terça-feira, 27 de janeiro de 2009

o facto e o agente

A dogmática penalística contemporânea e seus corolários tem, na minha opinião, um ethos tão poderoso que, se observado na vida do quotidiano, poderia trazer coisas inimaginavelmente boas para a convivência social e para a famigerada tolerância do século XXI.
Pensei nisto por um motivo muito simples. Ouvia pessoas a falarem da comunidade cigana. Pessoas inteligentes, esclarecidas. Não obstante a virtuosidade intelectual, não conseguiam, de todo, fugir a generalizações fundadas no preconceito mais puro. Ou, por outra, por mais compreensivos que desejassem ser, não se conseguiam desligar da estereotipização menos razoável. "Não me vais dizer que não é verdade...", ouvia eu. Ainda para mais com estas "verdades", pensei eu se não seria o indivíduo mais limitado daquela sala.
Trazendo agora à baila um princípio tão elementar quanto fantástico que é o da factualização do Direito Penal, queria então dizer que vislumbrei nesse momento, recordando as lições da disciplina, um instrumento simples para uma melhor compreensão entre nós e os outros. O Direito Penal é hoje um ramo do direito do facto; nunca do agente. Alheio pois, a quaisquer factores pessoalizantes ou, pior, psíquico-biológicos (a dita predisposição natural do indivíduo para o crime, muito ao gosto do determinismo mais violento).
Se julgássemos as acções do outros apenas pelo facto, e não por qualquer categoria naturalística, eu acho que as coisas corriam melhor neste lugar. Digo eu.
Sei que isto não é novidade; sei que é ingénuo; que é naif. Mas também sei que "verdades" como aquelas que ouvi não existem e nada de bom consigo transportam. Até porque não existem verdades, não é assim que se diz?

19 comentários:

Daniela Ramalho disse...

eu tinha feito todo um comentário, mas ele desapareceu... portanto, já não me lembro muito bem o que dizia, mas era algo como:
é quase impossível não deixar de atender ao agente, àquilo que o agente traz consigo, seria quase como querer formatar a mente a todos os conceitos e ideias que vamos formando ao longo dos anos. além disso, por vezes, atender a outras coisas que não apenas os factos, pode ser útil :)

Francisco disse...

Daniela,
Não sei onde vês a formatação...
De qualquer forma, sulinho (se é que era preciso) que a ideia de só atentarmos no "facto" seria particularment eimportante por causa de comportamentos preconceituosos, intolerantes. É evidente que não me estou a referir às relações vulgares em que (felizmente) esses comportamentos não existem...
Estou como que a fazer uma discriminação positiva. See what I mean?

Ary disse...

Já várias vezes aqui defendi o senso comum e os rótulos contra os ataques que muitas vezes lhes são endereçados. Claro que o senso comum é imperfeito, no sentido de incompleto, e muitas vezes é falso. Mas nós insistimos em usá-lo porque nos guiamos quase sempre por ele sem grandes problemas no caminho.

Claro que o julgamento de alguém, para mais num processo penal, importa outras exigências. Claro que não sou apologista de andarmos a dizer mal dos ciganos, de os expulsarmos do país, de os olharmos de lado, etc. Mas a verdade é que se a tua filha um dia chegasse a casa te aparecesse com um cigano, ao bom estilo "guess who's coming to dinner" dificilmente não terias um pé ou dois atrás.

A comunidade cigana dá problemas, está mal integrada apesar de na maior parte dos casos estar cá há várias gerações. "A verdade" é esta. Também é "verdade" que "nós" não ajudamos à integração, que temos reticências em empregar ciganos, em negociar com eles e isso dificulta o trabalho deles (que, "na verdade" também devia ser nosso).

Quanto à verdade: a discussão é muito estéril, mas acredito que a verdade existe, nós é que não a pudemos conhecer por ela só nos ser acessível através do conhecimento da realidade que por sua vez é, como diz Max Weber, um "contínuo heterogéneo" (este vai ser o próximo bitaite do Henrique para as próximas semanas; "A realidade é contínuo heterogéneo portanto são o super homem poderá conhecer os seus sistemas ônticos"). E isto é limitar a realidade à realidade sensível, o que também não me parece uma hipótese credível.

