segunda-feira, 29 de junho de 2009

Talvez um dia criem um jogo chamado civil law manager, ou designação semelhante.
Um jogo muito simples.
Haveria manchas azuis, vermelhas, verdes, amarelas e pretas.
As azuis simbolizariam os espaços sobre os quais o manager teria direitos reais (aqui só haveria, nos direitos reais de gozo, o de propriedade) e sobre os quais exerceria poderes de facto, ou melhor, sobre os quais, querendo, poderia exercer poderes fácticos.
As vermelhas - o nosso prisma é o do manager - os espaços em que já não seria possuidor, embora ainda titular do direito real. A circulação da posse é diferente da dos direitos: nisto bem atentou o nosso programador.
As verdes aqueles espaços sobre os quais o manager é possuidor mas não tem direito real. Às vezes tornam-se azuis, claro. Chama-se usucapião e, no jogo, o nosso manager comemora como se marcasse um golo.
Sobre as amarelas não teria direitos reais nem posse. Seriam coisas absolutamente alheias - diz-se no jogo, sem preocupações conceptuais.
As pretas eram domínio público.
Depois haveria as pontezinhas. O manager podia falar com outros players e construir pontes de espaço para espaço. A isto se chamaria, no jogo, obrigações.
Como se cumpria, no jogo, a obrigação? Bem, o nosso manager, ou seu representante (lacaios), subiria a ponte e no momento em que tocaria a terra conquistada ela virava de amarelo (ou verde) para azul e a ponte desaparecia automaticamente.
Quando fossem direitos reais de aquisição, além da ponte, nasceria um muro alto à volta do terreno a adquirir, mantendo-se este da mesma cor. Cumprida a obrigação, o muro desaparecia, e também mudava a cor.
De vez em quando chegava um helicópetro, dizendo "expropriação urgente" e os terrenos começavam a virar pretos. Aí, o nosso homenzinho ficava irado e começava a ler livros rapidamente, muito nervoso. Às vezes, nestas alturas, chegava um senhor muito apresentável com uma pastinha debaixo do braço, bem como com um volume branco com uma faixa vermelha, e um arquinho pequenino na parte de baixo da capa, com o qual o manager conversava. Senhor muito convicente.
- - -
Esta a minha proposta do civil law manager. A segunda versão já contará com o direito de acesso aos tribunais e com homenzinhos à pancada. É dizer: haverá um toquezito de responsabilidade civil e penal.
Para perseguir o target de mercado e fidelizar os actuais clientes.

domingo, 28 de junho de 2009

rosas, mundos, latitudes e longitudes*

Assume a tua condição para que ao acordar te apercebas da existência das coisas do mundo.
Apunhala-te para compreenderes de que és feito, a cicatriz que provirá de tal voraz golpe é apenas uma condição para alcançares a Verdade. Quando o corpo geme, a beleza da tua alma é cognoscível.

Seja ou não essencial despertares, é certo que a tua sede em descobrires mais e mais sobre ti só é equiparável aos mitos e ao Olimpo. Deuses atacam-te, eles nunca desejaram assistir à rebelião. Eles temem-na! A sua superioridade é posta em causa por teu singelo acto. Não estarás pronto a substituí-los, mas o pôr em causa a divina condição, catapulta-te para graus, latitudes e longitudes que o mais arguto sábio é incapaz de descrever. Eis que substituis o teu mundo e a tua verdade. Serás Homem e aprenderás o quão perfeita é a tua condição. Cansado da falta de percepção dos teus iguais para as coisas do mundo, deixa-te contagiar pela aparição fantástica das coisas. Torna-te aquilo que és. Os outros, teus semelhantes, irão, porventura, sentir tal ensejo, mas até lá só negam a sua própria individualidade e tudo é envolto num enorme pesar onde eles por vontade própria se tornam menos que Homem.

Há um caminho para tal despertar? Há um modelo que se possa seguir para sair do estado de crisálida? Ó, agora sim, anseias que alguém caminhe contigo, te dê um mapa e uma bússola, temo que tal ajuda só te poderia ser dada pelos Deuses. Todavia, como se trata de rebelião, tu, Homem, terás que descobrir por ti não o modo de alcançar tal mas apenas um modo, o teu modo de o fazer. Não ensines aos outros o porquê das coisas, não teimes em mostrar o que a sua cegueira não os permite conhecer, preocupa-te contigo, sê egoísta, pois a tua individualidade é o que te permite admirares o mundo e sem ela ou com a mera percepção dela atenuada não estarás apto a absorver a beleza das coisas.

A tua tarefa é só uma, não há um caminho, quanto muito terás a meta bem delineada. A ser sincero, se te posso conceder algum tipo de ajuda, apenas te posso dizer que o primeiro dos passos passa por saber dominar a dor que a tua alma teima em sentir. Não, não digo que a venças e que te tornes superior a ela, apenas te digo que tens que a aceitar e compreender. Tal qual a criança que cai pela primeira vez, tenta agora tu perceber a tua dor. Ofereço-te um pincel e uma folha. Cravarás o pincel em teu braço, a tinta com que irás escrever será o teu sangue. Caso desesperes por te aperceberes da tua "terrível" condição, pára, foge, abraça a banalidade.

A tua árdua tarefa...

Até as rosas têm espinhos para se defenderem do mundo e de ti. Se quiseres sentir a beleza de uma rosa terás que sentir em primeiro lugar a dor dos seus espinhos.

sábado, 27 de junho de 2009

LISTA A - Pedinchando votos

Sempre tive muito pouco jeito para esta pobre arte de apelar ao voto. Vi-me forçado a isto sobretudo pela lista B para o Conselho Geral que sem apresentar justificação ou alternativa recusou o convite para a realização de dois debates. Sem debate pouco mais nos resta se não expor as nossas ideias (www.a-lista.pt.vu) colar cartazes e apelar ao voto.


O problema é que votar é um acto tão pessoal, tão íntimo ... Colocamos esperanças e vontades numa cruz dentro de um pedaço de papel. E com este gesto depositamos todo esse capital de confiança numa pessoa ou numa lista, ou numa decisão, sem saber muito bem o que sairá dali na maior parte das vezes. Confiamos na nossa capacidade de leitura, mas sobretudo no descernimento, no trabalho e na competência de terceiros.

Dia 30 vou a votos mas ninguém poderá votar em mim já que o voto é nominal. Pois sou primeiro suplente de duas listas - uma para o Conselho Geral, outra para a Assembleia Estatutária.

Estou certo de pretencer a duas listas cheias de pessoas com provas dadas na Universidade, de pessoas que conhecem as suas Faculdades, que vibram com as suas cores, que lutam por elas todos os dias, mas que ainda assim guardam um lugar especial para a U. Porto.

São pessoas inteligentes, trabalhadoras, que foram escolhidas não para dar votos ou preencher quotas, mas por terem ideias, representarem sensibilidades e saberem do que falam. Algumas delas estão entre as mais competentes, dedicadas e apaixonadas(!) pessoas que vi dedicarem-se ao associativismo estudantil.

Tenho orgulho em ter à minha frente gente que sei estar em melhores condições que eu para respresentar as nossas cores. E uma confiança inabalável de que se eu cair o estandarte dos estudantes da Universidade do Porto ficará nas melhores mãos.

Exerçam o vosso direito e dever cívico. Votem em consciência.

Pela Afirmação dos estudantes e das suas bandeiras, eu já decidi em quem confio.


sexta-feira, 26 de junho de 2009

coisas* (adm)

Administrativo é um teatro onde o Ponto controla até a mais sagaz vontade de contradizer o texto escrito pelos detentores do Poder. Edifica-se uma máscara que muitos se atrevem a chamar de livre arbítrio e de garantia dos direitos e interesses dos particulares, todavia tal é negado pela simples perspicácia daquele que foi corrompido pelo Poder.
Imagina-se um Templo, onde as pedras unidas são incapazes de sustentar a podridão de uma semente que se ajola no meio delas.
Jubila-se! A Lei é cumprida, o Poder limitado e tudo é reconduzido ao interesse Público e à máxima satisfação das populações.
O Ponto ri-se dos Excêntricos que discutem sobre a perfeição ou imperfeição do sistema que ele edificou. As vozes são apagadas e do sussurrar nunca ninguém se lembra em verdade. Somos conduzidos! Belo rebanho! Requerimentos e requerimentos! Procuramos a satisfação pela esperança de ser ouvidos, pela fé no sistema. O Ponto ri-se novamente! Tudo está escrito e nada foi deixado ao acaso!
Brinquemos neste nosso teatro! E interessa a rebelião? Claro que não! Servidão absoluta! Aquele que se revolta é despojado de seus direitos, viva a mendicidade!
De tudo isto, o que me lança para o desespero é saber que o Ponto é ele próprio um títere do Teatro que construímos com tanto suor. Tudo está tão empenhado a ser o que é que nos esquecemos do sabor doce a montante desta Realidade. Cegos ficamos e a cegueira nunca é doce!
Resta alguma esperança?
Verdes olhos eu desejo, para que ao acordar, serpentes e castelos se desvaneçam na minha realidade.

Thriller

Confesso que não é música que alguma vez ouvisse em casa ou no mp3 ou no carro, ou em qualquer lado por vontade própria. Mas há nomes que marcam a história da música e que revolucionam o modo como ela se faz e como é vista. Independentemente de qualquer polémica ligada a aspectos da vida pessoal, há homenagens que devem ser feitas. Assim seja.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

"Não destruam os livros!"

