainda por aí alguém sem saber a quantas anda.

Depois de alguns ensaios, mais ou menos criativos/sovinas, em anos anteriores este ano vou dar prendas "a sério" a várias pessoas. É um esforço, financeiro até, para me obrigar a pensar nos outros, para me obrigar a entrar neste espírito de Natal. Dar prendas também deveria servir para isso: para pensarmos nas pessoas de quem gostamos e a quem queremos dar um pouco de nós. Pensar no que elas gostariam de ver no sapatinho, pensar na nossa relação com elas, pensar nelas...

Ainda perplexo termino com um excerto da minha peça de Natal deste ano, "6 minutos":

"Este Natal, recordemo-nos que aqueles que vivem entre nós são nossos irmãos, que partilham connosco o mesmo instante de vida, que respiram o mesmo ar e se aquecem ao mesmo Sol, se molham na mesma chuva e que se constipam. Que procuram, como nós, apenas uma oportunidade serem felizes e viverem uma vida cheia. Estou certa que esta esperança comum, que este objectivo comum, conseguirá ensinar-nos algo. Estou certa que pelo menos poderemos pedir para este Natal a graça de olharmos para cima e vermos um Pai, e olharmos à nossa volta e vermos irmãos, uma vez mais."

Feliz Natal e que também a Paz desça pela vossa chaminé.

*Sem imaginação para sms e dinheiro para postais aqui fica a minha carta de Natal.

PS: Os ateus podem substitui "vermos um Pai" por "sentirmos Amor", ou "não sentirmos um vazio existencial tão profundo como é costume", no fundo é isso.

PPS: A parte do vazio existencial não é gozar. É mesmo a sério. Dois terços da cena do Pai é isso.

Partilha

Ao estudar processo penal, penso em como, no direito, os mais belos princípios, que nos oferecem matizes para a vida em comunidade, apenas o são verdadeiramente quando vertidos em normas.

Por muito aliciante que se afigure afirmar que o direito deve ancorar-se na pessoa humana, de nada isso serve quando o normativo não reflecte essas preocupações.

É, pois, com um esgar de felicidade, que descubro agora, não só no plano da filosofia do direito, mas no próprio direito constituído, as preocupações humanistas que o direito penal português acolhe. Ao ler Jorge de Figueiredo Dias fico, porque não dizê-lo, rendido: "Daqui que ao interesse comunitário na perseguição e punição dos criminosos tenha de pôr-se limites - inultrapassáveis quando aquele interesse ponha em jogo a dignitas humana que pertence mesmo ao mais brutal delinquente".

Afirmar o justo sobre o injusto, mesmo que tal implique respeitar a dignidade daquele que violou a de um outro, tem uma nobreza que não nos deixa indiferentes. Um direito, globalmente, humanista: eis algo que nos honra.

Videos

Disponível aqui e aqui o vídeo do XV Debate (Natal).
Disponível aqui o vídeo do XVI Debate (Dirigentes Associativos).

A intervenção do nosso Presidente, Ricardo Costa, no dia da Faculdade, aqui.
O Professor Colaço Antunes e a Lesgislatuna, no dia da Faculdade, aqui.

Pastelaria e os limites à autonomia privada

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"A US bakery has refused to decorate a three-year-old's birthday cake with his name - Adolf Hitler Campbell.Skip related content

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Baker: No Cake For Little Hitler

The trouble, the New Jersey shop said, was that it was "inappropriate" to put such a name on the cake.

But the little boy's father, Heath Campbell, said it was unfair of ShopRite supermarket to turn down his request.

Heath Campbell said he named his son after Adolf Hitler because he liked the name and because "no one else in the world would have that name".

Referring to the baker's decision, he said: "They need to accept a name. A name's a name.

"The kid isn't going to grow up and do what Hitler did."

But the problem does not stop there.

The shop has also refused to make a cake for Mr Campbell's second child, who turns two next February.

Her name is JoyceLynn Aryan Nation Campbell.

Heath and Deborah Campbell's third child will probably not get a cake from that shop either.

The eight-month-old baby has been named Honszlynn Hinler Jeannie Campbell, apparently a reference to one of the Nazi's most monstrous leaders, SS head Heinrich Himmler.