Ary disse...

Acho que preconceito e intolerância não se devem confundir.

Francisco disse...

Ary,

Nem um pé nem dois.
Espero ter sido claro.

Francisco disse...

Ah, quanto às verdades: era mais uma pergunta acessória, retórica até.
Mas gostei da ideia do Weber que aqui deixaste. Mas bem, é como dizes, nem a realidade sensível é credível.

Francisco disse...

última chamada para a pista 4:

Quanto à comunidade cigana: é um facto que ela não está bem integrada. Por sua culpa e por nossa culpa. Mas a "integração" é já outra questão. E justamente por termos consciência desta dupla responsabilidade no processo de integração, é que não devíamos bater sempre nos mesmos preconceitos. Não é caminho.

Ary disse...

"Nem um pé nem dois."

Não consigo pensar assim. Talvez seja melhor, mas parece-me demasiado "contra-instintivo".
Tenho de me guiar com a informação disponível (exemplo não tem nada a ver com ciganos, foi simplesmente o primeiro de que me lembrei por ter visto um video relacionado com isto): se alguém ver na minha direcção com uma meia de senhora na cabeça eu não presumo que ele simplesmente acabou de sair assim da cama depois de uma noite atribulada, ou que está a tentar lançar uma moda ...

Francisco disse...

O que é uma meia na cabeça senão um gorro? :)

Francisco disse...

Compreendi o que queres dizer com "contra-instintivo". Mas os preconceitos têm que ser combatidos por cada um, interiormente. É justamente esse o auto-exercício que devemos fazer, não crês?

Já agora, parabéns pela nota de Obrigações! :)

Ary disse...

=) Obrigado.

Claro que sim, "temos que manter a mente aberta, mas não ao ponto de nos cair o cérebro".

henrique maio disse...

possivelmente a grande descoberta de sempre da humanidade (dito com todo o tom irónico e carga sarcástica que me é possível ter)

a realidade não é algo objectivo!

enfin enfin.. "coisas que se discutem por aqui"

Abraço x)

Daniela Ramalho disse...

eu tinha percebido, como é óbvio. acho é que não atingiste o comentário. eu também falava disso.

Mr. Gogol Bordello disse...

Eu aceitava que uma filha minha chegasse a casa de braço dado com um cigano... E até dava um passo a frente para o cumprimentar.

Pois se não fizesse isso seria obrigado a ausentar-me para parte incerta durante uns bons tempos. Fazer esforços de integração com "pessoas" fechadas ao diálogo, incapazes de respeitar qualquer regra, norma, princípio ou coisa parecida?

Estou praticamente seguro que, se os juntassemos todos numa ilha, era uma questão de tempo para que se autodestruíssem. Enfim...

Ainda assim, o mais curioso consegue ser o desplante com que eles se proclamam sempre donos e senhores da razão. Não conhecem o significado da palavra "não". Talvez fosse positiva a introdução desse conceito nos seus pobres léxicos.

Desengane-se quem pensa que os intolerantes somos nós, meros súbditos do ordenamento jurídico. Eles é que vivem num universo que em comum com o nosso apenas tem o espaço físico; e os pontos de contacto são, por norma, pouco pacíficos, sangrentos até.

Não sou intolerante. Sou das pessoas mais pacatas da face da terra e acredito que o intercâmbio de culturas apenas nos enriquece. Mas "fazer amigos entre os animais"... Só me parece verosímil na música.

Ary disse...

Acho que a resposta a esta passo ...

Francisco disse...

Eu só passo porque duvido se não será humor barato. Aquele que certos anónimos gostam de fazer por cá.
Mas bem... bela música, Gogol.

Ary disse...

Parece-me que não é para rir, Francisco ...

Anónimo disse...

pra mim era mandá-los todos co caralho. bidons de gasolina e fósforos com fartura. bota lume nesses gajos

Ary disse...

Esta parece-me ser para rir ...

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