"Onde se queimam livros, acaba-se por queimar homens"

Heinrich Heine


A Imprensa Nacional Casa da Moeda vai passar a ter como política a destruição de todos os livros que não sejam vendidos no prazo de 3 anos, diminuindo assim os custos na manutenção e gestão dos stocks. Nos últimos dias tem vindo a contactar os autores avisando-os disso mesmo, logo me parece que não estejamos mais perante uma simples ideia, um projecto, uma ameaça ou um boato. Pelo que consegui apurar estamos a meio da concretização de um plano que terminará com a destruição, a curto prazo, de dezenas de milhares de livros.

O Movimento Internacional Lusófono, reagindo a esta notícia impulsionou uma petição para que a INCM e as restantes editoras nacionais que procurem seguir o seu exemplo não destruam os livros oferecendo-os em vez disso a bibliotecas, escolas, universidades, quer em Portugal, quer nos países lusófonos, quer nos locais ou se aprende e ensina português como língua estrangeira.

Creio que todos os leitores deste blog sentirão repulsa pelo enorme disperdício que isto representa e pelo desrespeito ao livro que subjaz a esta ideia. A petição está disponível aqui.
Peço a todos que procurem divulga-la através de email ou nos vossos blogs.

O Parlamento que não é como o dos livros

"Lamento é que, havendo voto secreto, com o objectivo de garantir a liberdade dos deputados, funcione, afinal, a disciplina partidária. São estas realidades que enfraquecem a instituição parlamentar. Foi então que decidi não me submeter a uma terceira votação", diz ainda Jorge Miranda. E sublinha, na mesma entrevista: “Fiquei desiludido por o Parlamento se ter comportado como uma câmara corporativa de partidos”.

estilos

Gosto muito de artigos da Revista de Legislação e Jurisprudência. Não se entenda, aqui, a sua materialidade (nem sobre isso estaria abonado para falar): refiro-me à forma. À medida que os vamos lendo parece que estamos numa série policial com recortes de jornais afixados na parede. Cada um deles tem aquilo que queremos e ainda um pouco mais. Os artigos do lado.
Ora, é engraçado, enquanto reconstruímos o puzzle do artigo seguido, ler aqueles que o precedem ou sucedem. Na página da antepenúltima peça da "Introdução à posse" (RLJ nº 3810, p. 259) encontramos, da lavra de Antunes Varela:
"Resumindo e concluindo, nos termos que, provavelmente, melhor se adaptam aos propósitos da interessante iniciativa governamental instalada no Forum das Picoas, dir-se-á que: (...)
b) A personalidade do timoneiro que conduz a embarcação da mudança, e o seu comprovado amor ao progresso do Direito, são para nós, futuros tripulantes e passageiros da nau, a preciosa garantia de que esta sairá dos estaleiros da sua construção com a força necessária para vencer mais célere as fortes marés sociais dos novos tempos, mas também com a segurança que a velha ciência náutica naturalmente recomenda para evitar os riscos de naufrágio."
É engraçado contrapôr este pequeno excerto ao estilo do "Das Obrigações em Geral". Bem vistas as coisas, acho que foi essa a razão principal por que o coloquei.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Substituam as equações por um qualquer caso prático manhoso, as batas brancas por impecáveis fatos, e este senhor até podia ser o nosso mais querido segurança da faculdade.

http://pbfcomics.com/

serpentes e afins*

"Não se pode esquecer que a actividade administrativa é exercida por homens falíveis, muitos dos quais mordidos pela serpente do poder, que os torna insensíveis, presunçosos e arbitrários"

Rita Tourinho

pronto, pronto! isto de se estudar administrativo leva-nos para estas coisas XD

30 de Junho VOTA!




A época de exames não é a melhor altura para uma campanha eleitoral - é pior que ter eleições em Agosto - daí que a necessidade de apelar ao voto seja ainda maior.

Dia 30 de Junho, terça-feira, no dia do exame de Reais, vamos ter eleições para o Senado, para o Conselho-Geral e para a Assembleia Estatutária da FDUP. Para mais informações sobre o que faz cada um destes órgãos consulta os novos Estatutos da U. Porto.

Os representantes dos estudantes nestes órgãos estarão a iniciar um novo ciclo na representação estudantil. Temos menos representantes, menos votos, menos peso nas decisões, mas teremos a oportunidade de participar em algumas decisões em que nunca tomámos parte. Para mais os novos representantes terão a possibilidade de marcar o tom para a participação dos estudantes nestes órgãos, mas só com uma expressiva afluência às urnas eles se sentiram legitimados para tomar algumas posições, só se eles representarem mais do que o seu grupo e amigos é que terão credibilidade junto de docentes e funcionários, e só se os estudantes souberem escolher gente criativa, competente e corajosa é que um dia poderemos ter a universidade que sabemos que a U. Porto pode ser.

Consulta o site da U. Porto. Vais encontrar lá alguma documentação relativa a este processo.

negação da filosofia?*

Kierkegaard defendeu sempre que não era filósofo, sentia puro asco (se bem que, mais tarde, por ironia ou não, todos o vieram a considerar um dos maiores filósofos de sempre) Não gostava dessa espécie mesquinha e só via incompreensão no seu agir. Para ele a Filosofia era um projecto de transparência do destino humano através de um ilusório saber objectivo. Ele não era um filósofo de sistema porque: (1) nunca aspirou reduzir o Universo a uma harmoniosa concertenação de conceitos (2) nunca procurou reduzi-lo a um esquema abstracto. Defendia que tal era uma necessidade nossa (de resto contemporânea) em procurar valores mais fortes que os racionais e de encontrar na filosofia sistemas de perfeita organização.
Para ele a filosofia não era mais que uma luta sangrenta do Homem para arrancar de si próprio ,como pedaços de carne palpitante, os rostos da verdade.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Queima?





Fiquei a saber por linhas muito tortas que em Cambridge eles têm uma semana em Maio, depois de toda a gente acabar os exames e enquanto não saiem as notas em que ... bem pelo título vocês podem imaginar.

O ponto alto pelo que apurei é no "Suicide Sunday", um dia em que muitos estudantes ... bem ... acho que também não é preciso explicar.

Parece que os estudantes por toda a parte não são assim tão diferentes, mas mais impressionante é a semelhança entre o que se ouve nos autocarros da queima e os comentários dos leitores do "Telegraph". Vejam se concordam:

These our top elite graduates? The God forsaken future of our great nation? 12 years of Labour projected into the Britain's future.

At least they're not stabbing people like other young people when they drink

If 'He without sin casteth the first stone' was impliamented they would be pretty safe from me and all my friends.

Oh give them a break, it's only one day after a year's hard study and exams. A few too many in the hot sun is enough to make anyone feel a bit peeky. Students and indeed young people are pretty much the same everywhere, it's absurd to expect them to sit at home and drink pop just because they're at the top Uni.

Good eggs gone bad.

Sad little people who can't hold their drink and don't have any idea how to behave. It used to be an okay event, but modern youth seems to think it clever to get ill with alcohol. This is the fault of Blair and his idiotic idea of getting 50% of young people to Uni, when only 10% have the ability to make it!! Sadly these are not the elite of Britain, just kids with too much freedom and not enough common sense!

Really it is about time universities introduced grades for personal conduct as well as for passing exams. Isn't education all about preparing you for life? Scenes like this and refusal of the university to take responsibility for the acts of its students puts Cambridge to shame in my opinion. And I know students are students wherever they go to university. But they still need guidance on what behaviour is just NOT ok.

And these are the 'clever' ones in our inept society. God help the future.

If you're a student, you're a student! No matter what Uni you go to...

E para terminar um clássico:

I bet their parents are so proud!

Dia 1 de Abril

Corria de 1971 quando Tom Moore Jr., representante na "House of Representatives" do estado do Texas, decidiu pregar uma partida de dia 1 de Abril aos seus colegas, chateado com o facto de nenhum deles ler as leis que aprovava. Nesse dia, reunida em plenário, propôs a aprovação de um voto de louvor a Alberto De Salvo pelos seus servicos "to his county, to his state and to his community".


Podia ler-se na fundamentação:
"This compassionate gentlemen's dedication and devotion to his work enabled the weak and lonely throughout the nation to achieve and mantain a new degree of concern about their future. It as been officialy recognized by the state of Massachusetts for his noted activities and unconventional techniques involving population control and applied psychology".

A piada é que Alberto De Salvo era mais conhecido como "O Estragulador de Boston", assassino confesso e responsável pela morte de treze mulheres entre 1962 e 1964. Como nota lateral acrescento que ele nunca foi condenado porque confessou a violação e homicídio de várias mulheres, tendo aceitado cumprir prisão prepétua. Acabou morto por apunhalamento na prisão em 1973.

Como Moore esperava, os seus colegas aprovaram por unanimidade o louvor a Alberto De Salvo. Terminada a votação o "Representative" retirou a proposta e explicou aos seus colegas o que eles tinham acabado de fazer.

O dia 1 de Abril é muito divertido.

Proibição da Burqa

Desde Napoleão III em 1848 que um presidente da República francesa não se dirigia ao Parlamento reunido em Congresso. Nicolas Sarkozy fê-lo ontem no Palácio de Versalhes e deixou um aviso capaz de provocar uma pequena revolução: "A burqa não é bem-vinda a França."

