sábado, 20 de dezembro de 2008

Apocalipse ou, quem sabe, revelação

Surgiu-me, hoje de manhã, com uma clarividência que, até hoje, ainda não havia conhecido: a suprema relevância do princípio da unidade da ordem jurídica. Nesse momento de deslumbramento, foi para mim claro que o Direito é só um, com todos os corolários daí advindos. Se o ordenamento jurídico e, afinal, qualquer jurista, perseguem na mais profícua das insanidades esse ideal de justiça - vista como a constante e perpétua vontade de atribuir a cada um o seu -, o mesmo só poderá ser alcançado quando todo o Direito caminhe num mesmo sentido, com idêntico eixo orientador, e com método essencialmente semelhante para chegar às soluções. Tantas vezes obscurecido, o princípio da unidade da ordem jurídica é uma imposição lógica e, quase redundamente, jurídica, em honra ao princípio da igualdade. E é ele que nos diz que as fronteiras mais ou menos fluídas entre os diversos ramos do Direito não são, afinal, muros intransponíveis, ou reconhecimento da existência de quadros mentais absolutamente estanques que não podem conhecer aplicação noutros domínios do jurídico. Com a negação do princípio da unidade da ordem jurídica - expressa ou tácita (esta perfeitamente comum) -, o Direito passa a poder conhecer soluções antagónicas, arbitrárias ou, melhor dizendo, injustas.
Depois da revelação, o mais hercúleo dos labores: procurar tornar esse pequeno aglomerado de pequenos pueblos numa verdadeira cidade. Segundo essa velha ideia de autarcia, preferencialmente.
*28/12/08 - não fosse este o princípio, o Direito não seria uno, mas vário. É a unidade da ordem jurídica que permite subsumir quer a pequena norma de higiene e segurança de trabalho, quer a válvula do abuso do direito a um mesmo quadro esquemático (v.g., terem ambas características de norma jurídica).

6 comentários:

Pedro Ary Ferreira da Cunha disse...

Uma excelente apologia do Direito, da sua autonomia científica, que leio não só como um apelo à unidade da ordem jurídica, mas igualmente como um apelo à unidade dos juristas.

henrique maio disse...

Très bien...

Mas, mesmo fazendo apologias ao princípio da unidade de todo o ordenamento jurídico, a partir do momento em que fazes certa avaliação mais concreta de qualquer área abrangida pelo direito (e não serão todas?)estás a caminhar incertamente pela tal arbitrariedade e injustiça!

Este princípio, sempre que leio qq referência sobre ele, olho (relembro) as apologias cegas à justiça e o porquê da sua importância!

Sei que é cliché, dizer q a justiça é utopia (e daqui talvez o princípio da unidade)! Mas mesmo sendo algo utópico, continuamos a exaltar um princípio q nos mantém lógicos e despertos para resolver (com mais ou menos arbitrariedade, mais perto ou mais longe do Justo) certos problemas...

Très bien.. gostei, todos já pensamos sobre isto, mas as vezes guardamos tal para nós mesmos de forma unicamente egoísta!

Tiago Ramalho disse...

Henrique

o que eu pretendo é que ao caminharmos dentro dos domínios de um ramo específico do direito saibamos constantemente interrogarmo-nos sobre aquilo que deve ser tratado de forma igual e aquilo que deve conhecer uma solução específica desse ramo, sob pena de se encontrarem soluções aleatórias para dadas relações da vida.

No fundo, o princípio da unidade da ordem jurídica surge como algo subsidiário. sobre tudo aquilo que não justifique solução própria, que se aplique a regra geral.

Tiago Ramalho disse...

Ari...chegaste exactamente ao propósito do texto. É, acima de tudo, um apelo à unidade dos juristas

henrique maio disse...

Aceitação de uma solução por consenso (a quem cabe, procurar a mesma)...

Eu separo a unidade do ordenamento jurídico da unidade dos juristas (esta última pode até confundir-se com a 1ª, mas penso que seria algo errado, visto que a 1ª é algo real no plano dos valores, entendes?)

Sei que é dififil dizer q uma não pressupõe a outra, reconduziria à arbitrariedade..

Nota: qd digo no planos dos valores é apenas pq a descrevo enquanto Ideal...

O q quis dizer incialmente é q uma apologia à justiça implica a exaltação da unidade de todo o Direito... O justo ou a caminhada para este implica a aproximaçao daqueles que aplicam o direito (mas será sempre algo falível, mesmo que a solução seja unânime)...

(porventura, afastei-me das tuas palavras iniciais, avançando para outro objecto q n o q referiste... n?)

abraço!

Elvis disse...

ali vc está falando da bliblia para mim ! esse verso Surgiu-me, hoje de manhã é apocalipce da bliblia o futuro,o principio das coisa tb fala quando vc fala das 4 metais juristica eu ebntendo que vc ta falando dos 4 animasi que tem no bom e etc ...

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