For the time being, the matter has been settled - the Campbells had their cake made by Wal-Mart."

in Sky News

Apocalipse ou, quem sabe, revelação

Surgiu-me, hoje de manhã, com uma clarividência que, até hoje, ainda não havia conhecido: a suprema relevância do princípio da unidade da ordem jurídica. Nesse momento de deslumbramento, foi para mim claro que o Direito é só um, com todos os corolários daí advindos. Se o ordenamento jurídico e, afinal, qualquer jurista, perseguem na mais profícua das insanidades esse ideal de justiça - vista como a constante e perpétua vontade de atribuir a cada um o seu -, o mesmo só poderá ser alcançado quando todo o Direito caminhe num mesmo sentido, com idêntico eixo orientador, e com método essencialmente semelhante para chegar às soluções. Tantas vezes obscurecido, o princípio da unidade da ordem jurídica é uma imposição lógica e, quase redundamente, jurídica, em honra ao princípio da igualdade. E é ele que nos diz que as fronteiras mais ou menos fluídas entre os diversos ramos do Direito não são, afinal, muros intransponíveis, ou reconhecimento da existência de quadros mentais absolutamente estanques que não podem conhecer aplicação noutros domínios do jurídico. Com a negação do princípio da unidade da ordem jurídica - expressa ou tácita (esta perfeitamente comum) -, o Direito passa a poder conhecer soluções antagónicas, arbitrárias ou, melhor dizendo, injustas.

Depois da revelação, o mais hercúleo dos labores: procurar tornar esse pequeno aglomerado de pequenos pueblos numa verdadeira cidade. Segundo essa velha ideia de autarcia, preferencialmente.

*28/12/08 - não fosse este o princípio, o Direito não seria uno, mas vário. É a unidade da ordem jurídica que permite subsumir quer a pequena norma de higiene e segurança de trabalho, quer a válvula do abuso do direito a um mesmo quadro esquemático (v.g., terem ambas características de norma jurídica).

Esta casa acredita no bom, no belo, no amor e [talvez] na verdade

Foi uma noite de cristal, impossível de ser descrita, em que houve finalmente tempo para as coisas mais importantes da vida [obviamente não por esta ordem]: comer, beber, amar, conversar, rir, olhar, ou melhor, ver, aprender, dar graças por toda a miséria humana, por toda a fragilidade da carne e do espírito, por todas as curvas da estrada que a tornam mais comprida. 

Uma noite bem passada na companhia de algumas pessoas a quem podia já chamar amigo e de outras a quem agora nunca mais poderei vir a chamar outra coisa. Eu acho que se os sentimentos foram verdadeiros nunca haverá ex-amigos, porque "quando passamos por determinadas coisas juntos há sempre algo que nos impede de não gostarmos uns dos outros" (JK Rowling). 

Ver cada um por aquilo que é, por aquilo que ele pensa sobre o bom, o belo, o amor ou a verdade; ver cada um por aquilo que ele mostra de si, ou quer mostrar de si, sem máscaras que escondam os olhos, sem medo de um fair trial.

Propus um brinde à verdade, alguns não me quiseram acompanhar, não sei se por objecção de consciência, se por respeito aos tabus.

A para mim é claro, como cristal: "À bondade, à beleza, ao amor e à verdade!*"

*Para quem não é objector de consciência.

Esta casa acredita que o associativismo estudantil está morto e não ressuscita

Atrasei este post para poder meter o vídeo com ele, mas devia a alguns problemas técnicos vão ter de continuar a esperar pelo vídeo. As fotos contaram o resto da história.

Com um atraso monumental, mas com a casa cheia de pessoas entusiasmadas, mais de 60 pessoas numa sala que tem lotação para 70, deu-se início a um debate com dirigentes associativos, num formato estranho de três contra três. O tema era muito previsível, mas a Mesa não podia deixar escapar a oportunidade de ver o Ivo Santos (FAP/ISEP), a Inês Matos (ICBAS) e o André Santos(FCUP) proclamarem a morte do associativismo estudantil. O Governo acabou por centralizar muito o debate no facto de as AE's terem reduzido o seu papel ao de organizadores de festas (e "festinhas") e preconizou o fim das AE's e a sua substituição ora por sindicatos, orapor  privados, ora pelo próprio Governo.

A Oposição, representada por Luís Oliveira (FEP), Maria João (FDUP) e José Cevada (FCNAUP) procurou mostrar que o associativismo estudantil continua bem vivo, exaltando o seu trabalho na política educativa, no apoio aos estudantes, como forma de interessar os jovens para a política, etc.