Na "casa" de Luís XIV, o Rei- -Sol, o Presidente disse que a burqa, túnica que cobre o corpo da mulher islâmica, inclusive o rosto, não é um símbolo religioso, antes uma marca de servidão e submissão", e deixou em aberto a hipótese de passar uma lei que proíba totalmente o seu uso.

O anúncio traz à memória a polémica lei que proíbe o uso do símbolos religioso nas escolas. A "lei do véu islâmico" - assim ficou conhecida por aqueles que consideraram que foi passada a pensar naquele símbolo muçulmano - foi aprovada em 2004 e deixou clara a divisão do país entre os laicistas e os liberais.

Sarkozy prometeu ainda criar um fundo para investir nas prioridades da França e adiou o equilíbrio das contas do Estado para depois da crise. Sobre a tão falada remodelação governamental deu uma data, quarta-feira, mas não falou em nomes.

Terminada a cerimónia, o Presidente deixou a sala do palácio e os parlamentares puderam, finalmente, usar da palavra. Não admira que alguns tenham falado sobre tiques de monarca.


in DN

Da comunicação "Relação do Latim com o Direito", de Guilherme Braga da Cruz (1973). Interpolação e sublinhados meus.
"Como a mencionada reforma [18/IX/1972] das Faculdades de Direito fez destas simples escolas de preparação de bacharéis, colocando todas as cadeiras de índole prática à cabeça do curso e relegando para a licenciatura (4º e 5º anos) as cadeiras meramente culturais, como o Direito Romano e a História do Direito - ignorando que o ensino destas disciplinas tem uma função propedêutica e não complementar da formação dum jurisconsulto -, segue-se de tudo isto que o País será em breve invadido, se entretanto não se arrepiar caminho, por uma onda de tecnocratas do Direito, como invadido já está, nos diversos postos de comando, por ondas sucessivas de tecnocratas dos diversos ramos científicos. Vamos ter, enfim, pois só isso nos faltava, homens de leis que terão vindo do liceu sem qualquer preparação humanística e que sairão das Faculdades sem a devida compreensão da cultura em que nos achamos integrados e de que o Direito que nos governa é um dos elementos fundamentais!"
.
"É tempo de dizermos que isto não pode ser assim [falta do ensino de disciplinas humanísticas; em especial: Latim], não apenas pela vergonha que constitui para o nosso País perante os povos civilizados, mas sobretudo - o que é muito mais grave -, pelos riscos que comporta para o futuro de Portugal no quadro das nações do mundo livre, pois um país que renuncia ao estudo e compreensão da cultural em que se acha integrado e que o fez grande ao longo dos séculos é um país condenado a ser presa fácil não somente de ideologias perante as quais perdem toda e qualquer capacidade crítica, mas ainda de cobiças políticas de domínio, velhas ou recentes, ou aliadas à difusão dessas velhas ideologias."
.
Nota 1: embora julgue que sim, não consegui concluir se esta referência às ideologias se encontra direccionada para alguma em concreto. Mas, se o tiver, o texto mantém o sentido global. Trata-se de uma aplicação de uma consideração geral. Uma boa ou má aplicação (não se discute) não inquina a bondade da tese.
Foi atendendo a esse sentido geral que coloquei o excerto, não para sub-reptícias considerações ideológicas.
Nota 2: a primeira parte do texto fez-me lembrar Ortega y Gasset ao dizer que só quem não conhece história se pode admirar ao encontrar "profetas" que acertaram as suas previsões ao longo de todos os tempos.
Nota 3: a segunda parte do texto não é nada de novo. Julgo que, aqui, na SDD, já se deve ter falado de algo similar. Gosto, simplesmente, da clareza com que se expõe o problema. Serve, naturalmente, o propósito de lutar para que não caia no esquecimento a importância da cultura (em sentido amplo).

excertos de "direito das coisas"

Abaixo colocam-se algumas passagens do livro Direito das Coisas, de Orlando de Carvalho. Não se leia concordância ou discordância com o que coloco: o propósito não é esse. Calando, não consinto nem rejeito, abstenho-me de o fazer.
Os sublinhados são meus (bem como uma interpelação que abre em parentesis rectos). As páginas são da reimpressão da Fora do Texto, Cooperativa Editorial de Coimbra, CRL, datada de 94. Edição datada de 77.
.
"O que haverá de novo, na economia contemporânea, em relação às pretensões de concorrência perfeita (de resto, nunca verdadeiramente realizadas), será a exploração dos pequenos aforristas pelos grandes aforristas e das pequenas empresas pelas grandes empresas, fazendo dos últimos os autênticos beneficiários da mobilização das poupanças, os autênticos detentores da decisão empresarial e, logo, os autêntivos lucradores e os reais acumuladores. A pequena apropriação deixou de ter poder económico: estamos num regime de latifúndio mercantil (incluindo o latifúndio fabril), feito de muitas e variadíssimas servidões." (41)
.
"O que sucede cum grano salis com a intervenção estadual, enquanto os poderes que se devolvem ao Estado interventor são ainda um meio de defesa da plutocracia dominante: ou uma cedência, à ROUSSEAU, de parte da liberdade em benefício da liberdade possível - uma como que autovinculação ou autolimitação das indústrias para fugir aos efeitos da pura guerra económica -, ou então uma defesa contra a insurreição socialista, contra a insurreição do trabalho ou dos meios de trabalho." (43)
.
"Acrescente-se que este direito das coisas [socialista] não se apresenta como um sistema uniforme, mas varia de país para país, consoante as necessidades de cada um - e as intenções transformadoras prevalecentes. Assim, é conhecida a preferência chinesa pela propriedade comunitária (o regime das grandes comunas agrícolas), antecipando pedagogicamente uma «desprivatização» que será coincidente com a desmobilização do Estado."(65)
.
"Todos este quadro de soluções e de opções não revela senão a dependência estreitíssima entre o novo direito das coisas e o sistema socialista, sistema que valoriza a tal ponto as estruturas de domínio que constitui, como se sabe, praticamente o primeiro que, tomando a consciência do nexo entre essas formas e a fisionomia relevante da civitas, se serve conscientemente das mesmas estruturas para o projecto de sociedade que defende. O que até aí era uma ligação empírica volve-se agora numa utilização científica, pelo que a aderência das formas à intencionalidade do sistema tende a ser, desta feita, muito menos ambígua do que nos sistemas económicos anteriores. (...) Todas as formas passaram a ser instrumentos de um projecto preciso, o que implica a sua total recriaçao à luz da táctica e estratégia do sistema: o que sucede quer com a propriedade cooperativa, tão limitada nos seus poderes de disposição, quer com a própria plena potestas do Estado, que não é, como se disse, um «fim em si mesma»" (77-78)

Consentimento d@ "lesad@"

A maioria dos leitores deverá perdoar-me eu vir falar de uma matéria jurídica, mas sirvo um propósito maior. Aliás, também poderia ter começado por dizer que vim aqui para vos falar de sexo. Já vão perceber ...


Assim tenho o (des)prazer de informar que os EUA são águas particularmente turbulentas já que a idade para o consentimento da prática de actos sexuais varia de estado para estado. Apenas a título de exemplo, 15 estados optaram pelos 18 anos, 8 pelos dezassete, os restantes estados e Washington DC pelos 16 anos de idade. Molestadores ficaram tristes em saber que a idade para o consentimento era de 14 anos no Havai até 2001. No entanto o casamento confere aos cônjuges capacidade para consentir, sendo que também quanto ao casamento os estados divergem nas soluções adoptadas. Destaco o estranho caso da Carolina do Sul em que a Constituição diz que as mulheres podem consentir a partir dos 14, mas há uma lei que determina que é aos 16.

Mas não é só. Muitos estados consideram ainda a idade do parceiro um elemento relevante para o consentimento. No Tennessee o consentimento pode ser dado por maiores de 13 (!) anos se o parceiro não tiver mais de quatro anos de diferença. Já no Delaware maiores de 16 podem consentir se o parceiro não tiver 30 anos.

Não se esqueçam ainda que as relações homossexuais são ilegais em 15 estados. Nos restantes a idade de consentimento é igual. Há no entanto duas excepções protagonizadas pelo Nevada e pelo New Hampshire que têm como idade de consentimento para relações homossexuais os 18 em vez dos 16 anos. Mas talvez mais surpreendente é a legislação do Novo México que só permite relações heterossexuais aos 17 anos, mas homossexuais ao 13.

No Reino Unido a situação não é linear já que a idade para o consentimento é de 16 em todo o lado, excepto na Irlando do Norte em que é mais um ano. Cuidado também na Austrália em que a idade por variar entre os mesmos limites.

No Canadá bastam 14 anos, mas no Chile ou no México 12 parecem suficientes. Idades que escandalizariam provavelmente os tunisinos, que só podem consentir aos 20, mesmo que atinjam a maioridade aos 18.

Espero que esta inútil exposição tenha servido para colmatar a falha curricular aberta com o fim da cadeira de Sistemas Jurídicos Comparados.

Adenda:
(Maximilien Robespierre trouxe para a discussão alguns dados que julgo não apenas complementares como particularmente oportunos e que passo a publicar, agora em lugar de maior destaque, mas não sem antes lhe agradecer pelo contributo.)