Foi um debate muitíssimo animado pela audiência que, de início tímida, acabou por nos brindar com algumas das melhores perguntas que ouvimos até hoje na SdD. O Hugo disse-me mais tarde que "se tivessemos este público sempre, eu queria debater todas as semanas". Creio que não se referia apenas ao número de pessoas, mas também à forma como todos estavam a viver um debate em que os ânimos se exaltavam constantemente, ora por culpa de uma tirada sarcástica de um deputado, ora por uma frase mais forte do orador, ora ainda por uma pergunta mais acutilante de um membro da audiência.

Apesar do espetáculo que certos deputados proporcionaram este não foi um debate particularmente brilhante no que toca aos discursos, o que acaba por se reflectir nas pontuações, favoráveis ao Governo por uns parcos 3 pontos.

Governo:

Ivo Santos (PM)- 74 pontos

Inês Matos - 71 p.

André Santos - 64 p.

Oposição:

Maria João- 74 pontos

Luís Oliveira (LO)- 68 p.

José Cevada - 64 p.

Gostaría de agradecer, uma vez mais, a todos os que ajudaram a que um dos debates mais gratificantes organizados até agora tivesse lugar. É com a participação de todos os que tomam este projecto por seu que a SdD pode tornar-se algo maior e sobretudo melhor.

Esta casa acredita que se devería banir o Natal

No último debate da competição interna deste semestre, já bem perto do Natal, optámos por um tema mais leve.

Num dia em que a sala esteve bastante vazia, tivemos a assistir as nossas professoras de Direitos Fundamentais e de Direito Processual Penal.

O Governo optou por definir a moção dizendo que apenas queriam acabar com o feriado do Natal. Basearam o seu discurso no princípio do Estado laico e colocaram em causa a tradição.

Do lado da oposição, disse-se que o Natal já não era um festa religiosa e que o feriado era essencial para se fazer um Natal em condições.

Foi um debate com excelente ambiente apesar dos inúmeros malabarismos procedimentais.

Mesa:

- Pedro Ary

- Luísa Cerejeira

Governo:

- Tiago Ramalho 72p.

- Manuel Rezende 66p.

Oposição:

- Daniela Ramalho 71p.

- Maria João 67p.

15.12.08

Segunda-feira é um dia muito importante para nós. Vamos ter a nosso convite representantes de pelo menos 9 Faculdades a participar naquele que é o nosso maior projecto até hoje.
Envolvi-me talvez demasiado para que esse dia fosse possível, comprometi-me talvez mais do que me seria exigido, mas se assim foi é porque apenas desejo com muita força o que sei que todos queremos: uma Sociedade de Debates respeitada e forte internamente que se projecte para o exterior contagiando outros.
Tive o cuidado de escolher bons oradores e portante tenho a certeza que este será [mais] um grande debate. Mas é mais do que isso que está em jogo: segunda-feira, às 18h00, na Sala 1.01, daremos um passo muito importante para a consolidação do nosso projecto, para a afirmação de uma SdD que já não se fica pelo auto-consumo e que ganha capacidade para se "abrir ao mercado" sem medo da importação e da exportação de ideias e argumentos.
Sei que não estou sozinho, que não trabalho sozinho e que há muita gente que nutre, como eu, um carinho especial pela Sociedade. Sinto apenas o dever de agradecer a todos o apoio que senti até hoje e de de vos pedir, por favor, que não baixem a guarda nestes últimos dias e em especial na própria segunda-feira.

Peço-vos para que se voluntariem aqui para:

- Ir falar a todas as salas de todos os anos;
- Distribuir flyers;
- Reencaminhar duas mensagens que eu vou mandar para toda a gente para quem tenham mensagens grátis (uma Domingo e outra Segunda-feira) (também podem mandar as vossas mensagens, eu reenvio);
- Convidar pessoas de outras faculdades para vir assistir;
- Convidar ex-alunos (se precisarem peçam para usar o telefone da AE)
- Fotografarem a sessão (eu posso levar a minha máquina, mas queria mais máquinas a disparar);
- A campainha é uma miragem?


Estamos todos nisto e mais do que nunca eu preciso da vossa ajuda.

Se não souberem como podem ajudar perguntem. O meu mail é aryfcunha@gmail.com .