"Os EUA são o 4.º maior país do Mundo, com 9.826.360 km2. Por comparação, a União Europeia, por exemplo, se fosse um país, ocuparia apenas a 7.ª posição global (4.324.782 km2).

- Ora, sendo conhecidas as enormes diferenças entre os Ordenamentos Jurídicos dos Estados-Membros, muitas vezes contraditórios, com uma inspiração romano-germânica aqui, com uma anglo-saxónica acolá, com instituições, normas, fontes legais e línguas oficiais tão diversas... bem je diria que comparados connosco les Etats-Unis têm tanta "turbulência" como o Sporting nos sonhos tranquilos de Paulo Bento...

Centremo-nos na questão sub-judice e com exemplos bem claros: O Texas, o Novo México, a Califórnia, o Arizona e o Nevada são Estados confinantes. Ora, nos 2 primeiros a idade do consentimento é de 17 anos, na Califórnia e Arizona 18 e no Nevada 16! Realmente parece mudar bastante não é? Mas reparemos no seguinte: em conjunto esses Estados ocupam uma área de 2.017.026 km2. Comparativamente, Portugal, Espanha, França Itália e o Benelux (7 países europeus) têm uma área conjunta de apenas 1.647.196km2!

E nessa área menor são os regimes similares? Bem, no Benelux a idade mínima de consentimento é 16 anos, em Itália e Portugal 14, em França 15 e em Espanha 13! E se tivermos em conta que Andorra e Gibraltar colocam o limite nos 16 anos, observamos como muito maior "turbulência" encontramos por estas paragens.

Referiste ainda o facto de algumas legislações americanas diferenciarem a idade de consentimento no caso de relações homossexuais. Realmente parece escandaloso, mas podemos mesmo criticar tão soberbamente esse "atraso civilizacional" quando só em 15 de Setembro de 2007 o Código Penal Português aboliu essa distinção (a lei anterior fixava nos 14 anos o limite para heterossexuais e 16 para homossexuais)?

- E vejamos o sórdido exemplo nórdico: enquanto na Dinamarca e Suécia o limite foi fixado nos 15 anos, na Noruega e Finlândia está nos 16. E do outro lado do Báltico está a Estónia com 14... Ah mas atenção: na Noruega e Finlândia sexo com menores de 16 não é punido se se verificar que não há grandes diferenças de idade ou maturidade mental e física entre as pessoas envolvidas.

- E poderiam os alemães ser mais complexos? A idade legal é 14, mas se o maior de 18 se apresentar numa situação coerciva ou oferecer compensação, a idade mínima do parceiro é 16. E é ilegal para um maior de 21 anos ter relações sexuais com menores de 16 se estiver a "explorar a falta de capacidade de autodeterminação do menor"."

Maximilien Robespierre

segunda-feira, 22 de junho de 2009

alhos, bugalhos e coisas vãs

Desde que esta querela começou que eu sempre me mantive completamente à margem, mesmo quando me tentaram meter nela. Porque não me interessa, não me entusiasma, não me atrai e acho que há demasiada gente a fazer disto um elevador mediático.
Mas quando leio coisas que perversamente misturam questões pessoais com uma instituição - que já é - como a SDD, sinto-me na obrigação de dizer alguma coisa, excusando-me no entretanto a saudosismos dos goold old days em que éramos um grupo de amigos a sonhar com grandes praças de intelecto inflamado (que não deixa de ser uma belíssima verdade):

Não confundam.
A SDD está de boa saúde e recomenda-se. Deu já muito à FDUP, e pode (vai) dar ainda mais. É um exemplo de iniciativa, cidadania e dessa coisa da "democracia participativa" de que tanto fala a nossa Constituição.
E nesse capítulo o Ary tem um papel fundamental, insubstituível. Não compreender isso é não compreender muita coisa. E digo isto sem prejuízo das inúmeras vezes em que me opus a ideias do Ary para a SDD. Do diálogo nasce a luz, pois claro.
Saboreemos a SDD.

Esta Casa defende esta Casa.

Um abraço,
Francisco.

domingo, 21 de junho de 2009

senso e lógica

Isto das ofensas é algo sempre muito subjectivo, li.
Para chegar à razão da ofensa, é preciso fazer uma certa pesquisa, e cortar muita glosa que se colou aos comentários e artigos ao longo da discussão. Infelizmente, este acto já vai tarde, porque a discussão agora é só glosa e (má) prosa, e a discussão em si foi um quase nado-morto.
Toda esta pseudo-polémica que se tem vindo a arrastar, deveu-se a um texto sobre as declarações de Paulo Rangel sobre a continuidade do governo e as suas condições para governar, após o resultado negativo das eleições.
Num texto que eu reputo de tão arrogante como qualquer coisa que eu já escrevi, ou vi escrita no Café Odisseia, fiz questão de deixar a minha opinião escrita. Nesse texto, referi-me uma vez à opinião de esquerda.
O que sucedeu parece-me não merecer posteriores referências. Não comecei a escrever no Sociedade de Debates para convencer ninguém. Dei o meu contributo inúmeras vezes para a discussão no blogue, porque achei que a minha opinião, sendo diferente de quem cá escreve mais do que eu, podia valer de algo para a discussão.
Mostro-me critico para com o pensamento político de inúmeros colegas meus. No meu blogue pessoal, ataco esse pensamento. Ataco posições políticas, ataco blogues, ataco doutrinas. Nunca ataquei a pessoa. Lembro-me de ter feito uma vez uma brincadeira sobre o Livro de Mão e a Daniela Ramalho, mas penso ter sido ostensivamente inofensivo.
Assim, quando critico asperamente uma posição, não espero uma retribuição dócil.
Isto dos tipos de argumentação, porém, têm um grave problema de fronteiras. A fronteira entre uma argumentação mais empolada, e o típico discurso da falácia ad hominem, que estão tenuemente separados. No entanto, para quem consegue distinguir logicamente entre uma discussão séria e um panfleto de assoardas, é fácil ver a diferença. Com isto quero dizer que considero plausível argumentar de forma de desafio e com sarcasmo à mistura que a posição de alguém que sustenta a desresponsabilização do governo após as últimas eleições é algo claramente faccioso, e aceito que haja uma resposta cuja discordância eu tenha de tolerar. Não considero plausível um texto onde primeiro se acha ofensivo o que eu disse (que é algo claramente subjectivo) e se acha ainda mais vexante o facto de eu, logo eu, andar por aí a dar lições de democracia.
Pior, depois disto seguir-se um desfile de vitupérios, de como o Odisseia é um blogue “cultó”, de como o Odisseia é lixo, de como as pessoas do Odisseia são o diabo arrogante em pessoa, já ultrapassa a fronteira da tolerância. Não quer dizer que eu deva ficar muito triste e zangado com quem, com tal veleidade, me presenteia com “ad hominem”. Está no seu direito. Depois não espere, claro, que eu não exerça o meu, logo no tal blogue pessoal. Até agora não revelei nenhuma situação claramente ilógica.
Prosseguirei agora com o argumento. De facto, o Café Odisseia é praticamente culpado de se mexer. Se nos limitássemos a pôr as músicas clássicas e os poemas, eras mais um blogue todo “cultó”. Mas não. Ora, o animal que ataca tudo aquilo que mexe ou causa distúrbio, por puro instinto, é a piranha. O argumento do meu amigo Jacob é tão providencial como o do Pe. António Vieira.

Eu considero que fui atacado pessoalmente, e as minhas posições sobre o tema foram alvo de escárnio quando confrontadas com as minhas escolhas pessoais e ideológicas. O facto de ser monárquico, o facto de ser anti-socialismo, etc, etc. Nunca, em toda a história do Café Odisseia, alguém foi escamoteado apenas por ser socialista. Mesmo tendo em conta a calúnia vergonhosa da manipulação de dados (algo verdadeiramente bem mais inglório que ser uma piranha, mas vai daí e isto das ofensas são algo, de facto, subjectivas) houve sempre o esforço de justificar o que se escreveu. Se há críticas ao Café, são aquelas que alguns (muitos) se limitam a escrever “óbvias” ou “nem é preciso discutir”, sem aprofundar ou cuidar da generalização. Essas criticas, para mim, não têm validade nenhuma.

Esse tipo de atitude, a meu ver, não existe no Sociedade de Debates. Existe uma cultura de escárnio, que eu desprezo. Já vi esta cultura noutros blogues da faculdade. O ridículo do terceiro, o mau dizer, é a arma principal para se combater os seus argumentos.

Assim, a minha participação no Sociedade não está a fazer bem à Sociedade. As minhas posições não fomentam uma discussão saudável. Todo o objectivo da minha participação está furado, por isso, saio do blogue, e passo a lidar com a Sociedade como qualquer outro estudante da FDUP. Não é uma dramatização, não quero ser o mártir de nenhuma causa anti-establishment, simplesmente a discussão que houve danificou a minha relação com várias pessoas, e fez-me sentir destratado por elas, porque o estilo de argumentar delas não é o meu. E não quero, honestamente, lidar com este tipo de situações embaraçosas.

Por isso, reforçando a posição anti-dramática, não saiu por manifestação de repúdio. Simplesmente não estou bem aqui. Foi bom participar, mas finalmente, os interesses divergiram de forma a eu não poder tolerar mais a minha presença aqui.

Saudações à Sociedade.

Por que é que isto não me acontece a mim?