Discos Pedidos

O grupo de promoção dos Direitos Humanos Reprieve divulgou à pouco tempo uma playlist com as músicas mais usadas em Guantanamo para serem ouvidas muito muito pelos prisioneiros. Da lista constam:

Enter Sandman - Metallica

Bodies - Drowning Pool

Shoot to Thrill - AC/DC

Hell's Bells - AC/DC

Born in the USA - Bruce Springsteen

Babylon - David Gray

White American - Eminem

Sesame Street - o genérico da Rua Sésamo

Confesso que me perturbou, me revoltou internamente saber que músicas é que aqueles pobres diabos escolheram para torturar outros pobres diabos. Estou tão confuso que não sei se hei de rir por serem músicas relativamente banais e por a letra de algumas ser algo irónica se chorar por ter a espécie humana chafurdado mais um pouco nessa poça lamacenta que por vezes reflecte o luar.

O que é que vos apetece dizer sobre isto? O que será que passou por aquelas cabeças? Alguém quer comentar a escolha das músicas? E, já agora, que músicas escolheriam vocês?

Videos XII e XIV Debates

XII Debate

XIV Debate (a máquina ficou sem bateria no final)

Chuck Norris

Acho que não deviam estar a dizer bem de mim quando há um Homem, com H grande, como Chuck Norris por aí.

Quando o papão vai dormir todas as noites vê sempre debaixo da cama se existe um Chuck Norris.

Chuck Norris não lê livros, abana-os até eles confessarem tudo.

A teoria da evolução é uma treta. Existem apenas animais que o Chuck Norris permite que existam.

Chuck Norris não usa relógio. Ele é que decide que horas são.

Chuck Norris não dorme. Espera.

Chuck Norris consegue contar até infinito de trás para a frente em latim enquanto saltava à corda. Nesse mesmo dia descobriu o último número primo e ainda o dividiu por zero.

Quando Chuck Norris faz flexões ele não está a puxar o tronco para cima, está a empurrar a terra para baixo.

A relva é sempre mais verde no quintal do vizinho, a não ser que o Chuck Norris tenha passado por lá. Nesse caso é vermelha, da cor do sangue das suas vítimas. Mas quando ele for a casa do Manuel, a relva vai ficar azul.

A casa do Chuck Norris não tem portas, apenas paredes através das quais ele passa.

Chuck Norris é tão viril que as mulheres ficam grávidas só de olhar para imagens dele quando era bébé.

O pontapé do Chuck Norris é o método de execução em 16 estados.

A mão direita do Chuck Norris é a única capaz de vencer um Royal Straigh Flush no poker.

Chuck Norris consegue levar um cavalo ao poço e obriga-lo a beber.

Chuck Norris consegue desestrelar ovos, espirrar de olhos abertos, bater palmas com uma mão e lamber ambos os cotovelos ao mesmo tempo.

Chuck Norris usa lava como exfoliantes todas as manhãs.

Chuck Norris construiu o Monte Evereste com uma pá e um balde.

Alguns têm sorte e matam dois coelhos com uma cajadada. Chuck Norris um dia matou quatro coelhos com meia cajadada. Achas que não existe meia cajadada? Diz isso aos coelhos ...

Quando o Chuck Norris atira um boomerangue ele não volta. Tem medo ...

Mohamed Ali voava como uma borboleta e picava como uma abelha. Chuck Norris voa como um F-16 e pica como um míssil Tomahawk.

Chuck Norris faz de duplo do Neo no Matrix.

Chuck Norris nunca teve uma festa surpresa. Ninguém o consegue nunca surpreender.

Chuck Norris um dia venceu um jogo de roleta russa com um revólver todo cheio.

Chuck Norris é tão rápido que numa corrida consegue dar a volta ao mundo e ainda chegar a tempo para dar a partida.

Chuck Norris não faz a barba. Ele arranha a cara. A única coisa que consegue cortar Chuck Norris é Chuck Norris.

Chuck Norris tem a melhor "poker face" do mundo. Na última mão do World Series of Poker ganhou quando tinha apenas um joker, uma carta de monopólio e três cartas de UNO.

Chuck Norris pede um BigMac no BurgerKing e só lhe perguntam qual é a bebida.

Se fosse o Chuck Norris a fazer de Jack Bauer a série  chamava-se 2 segundos.