O histórico jornal russo Pravda conta-nos a história de um rapaz moldavo que foi recentemente informado que vai herdar 960 milhões de euros de um parente que afastado vivia na Alemanha, encontrou pelo Facebook e viu duas vezes. Bem, vamos pensar como em relação à SIDA e acreditar que qualquer dia pode tocar a um de nós.



sábado, 20 de junho de 2009

Piranhas

Deve ser de todo aquele arsénio, mas depois de tantos meses foi particularmente doloroso ir ao Café Odisseia. Fui por solicitação do Canotilho e fiquei imediatamente com aquela impressão esquesita no estômago com que ficamos quando vemos alguém a embaraçar-se em público sem perceber.

Essa "vergonha a favor de terceiro" transforma-se pois num preparado de indignação, repulsa e incompreensão quando me acusam de ser uma "piranha". Quando jogam na lama "liberdade de expressão", "democracia" e se fazem de ofendidos. Quando dizem que nos vão comer (?).

Senti-me enojado, imediatamente com dores de cabeça, naúseas - deve ser do arsénio, ou da viscosidade virulenta, a pestilência putrefacta, a ignomínia, a agnosia, a afronta do insulto que o que ali está escrito é a tudo quanto presta neste mundo.

Como podem vocês, Manuel e Jacob, ter o desplante de dizer coisas como estas fingir que nada se passa, que tudo está bem? Como podem fazer ataques pessoais e dizer que sou baixo e mesquinho para depois bater em retirada? Ao menos tenha a decência de se mostrarem como são e o que pensam e vez de se meterem nessa gruta, nesse silo, nesse buraco, nesse túmulo caiado onde calada reina a podridão com toda a propriedade privada deste mundo! bem acondicionadinhos num lugar tão privado e púrpura que nem que implorassem alguém ia querer ver esse caixão por dentro. Aí sim poderão ditar a vossa lei, ser senhores e reis da verdade. Os maiores da vosssa rua!

Não há justificação para o que disseram, não há palavras para descrever o asco de toda essa hipócrisia desfarçada superioridade intelectual e boas maneiras. Não me arrependo do que disse, mas isso também não deve importar que vocês já nem nos ouvem que a paciência é curta e a educação também.

Lamento muito não ter a elevação do Henrique nestas questões, mas quando isto passa para o plano pessoal acabou-se o fair play, acabou-se a cordialidade parlamentar e com estas o respeito mútuo.

Passei pois todos muito bem, que eu tenho muito que proliferar.

Stella Awards

Numa altura em que todos devem estar a ver o Direito como algo muito deprimente sinto-me na obrigação de lembrar a todos as pérolas de comédia que ele também pode proporcionar.


Via A Doutrian Diverge, aqui ficam os Stella Awards deste ano:

"5º lugar (empatado):

Kathleen Robertson, de Austin, Texas, recebeu 780.000 dólares de indemnização de uma loja de móveis, por ter partido o tornozelo ao tropeçar numa criancinha que corria na loja.
A criança descontrolada era o próprio filho da sra Robertson...

Terrence Dickinson, de Bristol, Pensilvânia, estava sair pela garagem de uma casa que acabara de assaltar. Não conseguiu abrir a porta da garagem, porque o sistema automático tinha um defeito. Não conseguiu entrar de novo na casa, porque a porta já se tinha fechado por dentro. A família estava de férias e o sr.Dickinson ficou trancado na garagem durante 8 dias, comendo apenas ração para cães. Processou o proprietário da casa, alegando que a situação lhe causou profunda angústia mental. Recebeu 500.000 dólares de indemnização.


4º lugar:

Jerry Williams, de Little Rock, Arkansas, foi indemnizado com 14500 dólares, mais despesas médicas, depois de ter sido mordido pelo beagle do vizinho. O cão estava preso, do outro lado da cerca, mas ainda assim reagiu com violência quando o sr. Williams pulou a cerca e disparou repetidamente contra ele, com uma pressão de ar... :0


3º lugar:

Um restaurante de Filadélfia foi condenado a pagar 113.500 dólares a Amber Carson, de Lancaster, Pensilvânia, por ela ter escorregado e fracturado o cóccix. O chão estava molhado porque, segundos antes, a própria Amber Carson tinha atirado um copo de refrigerante contra o namorado, durante uma discussão.


2º lugar:

Kara Walton, de Claymont, Delaware, processou o proprietário de uma casa de diversão nocturna por ter caído da janela da casa de banho, partindo os dois dentes da frente, quando tentava escapar do bar sem pagar a despesa de 3,50 dólares. Recebeu 12000 dólares de indemnização, mais despesas dentárias...


E o grande vencedor:

O grande vencedor do ano foi o sr. Merv Grazinski, de Oklahoma City, Oklahoma. O sr. Grazinski tinha acabado de comprar um Chrysler Motorhome Winnebago automático e regressava sozinho dum jogo de futebol. Na estrada, activou o "cruise control" do carro para 100 km/h, abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veículo preparar um café. Como era de esperar, o veículo despistou-se, bateu e capotou. O sr.Grazinski processou a Chrysler por não explicar no manual que o "cruise control" não permitia que o motorista abandonasse o volante. O júri concedeu-lhe a indemnização de 1.750.000 dólares, mais um Chrysler novo do mesmo modelo. A construtora mudou todos os manuais de proprietário a partir deste processo, para se acautelar contra qualquer outra pessoa criativa que decida comprar um Chrysler x)"


I told you so ...

Atulhado entre modelos objectivistas e subjectivistas, acções administrativas comuns e especiais, intimações, processos urgentes, executivos, contenciosos eleitorais e pré-contratuais, arbitragens,...

penso:
gosto disto. gosto do contencioso administrativo. O problema é que, só isto, para além dos outros conteúdos leccionados, dava para uma cadeira.


Ah, espera... há uma cadeira de Contencioso Administrativo no 4º ano.

a rídicula beleza da Razão

Edificai esse vosso jogo para que a Razão vos domine e vos catapulte para mais altos voos. Edificai-o! Magistral orquestra...
Minha alma, desperta e triste, chora por tal negrume. A desilusão sorri ao longe e prende-me em seus leitos para que o Desespero se lance com voracidade sobre o meu pobre coração.

The Seven Social Sins.

Politics without principle.
Wealth without work.
Commerce without morality.
Pleasure without conscience.
Education without character.
Science without humanity.
Worship without sacrifice.

Mohandas K. Ghandi

O Estúpido

Há aqueles que são tão estúpidos que ao olharem para o seu reflexo não se apercebem da sua triste condição. O Estúpido fala de tudo, sempre com razão! Fala da Vida com a argúcia própria de um sábio. Adoro conversar com estúpidos, eles sabem tanto, já passaram por tudo e cultivam isso aos olhos de todos. Adoro! Mas, também entendo os mais humildes (creio que não é a palavra correcta), que quando falam com Ele, ficam um pouco retraídos e expõem as suas dúvidas e nessa altura o Estúpido revela toda a sua essência: é incapaz de compreender porque raio falar da Vida não é característico de um sábio. Ele sabe tudo é certo, mas em todo o seu magistral saber é incapaz de compreender aqueles que ainda não foram atacados por tal cegueira.
Os Estúpidos são pessoas caricatas... Conheço muitos! Adoro conversar com eles, fazem-me sorrir e, hoje em dia, o sorriso é algo tão raro em mim...

sexta-feira, 19 de junho de 2009

pac-humans


a lógica e o direito

Agora já semi-conformado com o novo estado do meu código de processo civil que, dotado de um excelente sistema imunitário, conseguiu reagir aos ataques que lhe desferiram (embora, por toda a parte, se encontrem cicatrizes), penso num ponto para que, ao longo do semestre, fomos sendo alertados nas aulas de processo civil.
Ao pensar nele fica-me a parecer que nem sempre o direito é lógico. Aliás, que, por vezes, é profundamente ilógico ou, então, que de vez em quando há asneiras de relevo.
Como é possível que os tribunais portugueses, considerados no seu conjunto, sejam competentes para receber acções em dadas comarcas e incompetentes noutras?
Ainda se vai tornar uma problemática clássica: assim como se discute o sexo dos anjos ou o que é o presente, qualquer dia ouviremos por aí:
- Ó meu amigo, isso é como discutir a competência internacional dos tribunais portugueses quando entrou a nova LOFTJ.
E, retomando um lugar comum, se não vier a ser assim, bem que poderia ter sido.
*aos peritos no pensamento abstracto lanço, em especial, o repto para que proponham soluções para o problema. Pelo menos propostas de soluções.

In memoriam: código processo civil.

É certo que nos dizem frequentemente que há leis a mais, actualizações constantes. É certo. Mas mais seguro é que só sentindo na pele tais efeitos é que me senti verdadeiramente revoltado.
Antes, tudo se resumia a uma problemática teórica: os perigos que, desta prática legiferante, advém para a segurança jurídica (que não sinto, só imagino). Mas agora o problema tornou-se prático: 1h45 a cortar papeizinhos e colar no Código de Processo Civil, tornado um palimpsesto. E ficaram alguns por colar.
.
Francamente, devia haver revistas de bricolage jurídica. Com sub temas como "Aprenda a inserir um aditamento de 4 artigos seguidos", "3 truques para conseguir voltar a fechar o Código" ou "salve as suas remissões colocadas nos artigos de baixo". Qualquer dia a actualização de Códigos já é uma nova obra objecto de contratos de empreitada.
.
Não tem jeito nenhum.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Narciso Mota

"No seu discurso de encerramento das I Jornadas Ibéricas sobre Violência, na quarta-feira, 21, o autarca de Pombal confessa que gostaria que "houvesse terapeutas para tratar todas essas causas que dão origem a problemas complicados, e aquelas causas contraproducentes àquilo que é a essência da vida humana, toxicodependência, práticas contraproducentes, homossexualidade e pedofilia", conforme citado pelo jornal Notícias do Centro. E vai mais longe: "Não se facilite, em termos democráticos, aquilo que é contranatura, aquilo que não está na essência daquilo que a gente pretende, em termos de história, de dignificar aquilo que é a pessoa humana."