Esta casa defende que não deve haver liberdade para os opressores da liberdade

Um tema tão acessível como pertinente lançou um debate que ficará marcado por ‘brancas’, genocídios hipotéticos, frases espirituosas e, como não podia faltar, personagens do Dragon Ball.

No decurso dos discursos (viva a paronomásia) assistiu-se a uma caricata tomada de posições por parte dos deputados a respeito desta condição que tanto nos diz e tanto diz de nós – a liberdade.

A abrir o debate, a definição do Primeiro-Ministro, Duarte Canotilho, para o tema versou sobre “a liberdade como realização última e plena da vida humana à qual qualquer opressão e restrição deve ser punida por lei”. Ora que se bem na presença de um orador fluente, confiante nos seus argumentos, uma certa redundância e uma expressão pouco espontânea falharam em ‘prender’ a audiência. Contudo, a segunda e última intervenção avivou o seu desempenho, que o limite de 3 minutos fez saber a pouco.

Seguiu-se o Ministro da Oposição, Guilherme Silva, que, sem mais demora, começou por convidar a Assembleia a reflectir se “Será melhor o homem que oprime que o opressor ele mesmo?”, retórica essa que lhe terá seguramente granjeado a consideração do público. Não obstante, os pilares do seu discurso foram, sem dúvida, o humor algo cáustico que pautou uma série de observações perspicazes que teve e mais tarde vieram a ser aproveitadas pelo Líder da Oposição.

Na sequência disto, apossou-se do púlpito o Ministro do Governo, André (Bastinhas), que embebeu o público na sua calorosa eloquência de quem convence sem fortes argumentos e cativa mesmo em (longo) silêncio. Num feito que deixaria o próprio Super-Homem boquiaberto, esta terá sido a abordagem mais leviana do tema e, ainda assim, a que mais terá tocado o público. ‘That’s what makes a good politician!’

Entra depois em acção o Líder da Oposição, Pedro Ary, que não poupou a sua intervenção de um número sem fim de argumentos que exortavam ao respeito pela liberdade, qual Revolução Francesa de 1789, como manifestação do “amor aos outros”, sem se esquecer, no entanto, de tecer o enredo para um promissor romance entre gazelas e leões que certamente deixará a Assembleia expectante. Com uma frase que devia decerto ser ouvida com maior frequência principiou o seu discurso e com ela vou eu rematar este comentário – “A liberdade nasce como o Sol, nasce para todos”. “Bem haja”.

As pontuações:

PM Duarte Canotilho – 67 pontos

MO Guilherme Silva – 76 pontos

MG André (Bastinhas) – 67 pontos

LO Pedro Ary – 81 pontos

Restauração

Porque será que ninguém falou neste blog do dia 1 de Dezembro? Ficámos todos à espera uns dos outros?

Já sei que o Tiago não gosta de efemérides, mas o Manuel porque não aproveitou para louvar a dinastia de Bragança?

Eu gosto muito de Portugal. Arrepio-me de cada vez que ouço a Mariza cantar o "gente da minha terra", quando vejo um timorense a cantar o nosso hino, quando olho para "aquele" mapa do museu da marinha, quando leio Camões, quando o sol e o vento batem na bandeira verde e vermelha como se a bandeira fosse uma vela com vento de popa e quando vejo um anúncio do azeite galo ... Mas tenho dúvidas sobre o meu patriotismo. Para mim as nacionalidades podem coexistir sob um mesmo poder político. A mim não me chocaria ver o Estado Português ser substituido por um Estado Europeu se todos partíssemos, como eu estaria disposto a partir para esse modelo, abandonando as lógicas individualistas. A independência política é instrumental relativamente à independência cultural e à preservação de um património, de um legado, de uma herança comum.

Os portugueses, enquanto indivíduos, interessam-me muito mais que Portugal e o Estado interessa-me apenas enquanto servidor desses indivíduos. Assim, sob esta perspectiva, a manutenção da soberania, que no fundo é o que se celebra do dia 1 de Dezembro, interessa-me muito pouco.

O problema é que pouca gente pensa como eu (ou não?). Mais do que países a mim interessa-me a humanidade e mais do que esta interessam-me as pessoas.  Eu não devia gostar deste feriado, mas enquanto todos os outros andarem a pensar na lógica do Estado-Nação eu não tenho outra sorte se não andar a defender damas alheias como se fossem minhas.