O social-democrata Narciso Mota terá ainda posto a homossexualidade no mesmo saco do alcoolismo e da falta de carácter. "Encontramos neste mundo contemporâneo muitos tipos de violências: a violência provocada por aquelas pessoas que são toxicodependentes, a violência das pessoas que são alcoólicas, a violência das pessoas sem rosto, sem carácter, sem ética, que mandam blogs anónimos, mandam cartas anónimas, entrando na privacidade das famílias e das pessoas, a violência da pedofilia e a violência da homossexualidade, que não está em sintonia com aquilo que é a razão natural da vida."

in Visão

Peta


EMBED-Peta's Banned 2009 Superbowl Ad - Watch more free videos


Milhões de dólares numa campanha de gosto um pouco duvidoso...

quarta-feira, 17 de junho de 2009

O baile da sociedade de debates

Ainda não foi marcado, nem sequer existem ideias abstractas, mas se alguma vez ele acontecer, dizem-me que a banda sonora oficial vai ser esta.

Oceanário do Porto

O Oceanário do Porto (Sealife) até me parece interessante, mas se eu fosse a fazer um aquário gigante, ou melhor 31 aquários gigantes, informava-me sobre a necessidade de licenças ...

terça-feira, 16 de junho de 2009

Banksy

Para quem não conhece e para quem quer conhecer.

o desespero

Em tempos defendeu-se a ideia que a discordância consigo próprio é a maior das tragédias.*
Os deuses questionaram o Homem. Porque discorda ele da sua substância, porque se nega e desilude. Epimeteu e Prometeu ofereceram-nos o mais belo coração fruto do fogo sagrado do alto do Olimpo.
Mas, o Homem após ser criado, após ser posto no Mundo, agiu, decidiu por si próprio, deram-lhe a liberdade e a auto-determinação; o resultado foi óbvio nasceu no corpo do Homem a desilusão e o cansaço pelos seus semelhantes e por si. Eis que nasce o misantropo, dada a possibilidade de odiar a condição humana. E os outros que exaltam o amor entre os homens? Bem, a eles foi dado como contrapartida o desespero, a tragédia das tragédias. Desespero por querer tornar-se em algo superior, aperfeiçoar-se e conquistar o seu lugar como Deus e, por outro lado, o desespero por querer negar-se, não ser ele próprio.
Em tempos defendeu-se a ideia que a única doença mortal é o desespero. É fatal na medida em que nos retira a possibilidade da última esperança e a possibilidade de morrer. O Homem que desespera não pode pôr um fim a si mesmo. "Um punhal não serve para matar pensamentos" E nisto se resume uma das maiores aporias do que é ser humano. Mesmo que o Homem se apunhale, se negue e passe a não-ser, o pensamento repercute-se para a eternidade e, como tal, a sua tentativa é meramente frustrada.
O Homem não desespera por não ser Deus, ele quer alcançar tal, mas a essência do desespero não está nessa via, ele desespera somente por não poder-se libertar dele mesmo, do seu "Eu".
Assim, "estar mortalmente doente" é não poder morrer.
Triste o Homem que desespera e que sabe que a morte não é a solução. Triste é o homem que desiste de si, do seu pensamento. Este não é um mero títere, após comunicado alcança o estatuto de realidade no Mundo e tem vida própria. O Homem se quer morrer, não pode comunicar. A partir do momento em que entra nesse bailado, não pode aspirar a tal solução. Cria uma aporia distinta e todas as utopias do mundo estão a suas mãos.
Cada vez mais alcança-se a Verdade: o Homem não é um ser feliz. Está-lhe no corpo e na alma não o ser. Triste o Homem que ainda sorri. Triste, pois ainda não despertou. Não devemos acordar outrem é certo, mas com o crescimento o mais "estúpido" homem irá finalmente descobrir de que é feito. O fogo forjado por Epimeteu e Prometeu, apesar de conter em si, as virtudes de um Deus, é o que nos queima a alma e o coração. Porquê?
Tornamo-nos mais que um simples animal e entre este e Deus, está o triste Homem...
Lancemos os nossos corpos à efemeridade e à eternidade, comuniquemos, mas não aspiremos a morrer e a destruir toda a nossa obra (pérfida ou bela), ela é distinta do nosso corpo. Que bela lição esta, não?

* (as citações de kierkegaard estão na base do texto escrito)
Tb publicado aqui! E Ary, não é altura de pores o meu blog nos links da sociedade? XD

Da sisudez

Não há como ficar (um bocadinho) sisudo quando algumas das primeiras coisas que se lêem no dia se referem aos factores de conexão do sistema comunitário de competência internacional.
.
Direito adjectivo. Os adjectivos alteram o sentido dos substantivos. Têm uma função ancilar, não valem por si. Assim, não raro, é preciso alguma imaginação para nos lembrarmos do que estamos a adjectivar, ao serviço de quê estudamos.
.
Por isso ficamos sisudos. Assim, naquelas vezes em que a imaginação falha, fazemo-nos de sérios, muito sérios, explicando que o nosso estudo versa sobre matérias de alto relevo. Essas que, por a imaginação falhar, não sabemos designar.
Pelo menos durante uma semana.

domingo, 14 de junho de 2009

Censura

Que a Coreia do Norte tenha um acesso à internet absurdamente restringido até combina com ameaçar o mundo com armas nucleares. Que países como a China ou Cuba tenham a sua própria "versão" da internet não é surepresa. Que determinados sites estejam bloqueados na Arábia Saudita também não me parece muito estranho. Mas a Austrália juntar-se a este clube parece-me só querer ser elitista.


Claro que bloquear sites de pornografia infantil não me parece mal, mas se não é ilegal porquê censurar? E já agora: quem é que aqui ficava aborrecido se acabassem com os torrents?

O que é a margarina?

O seu nome deriva da descoberta do "ácido margárico" por Michel Eugène Chevreul, em 1813.
Margarina é uma gordura alimentar usada em substituição da manteiga e outros óleos, preparada a partir de gorduras vegetais purificadas, com menos calorias do que estas outras gorduras de consumo habitual. É, assim, uma boa fonte de gorduras saudáveis, e tem um baixo teor de gorduras saturadas, tão prejudiciais à saúde. É rico nas mais variadas vitaminas, ao que parece naquelas mesmo importantes para o organismo.
As senhoras preferem-na. Nunca é de bom-tom ser consumida por homens.

O Que é ser Reaccionário

Como já podem ter visto há um post de ha uns dias que fala sobre as eleições, e onde já se abordou tudo desde a diferença entre Esquerda e direita, até às posições assumidas por certas pessoas no Blog Café Odisseia. (E acho que antes de ler isto, recomendo que leiam até ao fim os ocmentários do RE: )

Interessante discussão foi a que começou nos ultimos comentários sobre o que é ser Reaccionário. Eu disse realmente que algimas posições que são defendidas no café odisseia são efectivamente Reaccionárias. O meu carissimo afilhado André Levi questionou então o que era reaccionarismo. Será que é reaccionário todo aquele que não concorda com o 25 de Abril? Ou mais um chavão usado pela esquerda.(que todos consideram extrema..) Interessante pois a extrema esquerda é o bloco e o PCP segundo essa visão, enquanto a extrema direita já nao será por exemplo o CDS.. mas sim o PNR. E eu simplesmente acho que comparar o PNR ao bloco de esquerda ou ao pcp... bom é simplesmente ridiculo, basta ver o tipo de posições assumidas por uns e por outros, e verificar que uns não são democratas e ou outros sim. Vamos acabar com o preconceito de que tudo o que defende um estado mais interventivo tem de ser como na Ex- união sovietica!!
É uma questão interessante que eu gostaria que se debatesse aqui autonomamente.

Vamos à genese da palavra. Reaccionário provem de reacção- Reacção a que então. Ao regime. Mas qualquer tipo de reacção? Parece que não, parece que é apenas aquela reacção desmesurada que não respeita alguns principios fundamentais do estado de direito e portanto está ligado a uma concepção de retrogrado ideia que não tem fundameto para o futuro, mas que puxa para traz, não para evoluir, mas para degenrar. Reaccionário seria então aquele que tem esse tipo de ideias ou actua nesse sentido.

POrque é que podemos dizer que algum é reaccionário? Será porque não gosta do 25 de abril? Não! Não é argumento.
Claro que temos de ver qual a posição dele. Porque é que o individuo justifica o não gostar do 25 de Abril. ( E vou basear-me neste ponto pois foi o gerador da discussão)
Há que entender alguns pontos. Aqueles que defendem o estado novo, entrariam na ideia de reaccionario. segundo a definiçãso acima proposta. Parece simples.
Aqueles que defendem o estado de direito nao entram em prinicpio nessa definição. NO entanto há que ver um ponto. Muitas das posições defendidas sobre o 25 de abril não respeitam o estado de direito, nem os direitos fundamentais.