Para piorar isto eu não gosto de Espanha, ou melhor, não vou muito à bola com espanhóis, que é uma coisa diferente, melhor ainda, não tenho nada com eles em geral, mas cada vez que encontro um ... Sinto-me mal a tentar palavrear em espanholês, eles não percebem quando falo português e recusam-se a tentá-lo, o inglês de todos os que conheci era insuportável e depois eu fico sempre com um peso na consciência por ter falado com um irmão latino numa língua "bárbara" como o inglês. Devo no entanto fazer aqui uma ressalva: os galegos não são espanhóis. Porquê? Porque percebem português e eu percebo galego e assim acaba o desconforto da língua.

Temos a tendência para menosprezar estas coisas da cultura e em especial as da língua. Por muito que eu seja fluente numa língua estrangeira e não me cause embaraço algum usá-la na maioria das situações, é mais fácil falar português. 

Um dia estava com um grupo de emigrantes, alguns já emigrados desde criança, outros já na idade adulta, mas todos muito fluentes quer no português, quer no inglês, e lancei a pergunta: "qual é a vossa materna, a vossa primeira língua?" Quase todos recuaram pensativos. Decidi então reformular a pergunta: "em que língua é que falam em casa?" Não ajudava, dependia dos temas, dos dias, das disposições. "Mas em que língua é que falam quando conversam para vocês mesmos?" Também era difícil... "Em que língua é que sonham?" - disse então vitorioso, mas não me lembrei que em próprio não raras vezes sonho noutra língua que não o português. "Em que língua é que contam?" Pareceu-nos a melhor aproximação para definir qual a língua materna de cada um.

Os "famosos de quarenta" que fiquem descansados: quanto a mim, valeu a pena atirar o Vasconcelos janela abaixo (para ele é que talvez não tenha valido...). Nem que tenha sido para Fernando Pessoa dizer que tudo valia a pena quando a alma não era pequena, ou que a sua pátria era a língua portuguesa.

O dinheiro faz girar o mundo?

(também em www.o4uarto.blogspot.com)

Em parelelo ao tema do último post, era debatido num programa na Sic Notícias (há já uns bons meses atrás), a questão da Diplomacia Económica.

No site da Embaixada de Portugal no Japão (é uma fonte algo estranha confesso), encontra-se a seguinte definição: "A diplomacia económica é “entendida como a actividade desenvolvida pelo Estado e seus institutos públicos fora do território nacional, no sentido de obter os contributos indispensáveis à aceleração do crescimento económico, à criação de um clima favorável à inovação e à tecnologia, bem como à criação de novos mercados e à geração de emprego de qualidade em Portugal.”

Percebendo de antemão a importância e actualidade da actividade, a interrogação que maniqueisticamente se impõe será: há países bons e países maus?
Aceitando-se parte da premissa, isto é, que há atitudes que, liminarmente, reprovamos e rejeitamos nas políticas e acções de determinados Estados (especialmente no campo dos Direitos Humanos), será coerente manter com estes, ainda que estritamente económica, relações de cooperação?

Os mais progressistas, não hesitarão em afirmar que não é uma questão de valores, mas sim uma imposição do mundo actual, uma questão de eficácia e sobrevivência...
Desafiarei até, a encontrarem no mundo ocidental um país que assim não pense e actue...

Note-se com especial interesse prático, a relação do nosso Portugal com Angola ou Venezuela...

Num anterior debate em que participei discutia-se "Esta casa não negocia com terroristas"...e com países que dão sonoras gargalhadas perante o artigo número 1 da nossa Constituição? E com governos corruptos que oprimem os seus povos? E não concordando com a fonte, deve-se beber dela também?

Será possível um governo vestir a pele de vendedor e correr todas as capelinhas de ouro e no dia seguinte não compactuar com os governos com os quais ainda no dia anterior se reuniu?
Enquanto isso vou engolindo que o espírito prático e realista exige que nos vamos esquecendo de alguns pormenores...e nesse entretanto vou admirando a solitária diplomacia, a suprema hipocrisia...

Deverá Sócrates elogiar a democracia angolana para receber em troca o "esquecimento" na seguinte reunião da CPLP do líder angolano?
Quem paga nunca foi o mais o cortês ("o cliente tem sempre razão"), mas aqui quem vende que não fique para o jantar...