Quando nos pomos numa balança as pessoas e no outro prato a pura liberdade economica( digamos o capitalismo sem barreiras do seculo 19) e dizemos que a balança está equilibrada, então estamos a dizer que a economia vale tanto como as vidas humanas. Quem diz isso, eu so posso considerá-lo reaccionário. Pois vai contra os proprios direitos fundamentais em que se baseia o Estado de Direito. E infelizmente a maioria das pessoas que é contra o 25 de abril, critica o 25 de abril pois "primeiro basea-se no preconceito que a esquerda é um leviathan que destroi tudo, pois vêem o que o Estaline fez, e nao conseguem afastar-se disso. E em segundo lugar, é porque dizem que não podem concordar que a liberdade economica pos 25 de abril tenha sido reduzida. (coitados dos empresários... no entanto ganhou-se liberdade de expressão... se calhar.. valeu a pena.. nao sei..)

Outro argumento usado é o das colonias. Ai e tal Portugal tinha colonias e com o 25 de abril e aqueles esquerdalhos de merda perdemo-las. Será que não podemos chamar reaccionário a estas pessoas?
Quer dizer Portugal estava numa guerra há quase 14 anos. Oprimia 3 paises que queriam a sua independencia ao abrigo de um principio fundamental que é o da autodeterminação. E defendia uma ideia colonialista que 13 anos antes começou a ser abandonada. Parece-me que é um posição reaccionária. Vai contra quase tudo o que aprendemos sobre o estado de direito e os direitos dos povos.

Dei apenas 2 exemplos de como se pode ser reaccionário. Não vou alongar mais pois a discussão e contraditório nesta matéria são essenciais. No entanto parece que é evidente que as pessoas que são contra o estado do estado actual, ou desde o 25 de abril, não sao reaccionárias. Mas claro isto depende dos fundamentos. O fundamento pode ser reaccionário e tornar a pessoa reaccionaria

Ideossincrasias sobre o café

Ontem estava eu a ver o telejornal quando aparece uma noticia, do género mythbusters, que versava sobre mitos sobre café. E a grande pergunta era, "será que o café faz mal ou bem?"
Entao la foram os jornalistas investigar. Eu pensei... Bom o café como a maioria das coisas na vida, em demasia faz mal! No entanto esse nao é o entendimento dos médicos.
Recentes estudos mostram que o café previne doenças como a diabetes tipo 2, alzheimer, cancro do colon, e parkinson, para além do facto de tornar as pessoas mais activas.

Agora estão a pensar... Mmmmm pois mas o meu medico disse para eu nao tomar café...
Pois... O café é benéfico, mas nao para todos! Todos os que tem doenças cardiovasculares esqueçam o café. PAra alé disso não é recomendado a pessoas com a tensão alta (não necessáriamente hipertensos).
De resto todos devem beber café. Mas então em que quantidade? A quantidade que quiserem, dizem neurologistas. Desde que a pessoa se sinta bem... Se bebe 3 entao pode beber 6 ou 7... Tudo depende da pessoa.

Portanto Todos para os cafés! A correr e em força!

sexta-feira, 12 de junho de 2009

o desejo último*

Eis que no fim das coisas, após tanto tempo a conviver com o Homem, após tanta incompreensão, apenas tenho um desejo último...
Sempre exaltei o cativar, o apegar, o aprisionamento, o Amor entre os Homens. Sempre o fiz e nunca desisti de tal. Mas, logo me entristecia as suas atitudes. Eles respondiam-me com o ódio, com a guerra, com o sofrimento, com a Política, História e Economia. Esqueciam-se do que é viver. Esqueciam-se da vida! Ó vida, como é possível atirarem-te para o abismo. Olvidar o Amor? Em mim só nasceu a incompreensão, eles esqueceram-se sempre do essencial...
Eis que no fim de todas as coisas, já não quero voltar à sociedade. Não quero falar de riquezas, de mesquinhices políticas... nada, nada, nada. Asco, puro asco em mim! Não consigo!Idolatrei um Império. Fundei um Templo no Amor. Logo, as pedras ruíram. O Homem, sempre o Homem, foi, é e será sempre o grande culpado... Não voltarei a sociedade, friso. Enquanto aviador e sonhador, continuo neste luar, a saborear o meu Império, a minha Ideia. Amo esse meu mundo. Amo, amo, amo...
Eis que no fim de todas as coisas, restaria-me fugir. Mas, fugir? Ó desgraça que me assombra. A solidão logo atacaria a minha pobre alma. E ela sangraria... Não! Não posso fugir mais! A utopia que criei é demasiado bela para não ser alcançada.
Eis que no fim de todas as coisas só me resta um desejo: morrer. Para afastar essa incompreensão. Morro triste? Porventura... Mas amei, amei algo e mesmo morrendo ninguém me tirará isso. Desejo morrer pelo Homem e sempre pelas coisas dele.

*Nota (muito importante): trata-se de uma adaptação muito, muito, muito pobre de um texto de Exupèry do livro a "Cidadela". Decidi reescreve-lo, mas a temperatura que o autor colocou nas suas palavras é algo que não vos consigo mostrar. Fica a mera tentativa de vos mostrar a conformação, o pesar e o lamento daquele que amou o Homem como ninguém e que por causa dele desejou morrer por não aguentar a dor na sua alma...

Tenho de me controlar para não dar a isto um título brejeiro ...

Numa altura em que toda a gente se queixa da crise, uma empresa de lingerie decidiu ajudar os governos mundiais. O resultado é um "pacote de estímulo" económico que fica bastante mais barato do que os que para aí andam. Recomendo a visionamentalizacionalitaração.

Curiosidades Eleitorais

Para quem quiser conhecer os resultados eleitorais ao pormenor ---> aqui.

sur le fil



Não há palavras suficientes para descrever a sensação que esta música me traz.
Mas, é mais ou menos isto de que falo quando me refiro ao "choro" próprio dos violinos...
De qualquer forma, deixo-a aqui...


(última música XD não quero tornar a sociedade de debates num repositório de músicas)

society*




It's a mistery to me
we have a greed
with which we have agreed

You think you have to want
more than you need
until you have it all you won't be free

society, you're a crazy breed
I hope you're not lonely without me

When you want more than you have
you think you need
and when you think more than you want
your thoughts begin to bleed

I think I need to find a bigger place
'cos when you have more than you think
you need more space

society, you're a crazy breed
I hope you're not lonely without me
society, crazy and deep
I hope you're not lonely without me

there's those thinking more or less less is more
but if less is more how you're keeping score?
Means for every point you make
your level drops
kinda like its starting from the top
you can't do that...

society, you're a crazy breed
I hope you're not lonely without me
society, crazy and deep
I hope you're not lonely without me

society, have mercy on me
I hope you're not angry if I disagree
society, crazy and deep
I hope you're not lonely without me

Eddie Vedder, "Into the wild"

* Como gostava de ter sido eu a escrever estes versos.... (é estranho)


quatro breves notas sobre o voto e a abstenção

1. Desde as passadas eleições europeias que, muito por força do que fui ouvindo e lendo, tenho pensado na "abstenção". E, entre outras considerações, às vezes pareceu-me ouvir falar de um "direito à abstenção". Só a formulação parece-me ser a ponta de um icebergue de equívocos.
Sem procurar ser muito rigoroso, o direito ao voto, para ser "direito", tem de se traduzir numa permissão, numa faculdade concedida ao seu titular: este pode ou não exercê-la, é livre de o fazer. Assim, no caso do voto obrigatório não estaríamos, na verdade, perante um direito, mas sim em face de um poder-dever ou até, eventualmente, de um dever.
Bem estamos nós com o voto facultativo (direito). Vota quem quer e em quem quer. Ou, por outro lado, abstém-se. A abstenção não é, afinal, mais do que a dimensão negativa do direito ao voto: o seu não exercício. Falar em direito à abstenção mais não parece ser mais do que vestir sobre a capa de um "direito" algo que se quer socialmente bem visto, num esforço de legitimação desta "ausência de acto".
2. Sendo juridicamente um direito, o voto assume uma diferente veste no plano "cívico", "político". Para quem quer que se reveja na comunidade politicamente organizada, com eleições periódicas, titulares de orgãos políticos democraticamente eleitos e, acima de tudo, acredite que para lá de todos os problemas que o sistema levante, é preferível a outro estruturalmente diferente (nomeadamente, não assente no voto), o voto ergue-se, naturalmente, como um dever. Dever esse que não de natureza jurídica: não tem a ameaça da sanção sobre o seu não exercício. E essa é a sua grande força, quando exercido.
3. Assim, se aplaudo a natureza de "direito" do voto, não tenho pudor algum em condenar, em confronto de ideias, a abstenção. Se ali se trata de saber até onde o direito deve intervir (ou seja, se o voto deve ou não ser obrigatória), aqui trata-se de uma discussão ideológica. E, aí, havendo lealdade argumentativa, não há argumentos formais como "não sou obrigado a votar". Trata-se de discutir a própria bondade do voto, a sua necessidade.
4. A luta pelo voto é acima de tudo, pois, uma luta cultural, no plano do confronto de ideias (aquilo que pouco se aborda, afinal, procurando-se atribuir "significados" à abstenção). De nada servirá haver eleições periódicas, órgãos democraticamente eleitos, ..., quando se perca o sentido do relevo e importância da eleição. Aí, a organização de eleições de x em x anos será de um formalismo inconsequente.
Que não haja medo em afirmar a importância do voto, em condenar a abstenção. Uma questão que está antes ou, melhor, se afigura como o substrato do direito jurídico de voto. Onde se perca o substrato, já não ha razão para o resto. E que acabem os "argumentos" (em processo civil seriam excepções dilatórias) de que o voto não é obrigatório.
Batalhemos pela democracia.

quinta-feira, 11 de junho de 2009

Mais processos estranhos

Há aí uns processos giros nos estados unidos

Como aquele da senhora que pos o gato no microondas para o secar depois do banho. E ele morreu. E ela processou a firma que produzia os microondas, pois no manual nao diz que nao se podem por la gatos. E ganhou!

Outro de um senhor que porque meteu o seu Zippo aceso dentro do bolso ficou sem calças, pois foram quimadas. O que se passou foi que no zippo nao diz que se tem de fechar. Ele ganhou! E se virem alguns zippos dizem la qualquer coisa do genero nao ponhas no bolso com a chama acesa. Alias há esqueiros Bic que dizem isso....

Outro foi aquele que comprou um carro com piloto automatico. Ora no meio de uma viagem, sentiu-se cansado ligou o piloto automatico e foi para o banco de traz. Ora espetou-se na primeira curva. Processou a firma com fundamento de que no manual nao diz que no piloto automatico nao se tem de continuar com as maos no volante. E ganhou uma indemnização brutalissima

do meu mundo*

Acusaram-me de soberba.
Fiquei triste.
Matutei, matutei, matutei,
logo me ri.

Eis que fundo o meu mundo
na sua plena imperfeição.
Fundo-o no Amor.
Aceito que desgostem dele
que não queiram habitá-lo.
Não o imponho a ninguém.

O meu mundo é de livre aceitação.
Só o percorre quem o aceita
e esse caminhante não está obrigado.
Pode desistir, pode refazer o seu caminho.
Trilha as paisagens que quiseres!
Não te prendo. Procusto não habita por aqui.
Eis que se avizinha a tomada de Posse do meu mundo.
As coisas só existem enquanto queridas por mim.
E só existem para os outros na mesma condição.

Acusem-me de soberba.
Não entenderás a fronteira.
A diferença de grau entre as planícies e montanhas
que nos separam...


* Para as "crianças" (mesmo as que não sabem ler) pois entendem...
Para os "adultos" que lêem e não entendem.

Há cada uma...

Doze processos ridículos aqui.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Portugal

Patriotismo

Esta casa acredita que há mais patriotismo no azeite galo que em todos os discursos que vão ser proferidos hoje.




terça-feira, 9 de junho de 2009

RE:

Como parece que na CRP ainda vêm umas coisas, sirvo-me do art. 37º, em especial recorrendo ao número 4. É apenas por respeito aos leitores deste blog que não vou comentar partes do post anterior que considero desnecessárias e ofensivas. Permitam-me apenas assinalar que é lamentável que eu, ainda mal reposto da injecção de ironia que é ver o Manuel a socorrer-se do conceito de ética REPUBLICANA, o veja a dar lições de democracia a torto e a direito enquanto goza comigo.

Ficam apenas alguns apontamentos:

1. No meu país o mandatos são para cumprir até ao fim.

2. Ainda não te fartaste do argumento de que Portugal não é um país a sério e que lá fora é que é? Esse discurso não leva a lado nenhum.

3. Também tivemos um PM a demitir-se porque "era o pântano" e na altura poucos acharam graça (cfr. ponto 1).

4. Ninguém pode ser obrigado a levar um mandato até ao fim mas não vejo na demissão nenhum acto de honorabilidade, valor, integridade. Caso a caso se terá de ver, mas em boa parte destes é falta de carácter ou desespero. Na Tatcher vou mais para a segunda hipótese porque a mulher tinha carácter era a mais.

5. Democracia, para quem não sabe ou não se lembra, não tem nada a ver com malhar ou com ser malhado. Para mim malhar uma actividade agrícola, é agressão ou difamação. Espero que o teu conceito de democracia não esteja relacionado com nenhum dos anteriores.

6. Sondagens realizadas à boca das urnas, frise-se à boca das urnas, as mesmas que se mostraram relativamente acertadas horas mais tarde relativamente às Europeias e não as outras que o Portas agora quer proibir, davam uma vitória confortável ao PS. Ou seja, quem dava a vitória ao PSD nas europeias, dava-a ao PS nas legislativas. Parece-me que dificilmente a Ferreira Leite ganhará seja quando for, seja o que for, seja a quem for.

7. As pessoas votaram na eleições para o PARLAMENTO EUROPEU. Governar em função de resultados eleitorais, sejam eles quais forem e para mais estes, é pouco melhor que governar para as sondagens.

8. Ética republica ou honra não são "invenções chatas". Para ti podem ser isso, ou simplesmente boas palavras para terminar a tua frase, para mim e felizmente para muitas das pessoas que estão à frente do nosso país ainda vão sendo princípios.

9. Assumir compromissos de longo prazo não pode ser encarado como algo excepcional para um governo. "Só num país atrasado e pouco civilizado ...." Compromissos de longo prazo deveriam ser mais e mais o pão nosso de cada dia de uma Administração que se preocupa com mais do que ganhar eleições ou parecer bem na fotografia. Compromissos de longo prazo são os únicos que permitem mudanças estruturais, que dão estabilidade, que traçam rumos. Impedir um governo de assumir compromissos para mim é igual, igualzinho, a impedi-lo de governar, transformando um Governo decisor, homem do leme, líder, num Governo babysitter.

10. Só pode querer um Governo babysitter quem está mais interessado em que o Governo perca as eleições por inactividade do que no bem país.

uma coisa chamada Ética Republicana

Bastará a um partido estar em funções para ter legitimidade para condicionar a vida político/económica do país, mesmo quando se torna claro que a população não apoia as decisões políticas desse governo?

Em Portugal sim, claro. Mas Portugal não é um país civilizado a ponto de ter uma tradição democrática séria.

Vejamos outros países, com graus de civilização superiores e até próximos do nosso.

Em Inglaterra, por exemplo, vários são os Primeiro-Ministros que resignam dos seus cargos antes do fim do mandato. Ora, isto dá-se devido a alguma cláusula constitucional, tão ciosamente aguardada pela esquerda daqui do sítio?
Nada disso.
Margaret Thatcher deixou o cargo após ter notado uma profunda oposição por parte do seu próprio partido. Não havia qualquer obrigação formal para que o fizesse.
Neville Chamberlain também é um exemplo de resignação famosa, porque as suas políticas de negócios estrangeiros correu horrivelmente mal.
Mas vá lá, a Grã-Bretanha não tem constituição escrita, esses bárbaros costumeiros.

Em Itália, Romano Prodi resignou após perder o voto de confiança do Parlamento. Nada, no entanto, o obrigava a isso.

Em que consiste esta estranha ética republicana? Porque faz este ser invisível, esta informalidade, este tipo de coisa estranha, que é fabricar a demissão de governos?
Logo a tal informalidade, logo aquele princípio do Estado de Direito que não está subscrito na nossa sacrossanta constituição! Oh, por Zeus, que eu vejo tão boas cabecinhas desta boa casa a andar às voltas e voltas, de consternação e pesar.

Esse tipo de coisas explica-se facilmente.
É muito fácil admitir que a autoridade do governo socialista saiu minada destas últimas eleições.
Digam o que disserem, que a derrota foi de um ex-comunista, que a derrota foi partilhada pela geralidade dos partidos socialistas da Europa. A verdade é que o Partido Socialista português foi o partido socialista que mais votos perdeu nas eleições europeias. O povo português preferiu votar nos neo-liberais "fássistas" do PSD e na extrema-esquerda.

E isto, ao contrário do que parece, tem muita importância. Perder uma eleição não é apenas vir choramingar para os blogues a dizer o quanto se ficou triste e desiludido. Isto da democracia é mesmo assim, uns dias malha-se, outros é-se malhado.

Acontece que quando um governo perde a autoridade que a legitimidade democrática lhe confere, mais facilmente acontecem situações como esta.
E como anda toda a gente muito desiludida com a prestação do governo, e as sondagens e os resultados eleitorais assim o mostram, era de esperar que o governo iniciasse uma era de contenção, pelo respeito dos princípios democráticos, que se baseasse na criação do mínimo possivel de compromissos político/económicos que comprometesse o governo seguinte, principalmente nos casos em que se tem a certeza que o governo seguinte será da oposição.

É este tipo de cavalheirismo, de ética, que marca a política dos países civilizados.

No entanto, este governo não preenche a ética necessária para ser um governo de um país necessário.
Vê-se claramente isto aqui:

Governo à beira de assumir compromissos de construção no TGV

Assim, procuro provar que governo e democracia não é tudo o que está na Constituição, porque se fôssemos todos a seguir à risca a Constituição, não haveria latifúndios.

Há um espírito de democraticidade que ultrapassa o legalismo e o constitucionalismo. Chamem-lhe honra, ética republicana, etc. Invenções chatas, mas é a vida.